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Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Santa Helena
“Casa Legislativa lbdias Saturnino de Sousa”
CNPJ. 12.724.282/0001-59
ATIVO Nº 013/2025.
Concede o Título de
Santahelenense ao
LÚCIO ALVES BARROSO e dá
PROJETO DE DECRETO LEG
Cidadão
empresário
outras providências.
BRENO FELIX ROLIM DE SOUSA,
da Câmara Municipal no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica
Municipal (art. 4º, XXIV) e pelo Regimento Interno desta Casa
Legislativa (art. 2º, $1º e 84º; art. 7º, 11, “dp” arts. 37 e 53), apresenta ao Plenário
o seguinte Projeto de :
O Vereador infra assinado,
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º — Fica concedido O TÍTULO DE CIDADÃO
SANTAHELENENSE ao empresário LÚCIO ALVES BARROSO, em
mento
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvi
econômico, social e cultural do Município de Santa Helena.
Art. 2º — A entrega do referido Título será realizada em sessão solene
em data definida pela Mesa Diretora.
especialmente convocada para este fim,
Art. 3º — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Helena/PB. Em 12 de
Setembro de 2025.
no Felix Rolim de Sousa
Vereador
925.000. E-mail: camaramunicipalsantahelenapb O gmail.co!
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