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ado da Paraíba
Câmara Municipal de Santa Helena
“Casa Legislativa A hdias Saturnino de Sousa é
: CNPJ, 12:124,282/0001:59
sro.
PROJETO DE LE Santa Helena — PB. 10 de abril de 2026.
FICA DENOMINADO DE FRANCISCO
DIASSIS DIAS “O ASSISÃO” A QUADRA DE
AREIA QUE SERÁ CONSTRUIDA VIZINHO
A QUADRA DI PORTES NO DISTRITO
RZEA DA EMA, NESTE MUNICIPIO
E LENA/PB E ADOTA OUTRAS
O Vereador infra-assinado, FRANCISCO VALDIVAN ABRANTES DE
LIRA, no uso das atribuições legais e regimentais. REQUER ao plenário desta Augusta
Casa Legislativa a aprovação do seguinte Projeto de Lei:
Art. ica denominado de FRANCISCO DIASSIS DIAS “O ASSISÃO” A
QUADRA DE AREIA QUE SERÁ CONSTRUIDA VIZINHO A QUADRA DE
ESPORTES NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, NESTE MUNICIPIO DE SANTA
HELENA/PB
Art2"- Fica concedido ao chefe do Poder Executivo Municipal de Santa Helena-
PB. Sr JOAO CLEBER FERREIRA LIMA, a devida autorização para confecção da
placa designativa atinente ao presente PROJETO DE LEI.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Helena - PB. Em 10 de abril de 2026.
FRANCISCO VALDIVAN ABRANTES DE LIRA,
VEREADOR
8. 395, Nº 128, CENTRO, CEP:58.925.000.
camaramunicipalsantahelenapb( gmail.com
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