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Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Santa Helena
Casa Legislativa Abdias Saturnino de Sousa”
CNPJ. 12.724.282/0001-59
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.008/2026.
Em 24 de abril de 2026.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE
APLAUSO A SENHORA “VITÓRIA RÉGIA
CARLOS SOARES”, CONFORME ABAIXO
ESPECIFICADO.
O Vereador infra assinado, CARLOS JÚNIOR DE ABREU BRAGA, da Câmara Municipal de
Santa Helena/PB, que abaixo subscreve, de acordo com a Lei Orgânica do Município e Constituição
Federal, combinado com o Regimento Interno da Câmara Municipal, na forma regimental, apresenta ao
Plenário o seguinte Projeto de:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º. Concede MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. “VITÓRIA RÉGIA
CARLOS SOARES”.
Art. 2º. À presente MOÇÃO DE APLAUSO se dá por todo trabalho por ela
prestado incondicionalmente ao EMULT no nosso Município de Santa Helena/PB.
Art. 3º. As justificativas que autorizam a presente concessão, estão descritos no
art. 2º do presente Projeto de Decreto Legislativo, com entrega a ser promovida pela
Câmara Municipal combinado com o homenageado.
Art. 4º, Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santa Helena-PB, Em, 24 de Abril de 2026.
CARLOS JÚNIOR DE ABREU BRAGA
VEREADOR
Es. 395 n. 128, Centro. CEP: 58925.000. E-mail: camaramunicipalsantahelenapb(O gmail.com
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