materia nº 17/2025

Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Santa Helena
“Casa Legislativa Abdias Saturnino de Sousa”
CNPJ. 12.724.282/0001-59
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.017/2025.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE
APLAUSO POR ATO DE BRAVURA AO Senhor 3º
sargento Jesus Alves de Andrade pelo ato de
bravura e altruísmo demonstrado ao salvar uma vida e bem
materiais em meio a um incêndio residencial e pelo
relevante serviço prestado a sociedade Triunfense e de toda
área que compõem a 2º Companhia de Policia Militar.
A Vereadora infra assinado, MARIA DE FÁTIMA GONZAGA GOMES HONORATO, da
Câmara Municipal de Santa Helena/PB, que abaixo subscreve, de acordo com a Lei Orgânica do
jo com o Regimento Interno da Câmara Municipal,
io o seguinte Projeto de
Município e Constituição Federal, comb
na forma regimental, apresentam ao Plen:
DECRETO LEGISLATIVO
Art, 1º, Concede MOÇÃO DE APLAUSO por ato de bravura 3º sargento Jesus
Alves de Andrade pelo ato de bravura e altruísmo.
Art. 2º. A presente MOÇÃO DE APLAUSO sc dá cm virtude PELO ATO DE
BRAVURA E ALTRUÍSMO DEMONSTRADO AO SALVAR UMA VIDA E BEM MATERIAIS EM MEIO
A UM INCÊNDIO RESIDENCIAL E PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO A SOCIEDADE TRIUNFENSE
E DE TODA ÁREA QUE COMPÕEM A 2º COMPANHIA DE POLICIA MILITAR.
Art. 3º. As justificativas que autorizam a presente concessão, pautados na ação de
bravura, por merecimento e reconhecimento da grande relevância do ato desse policial,
estão descritos no art. 2º do presente Projeto de Decreto Legislativo, com entrega a ser
promovida pela Câmara Municipal combinado com o homenageado.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Helena-PB, Em, 17 de Outubro de
2025.
Maria de Fátima Gonzaga Gomes Honorato
Vereadora