texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
Estado da Paraíba
Cámara Municipal de Santa Helena É
asa Legislativa Abdias Saturnino de Sousa
CNPJ. 12.724.282/0001:59
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2026.
DISPÕE SOBRE CONCI ÃO DE MOÇÃO
DE APLAUSO AO 3º SGT QPC - Francisco
Petrônio Gonçalves FORMIGA. Matrícula:
522.000-9. E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Vereadora infra assinado, MARIA DE FÁTIMA GONZAGA GOMES
HONORATO, da Câmara Municipal de Santa Helena/PB, que abaixo subscreve, de
durdo com a Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, combinado com o
Regimento Interno da Câmara Municipal, na forma regimental, apresentara 4 Plenário o
nte Projeto de:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º. Concede MOÇÃO DE APLAUSO por ato de bravura e altruísmo ao ar
SGT QPC — Francisco Petrônio Gonçalves FORMIGA. Poli
Militar do Estado da Paraíba. Matrícula: 522.000-9.
Art.
*, À presente MOÇÃO DE APLAUSO se dá em virtude do ATO DE BRAVURA
E ALTRUÍSMO demonstrado ao salvar a vida do Sr. IVANILDO PEREIRA DA SILVA e bem
materiais em meio a um incêndio residencial ocorrido no dia 24 de dezembro de 2025 na cidade
de Triunfo/P, e pelos relevantes serviços prestados à sociedade Triunfense e de toda área que
compõe a 2º COMPANHIA DE POLICIA MILITAR.
Art 3º. As justificativas que autorizam a presente concessão estão pautadas na ação de
bravura por merecimento e reconhecimento da grande relevância do ato desse policial e descritos
no art 2º deste Projeto de Decreto Legislativo, com entrega a ser promovida pel:
la Câmara
Municipal combinado com o homenageado.
Art. 4º, Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Helena-PB, Em, 20 de fevereiro de 2026.
Maria de Fátima Gonzaga Gomes Honorato
Vereadora
ES. 395 n. 128, Centro. CEP: 58925.000, E-mail: camaramunicipalsantahelenapb O gmail.com
open original →