materia nº 15/2025

Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Santa Helena
“Casa Legislativa Abdias Saturnino de Sousa
CNPJ. 12.724.282/0001-59
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.015/2025.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE
APLAUSO POR ATO DE BRAVURA AO SUB
TENENTE JAIR BATISTA SOARES PELO ATO DE
BRAVURA E ALTRUÍSMO DEMONSTRADO AO SALVAR
UMA VIDA E BEM MATERIAIS EM MEIO A UM INCÊNDIO
RESIDENCIAL E PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO A
SOCIEDADE TRIUNFENSE E DE TODA ÁREA QUE
COMPÕEM A 2º COMPANHIA DE POLICIA MILITAR.
A Vereadora infra nado, MARIA DE FÁTIMA GONZAGA GOMES
HONORATO, da Câmara Municipal de Santa Helena/PB, que abaixo subscreve, de acordo com
a Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno da
Câmara Mun ntam ao Plenário o seguinte Projeto de
cipal, na forma regimental, apres
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º. Concede MOÇÃO DE APLAUSO por ato de bravura ao SUB TENENTE
JAIR BATISTA SOARES, ATO DE BRAVURA E ALTRUÍSMO.
Art. 2º. A presente MOÇÃO DE APLAUSO sc dá em virtude PELO ATO DE BRAVURA E
ALTRUÍSMO DEMONSTRADO AO SALVAR UMA VIDA E BEM MATERIAIS EM MEIO A UM
INCÊNDIO RESIDENCIAL E PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO A SOCIEDADE TRIUNFENSE E DE
TODA ÁREA QUE COMPÕEM A 2º COMPANHIA DE POLICIA MILITAR.
Azt. 3º, As justificativas que autorizam a presente concessão, pautados na ação de
bravura, por merecimento e reconhecimento da grande relevância do ato desse policial,
estão descritos no art. 2º do presente Projeto de Decreto Legislativo, com entrega a ser
promovida pela Câmara Municipal combinado com o homenageado.
Art. 4º, Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
e das Sessões da Câmara Municipal de Santa Helena-PB,
25.
im, 17 de Outubro de
Maria de Fátima Gonzaga Gomes Honorato
Vereadora