| sessao |
20 |
2026-05-12 |
Aprovada por unanimidade |
— |
3 |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR BENS ESSENCIAIS ÁS FAMILIAS ATINGINDAS PELAS CHUVAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA PB, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
27/2026 |
2026-05-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR BENS ESSENCIAIS ÁS FAMILIAS ATINGINDAS PELAS CHUVAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA PB, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-07 |
Parecer |
APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICPAL SW SANTA RITA PB, DAS CONTAS DO EX PREFEITO EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SANTA RITA PB, O INCENTIVO FINANCEIRO MUNICINPAL AS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO, COM BASE EM DESEMPENHO E PRODUÇÃO, DESTINADO AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, COM NATUREZA DE INCENTIVO POR RESULTADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME EXCEPCIONAL DE APOIO FINANCEIRO AOS EMPREENDEDORES AFETADOS PELAS ENCHENTES NO ÃMBITO DO PROGRAMA FORTALECER E AUTORIZA CONDIÇÕES ESPECIAS DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO DO PROGRAMA FORTALECER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-05-07 |
Regimento Interno |
APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICPAL SW SANTA RITA PB, DAS CONTAS DO EX PREFEITO EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 |
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| norma |
25/2026 |
2026-05-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SANTA RITA PB, O INCENTIVO FINANCEIRO MUNICINPAL AS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO, COM BASE EM DESEMPENHO E PRODUÇÃO, DESTINADO AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, COM NATUREZA DE INCENTIVO POR RESULTADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
26/2026 |
2026-05-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME EXCEPCIONAL DE APOIO FINANCEIRO AOS EMPREENDEDORES AFETADOS PELAS ENCHENTES NO ÃMBITO DO PROGRAMA FORTALECER E AUTORIZA CONDIÇÕES ESPECIAS DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO DO PROGRAMA FORTALECER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
19 |
2026-05-07 |
Aprovada por unanimidade |
— |
3 |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS POR BRAVURA E SEUS PRÉSTIMOS NO COMBATE A CRIMINALIDADE EM UMA AÇÂO OCORRIDA EM SANTA RITA PB NO BAIRRO DO AÇÚDE, RETIRANDO DE CIRCULÇÃO MELIATES QUE ATERRORIZAVA A COMUNIDADE, ESSA MOÇÃO DE HONRA AOS POLICIAIS TATIANE, ADRIANO E ALLAN. |
1 |
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| sessao |
180 |
2026-05-05 |
Aprovada por unanimidade |
— |
3 |
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| sessao |
17 |
2026-04-30 |
Aprovada por unanimidade |
— |
3 |
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| sessao |
16 |
2026-04-28 |
Aprovada por unanimidade |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica Concedido o Título de Cidadão Santa ritense ao Senhor Nilton Claudino da Silva, considerando os relevantes serviços prestados nos movimentos comunitários e nos conselhos deste Município de Santa Rita/PB; |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concedido o Título de Cidadã Santa ritense a Senhora Maria Diva de Medeiros Monteiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Santa Rita/PB, como chefe do Cartório da 2ª Zona Eleitoral; |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-23 |
Decreto Legislativo |
Fica Concedido o Título de Cidadão Santa ritense ao Senhor Nilton Claudino da Silva, considerando os relevantes serviços prestados nos movimentos comunitários e nos conselhos deste Município de Santa Rita/PB; |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-04-23 |
Decreto Legislativo |
Concedido o Título de Cidadã Santa ritense a Senhora Maria Diva de Medeiros Monteiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Santa Rita/PB, como chefe do Cartório da 2ª Zona Eleitoral; |
1 |
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| norma |
23/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
24/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
150 |
2026-04-23 |
Aprovada por unanimidade |
— |
3 |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO
MUNICIPIO DE SANTA RITA-PB A PARTIR DE JANEIRO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
22/2026 |
2026-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO
MUNICIPIO DE SANTA RITA-PB A PARTIR DE JANEIRO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
140 |
2026-04-16 |
Aprovada por unanimidade |
— |
3 |
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| sessao |
13 |
2026-04-14 |
Aprovada por unanimidade |
— |
3 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL NOS ARTIGOS 140, 142 INCISO I,143 INCISO X, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SANTA RITA -PB, JACKSON ALVINO DA COSTA, E EM SEGUIDA A SEINFRA E A SEMOB. QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA VIABILIZAR CONTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA: ANIBAL MOURA, BAIRRO JARDINS- NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA MULTIGIRO N° 548 E NA LATERAL DA ESCOLA TIRADENTES. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL NOS ARTIGOS 140, 14 INCISO I, 143 INCISO X, DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, QUE SEJA ENVIADO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SANTA RITA-PB, JACKSON ALVINO DA COSTA, E EM SEGUIDA A SEINFRA E A SEMOB, QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE, RUA: BARÃO ADAUTO LÚCIO CARDOSO, NA ENTRADA DO BAIRRO NAELSON PANTA JUNIOR, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, bem como à
Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Senhora Andreza Alves e a
Secretaria de Infraestrutura Obras e Serviços Públicos Senhor Klelyson Keyller Batista Leite, solicitando a refOrma e adequação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Padre João Félix, localizada no bairro do Açude, nesta cidade. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Senhor Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e serviços públicos, Senhor Klelyson Keyller Batista Leite, à execução de estudo técnico visando a realização de obras de calçamento em paralelepípedo, da rua General Diogo Flores localizada no Paulo
VI, no bairro Popular neste município |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo Chefe do Poder Executivo Prefeito Jackson Alvino, através da Secretaria de Saúde a implantação de um Laboratório Municipal de Analises Clinicas no Bairro Tibiri II. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
Requerimento de Moção de Aplausos pelo ato de bravura promovido pelo 2º Sargento Uramir Batista do Nascimento da Policia Militar da Paraíba. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo Chefe do Poder Executivo Prefeito Jackson Alvino, através da Secretaria de Assistência Social, a implantação de um CRAS no Bairro Heitel Santiago. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo Chefe do Poder Executivo Prefeito Jackson Alvino, e a Secretaria de Educação, que seja implantada um nova unidade da Escola Cívico Militar, em nosso Município. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização de manutenção e reforma geral da Praça dos
Quiosques em Tibiri II, nos padrões que estão sendo praticados pela administração. A Praça necessita de recuperação da quadra esportiva, substituição da iluminação por LED, troca das telas de proteção da quadra, reforma da caixa d'água, instalação de bancos, pintura geral, recuperação em alvenaria dos pisos danificados, locais de acessibilidade, limpeza geral e retirada do esgoto a céu aberto. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização do calçamento/pavimentação e saneamento básico de todas as ruas de Lerolândia. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Resolução |
Altera e revoga DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2022 E da Resolução nº 002/2024 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização da reforma geral, manutenção e melhorias nas instalações do mercado público de Tibiri II. O mercado público de Tibiri necessita de reforma nos banheiros, recuperação do calçamento/pavimentação, saneamento básico, pavimentação no entorno do acondicionamento do lixo, reposição de telhas na cobertura da feira, recuperação estrutural alvenaria e metálica, pontos de acessibilidade, drenagem e troca das instalações elétricas. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento Parlamentar |
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso l, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, e em seguida para o secretário Klelyson keyller Batista Leite. Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação em asfalto nas seguintes ruas: R.
Hermenegildo Gomes e Av. João Firmino de Lima - no Loteamento Plano de Vida no bairro de tibiri II, Santa Rita. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), POR MEIO DA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA ATIVIDADES DE RESIDÊNCIA EM SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Santa Rita - PB, e dá outras Providencias”. |
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| norma |
3/2026 |
2026-04-09 |
Resolução |
Altera e revoga DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2022 E da Resolução nº 002/2024 e dá outras providências. |
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| norma |
18/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
19/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), POR MEIO DA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA ATIVIDADES DE RESIDÊNCIA EM SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
20/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
21/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Santa Rita - PB, e dá outras Providencias”. |
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| sessao |
120 |
2026-04-09 |
Aprovada por unanimidade |
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3 |
extracted
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