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Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Santa Helena
Casa Legislativa Tbdias Saturnino de Sousa”
CNPJ. 12.724. 282/0001-59
LATIVO Nº. 003/2026.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO
DE APLAUSO AO SD QPC — Adenilson
Oliveira. Matrícula:
PROJETO DE DECRETO L
SOARES de
531.869: E | ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A GONZAGA GOMES
MARIA DE FÁTIM
eve, de
Helena/PB, que abaixo subscr
ituição Federal, combinado com o
o Plenário o
A Vereadora infra assinado,
HONORATO, da Câmara Municipal de Santa
acordo com a Lei Orgânica do Município e Const
Regimento Interno da Câmara Municipal, na forma regimental, apresentam a
seguinte Projeto de:
DECRETO LEGISLATIVO
O DE APLAUSO por ato de bravura é altruísmo ao SD
Art. 1º. Concede MOÇÃ!
o Estado da Paraíba.
QPC — Adenilson SOARES de Oliveira. Polícia Militar d
Matrícula: 531.869-6.
Art. 2º. A presente MOÇÃO DE APLAUSO se dá em virtude do ATO DE BRAVURA
E ALTRUÍSMO demonstrado ao salvar a vida do Sr. IVANILDO PEREIRA DA SILVA e bem
materiais em meio a um incêndio residencial ocorrido no dia 24 de dezembro de 2025 na cidade
de Triunfo/PB, e pelos relevantes serviços prestados à sociedade Triunfense e de toda área que
compõe a 2º COMPANHIA DE POLICIA MILITAR.
Art. 3º. As justificativas que autorizam à presente concessão estão pautadas na ação de
bravura por merecimento e reconhecimento da grande relevância do ato desse policial e descritos
no art. 2º deste Projeto de Decreto Legislativo, com entrega a ser promovida pela Câmara
Municipal combinado com o homenageado.
Art. 4º, Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Helena-PB, Em, 20 de fevereiro de 2026.
Maria de Fátima Gonzaga Gomes Honorato
Vereadora
ES. 395 n. 128, Centro. CEP: 58925.000. E-mail: camaramunicipalsantahelenapb O gmail.com
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