materia nº 1/2025

APROVADO UNANIMIDADE
Câmara Municipal de Santa Rita
oie porta AA)
JS
Câmara Municipal de Santa Rita
Casa Prefeito Antônio Teixeira
Gabinete do vereador Otávio Bernardino - PDT
REQUERIMENTO Nº 2/7/2025
Voto de Aplausos à Câmara dos Deputados pela Propositura do Projeto de Lei nº
5.000/2023
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
Na forma regimental, após a devida apreciação do Plenário, requeiro que seja registrado
nos anais desta Casa Legislativa Voto de Aplausos à Câmara dos Deputados, em
especial ao Excelentissimo Senhor Deputado Federal Mersinho Lucena (PP/PB). pela
apresentação do Projeto de Lei nº 5.000/2023, que denomina de “Viaduto Comerciante
Otávio Bernardino da Silva” o viaduto localizado na rodovia BR-230, entre os
quilômetros 37 e 38, no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba.
Requeiro, ainda, que desta manifestação seja dada ciência à Câmara dos Deputados, com
envio ao seguinte endereço: Câmara dos Deputados — Palácio do Congresso Nacional —
Praça dos Três Poderes — Brasília/DF — CEP 70160-900.
Justificativa
O Projeto de Lei em apreço representa uma homenagem justa e significativa ao senhor
Otávio Bernardino da Silva, cidadão paraibano cuja trajetória enquanto comerciante e
liderança comunitária foi marcada por dedicação, integridade e compromisso com o
desenvolvimento de Santa Rita.
A propositura, amparada na legislação federal vigente, valoriza a história loca! e
reconhece publicamente a contribuição de um homem que se tornou referência de
trabalho e cidadania, sendo, portanto, motivo de orgulho para o povo paraibano.
Assim, esta Casa Legislativa se junta ao reconhecimento nacional, enaltecendo a
iniciativa do Deputado Federal Mersinho Lucena e reiterando seu apoio à imortalização
do nome de Otávio Bernardino da Silva na infraestrutura viária da BR-230.
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba. em 22 de abril de 2025.
Documento assinadio digitalmente
nulo” OTAMO CASSIANO DE SOUZA SILVA
verifique em https:/ validar Ati goubr
OTÁVIO BERNARDINO
Vereador Autor - PDT
End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB Fone: (83) 3229-3636.
Site: www.camarasantarita.pb.gov.br