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ado da Paraíba
Câmara Municipal de Santa Helena — i
“Casa Legislativa Abdias Saturnino de Sousa
CNPJ. 12.724.282/0001-59
REQUERIMENTO Nº 006/2026
SANTA HELENA - PB, 20 DE MARÇO DE 2026
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E À DEFESA CIVIL, A REALIZAÇÃO DE
INSPEÇÃO TÉCNICA NA PAREDE DA
BARRAGEM DE SANTA HELENA-PB, CUJAS
ÁGUAS CRUZAM A CIDADE.
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
requerer, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais, que seja
Sntaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa
Helena PB, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Defesa Civil
soliitando a realização de inspeção técnica na parede da Barragem de Santa Helena-
PB, cujas águas cruzam a cidade.
A presente solicitação justifica-se pela necessidade de averiguar as condições
Sstiuturais da referida barragem, considerando sua relevância para a segurança da
população e para a prevenção de possíveis riscos decorrentes de danos, desgastes ou
comprometimentos em sua estrutura, Trata-se de uma medida preventiva indispensável,
tendo em vista que as águas da barragem atravessam a área urbana do município, o
que exige atenção redobrada por parte do poder público e dos órgãos de proteção e
fiscalização.
JUSTIFICATIVA
A realização da inspeção técnica na parede da Barragem de Santa Helena-PB é de
extrema importância para garantir a segurança da coletividade, especialmente das
famílias e áreas urbanas situadas no entorno e ao longo do percurso das águas que
cruzam a cidade. À atuação conjunta da Secretaria de Infraestrutura com a Defesa Civil
permitirá uma avaliação mais precisa das condições da estrutura, possibilitando a
adoção de providências preventivas, corretivas e de monitoramento, caso sejam
identificadas irregularidades ou riscos.
Diante do exposto, requer-se o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Defesa Civil, solicitando urgência
na adoção das medidas cabíveis,
JOÃO PEDRO FIRMINO RAMALHO
VEREADOR
PB 395, N, 128, Centro. CEP; 58925,000, E-mail: camaramunicipalsantabslenapbmemall com
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