materia nº 57/2025

Projeto de Lei
' 057
Especial de R$ Ag
Estradas vicinais — EF 00,00 para
ra de crédito Especial de R$ 4
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ruralmuniopao i Vestimentos serviços Vinculados à ij so. fes
adicional, a Proposição acarreta Fes li é
pri Cional, a ! POnsabiiidade 20 erário
ara Público", inserindo-se, pois, na Competência desta Comissão para
Do ponto de vista Orçamentário, a de:
X É spesa visa Preservarirecuperar ativo público
€ a prestação de Serviços essenciais de mobili
tributária
mento, sem tratar de matéria
OU subsídios de agentes políticos. Opinando-se Pela aprovação nesta comissão
da matéria Para que seja apreciada Pelo plenário do pode legislativo.
A Comissão, por Unanimidade, acompanha o voto acima apresentado.
Santa Helena — PB, 18 de setembro de 2025.
) 77
ni gtis = Presidente
Jogo BRR mio Kanalho
João Pedro Firmino Ramalho - Membro
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cam Junior de Abreu Braga