sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
www.santarita.pb.leg.br
- Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026
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Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo da Câmara Municipal de Santa Rita 
- Paraíba, realizada aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, sob a 
presidência do vereador Anderson Liberato – Mobiliza, secretariado pelo vereador Alysson 
Gomes – Republicanos, na primeira secretaria e pelo vereador Marinaldo Dore – PP, na segunda 
secretaria, no plenário da Câmara Municipal de Santa Rita, conforme endereço constante no 
cabeçalho, realizou-se a 16ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026. -------------------
(***)
ABERTURA DOS TRABALHOS – Inicialmente, o senhor presidente declarou aberta a 16ª 
Sessão Ordinária do 1º período legislativo, conforme horário regimental. Logo em seguida, o 
presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura de um versículo bíblico e que 
realizasse a chamada nominal dos vereadores e vereadoras, sendo constatada a presença de 5 
vereadores durante a sessão e a ausência justificada dos vereadores que onze deles encontra-se 
em Brasília participando entre os dias 27 á 30 de abril do encontro de municipalista de vereadores 
e gestores públicos: Anésio Miranda, Bruno Inocêncio, Clóvis Alves, Irmão Josivaldo, Severino 
Farias, David Santana, Epitácio Viturino, Fagner Francelino, Cristiane de Aquino, Dr. João 
Alves, Lemoell Ludovico, Otávio Bernardino, Cláudio Marçal e Josicleide Vicente. 
Prosseguindo, o presidente suspendeu a sessão por 15 minutos por falta de quórum mínimo. 
Retomando, o presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a chamada nominal dos 
vereadores e vereadoras, sendo constatada a presença de 5 vereadores durante a sessão e a 
ausência justificada dos vereadores: Anésio Miranda, Bruno Inocêncio, Clóvis Alves, Irmão 
Josivaldo, Severino Farias, David Santana, Epitácio Viturino, Fagner Francelino, Cristiane de 
Aquino, Dr. João Alves, Lemoell Ludovico, Otávio Bernardino, Cláudio Marçal e Josicleide 
Vicente. Não havendo quórum mínimo para deliberar a ordem do dia, o presidente passou para 
o grande expediente. ------------------------------------------------------(***)
GRANDE EXPEDIENTE – Inicialmente, o presidente facultou a palavra aos vereadores 
inscritos, para fazerem uso da tribuna, na ordem de inscrição. O vereador Marinaldo Dore, fez 
uso da tribuna na oportunidade, saudando a todos que acompanhavam a sessão e solicitou ao 
Prefeito Jackson Alvino que fiscalize a empresa de iluminação pública da cidade para que essa 
faça o serviço contratado. Com o aparte da palavra, o vereador Anderson Liberato relatou sobre 
a necessidade de um mutirão de iluminação. -------------------------------------------------------------
(***)
AVISOS FINAIS – Não havendo mais quem queira fazer uso da palavra, o presidente encerrou 
a presente sessão ordinária, ao tempo em que convidou todos a participarem da 17ª Sessão 
ordinária que será em 30 de abril de 2026, no horário regimental. Eu, vereador Alysson Gomes 
1º Secretário (exercício), lavrei a presente ata, que será lida e assinada pelos vereadores e 
vereadoras, após a sua aprovação. --------------------------------------------------------------------------
(***)
Passo da Câmara Municipal de Santa Rita, em 28 de abril de 2026.
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ANDERSON LIBERATO
Vereador – Mobiliza | Presidente
_________________________________
ALYSSON GOMES
Vereador – Republicanos | 1º Secretário
_________________________________
MARINALDO DORE
Vereador – PP | 2º Secretário

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 Pauta da 16º Sessão Ordinária em 28 abril 2026
REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES
001–REQUERIMENTO
Nº.013/2026.Autor:Anésio 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura a construção de parada de ônibus climatizadas e 
bebedouros nas Praças nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
002–REQUERIMENTO
Nº.014/2026.Autor:Anésio 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura a pavimentação em Paralelepípedo e drenagem 
pluvial da Rua Cassiano Ribeiro Coutinho no Bairro 
Marcus moura nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
003–REQUERIMENTO
Nº.015/2026.Autor:Anésio 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde 
a construção de um Pronto Socorro de Fraturas nesse 
Município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
004–REQUERIMENTO
Nº.085/2026.Autor: Anderson 
Liberato.
Requer do Poder Executivo através das Secretarias de Infra 
Estrutura a realização de terraplanagem, 
calçamento/pavimentação e drenagem pluvial das ruas 
descrito neste requerimento no bairro Marcus Moura 
LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM 
PLENÁRIO nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
005–REQUERIMENTO
Nº.087/2026.Autor: Anderson 
Liberato.
Requer do Poder Executivo através das Secretarias de Infra 
Estrutura a realização de terraplanagem, 
calçamento/pavimentação e drenagem pluvial das ruas 
descrito neste requerimento no bairro Tibiri II LEITURA 
NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO 
nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
006–REQUERIMENTO
Nº.086/2026.Autor: Anderson 
Liberato.
Requer do Poder Executivo através da SEMOB a 
sinalização Horizontal e Redutores de Velocidades 
(Ondulação Transversal, faixa de pedestre nas avenidas: 
João Pessoa/Conde/Virginio veloso Borges/ Vidal de 
Negreiros e Guarabira em Tibiri II nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
007–REQUERIMENTO
Nº.183/2026.Autor: Josicleide 
Vicente.
Requer do Poder Executivo através das Secretarias de 
Educação e Infra Estrutura através de seu secretário 
Klelysson Keiller em caráter de Urgência a implantação 
e/ou manutenção da iluminação pública nas ruas do Bairro 
Vidal de Negreiros nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
008–REQUERIMENTO
Nº.043/2026.Autor: Farias 
França.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Educação a possibilidade de implantar no Colégio Padre 
João Felix o EJA no Bairro do Açude nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
009–REQUERIMENTO
Nº.054/2026.Autor: Farias 
França
Requer do Poder Executivo através da Seinfra a reforma e 
requalificação do Mercado Público Central nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
010–REQUERIMENTO
Nº.056/2026.Autor: Farias 
França.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Educação um estudo para Instalação de uma Creche no 
Bairro do Açude nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
011–REQUERIMENTO
Nº.182/2026.Autor: Cleidinha.
Requer do Poder Executivo através das Secretarias de 
Educação e Infra Estrutura através de seu secretário 
Klelysson Keiller a pavimentação da Rua Francisco Jorge 
da Silva do Bairro Vidal de Negreiros nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
012–REQUERIMENTO
Nº.181/2026.Autor: Cleidinha.
Requer do Poder Executivo através das Secretarias de 
Educação e Infra Estrutura através de seu secretário 
Klelysson Keiller em caráter de Urgência a implantação 
e/ou manutenção da iluminação pública nas ruas do Bairro 
Marcus Moura nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
013–REQUERIMENTO
Nº.185/2026.Autor: João 
Alves.
Requer do Poder Executivo através das Secretarias de Infra 
Estrutura, Chefia de Gabinete e Sema reiterando o pedido 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
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 Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 
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descrito neste requerimento LEITURA NA INTEGRA DO 
REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município.
014–REQUERIMENTO
Nº186/2026.Autor: João Alves.
Requer do Poder Executivo através das Secretarias de Infra 
Estrutura, Chefia de Gabinete e Sema reiterando o pedido 
descrito neste requerimento LEITURA NA INTEGRA DO 
REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
015–REQUERIMENTO
Nº187/2026.Autor: João Alves.
Requer do Poder Executivo através das Secretarias de Infra 
Estrutura, Chefia de Gabinete e Planejamento reiterando o 
pedido descrito neste requerimento LEITURA NA 
INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
016–REQUERIMENTO
Nº.212/2026.Autor: Cláudio de 
Marçal.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura o asfalto da rua: Coronel Domiciano no Centro 
nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
017–REQUERIMENTO
Nº.213/2026.Autor: Cláudio de 
Marçal.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura o asfalto da rua: Radialista Faustino Nascimento 
no Marcus Moura nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
018–REQUERIMENTO
Nº.214/2026.Autor: Cláudio de 
Marçal.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura o asfalto da rua: da República no Centro nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
019–REQUERIMENTO
Nº.142/2026.Autor: Josivaldo 
Santana.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Agricultura que seja realizado as feiras livres itinerantes em 
diferentes bairros nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
020–REQUERIMENTO
Nº.143/2026.Autor: Josivaldo 
Santana.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura a reforma e revitalização das casas de academias 
que estão instalados nas Praças Públicas nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
021–REQUERIMENTO
–REQUERIMENTO
Nº.141/2026.Autor: Josivaldo 
Santana.
Requer do Poder Executivo através da secretaria de 
Infraestrutura a reforma e restruturação do Food Park 
Francisca Panta no Tibiri II nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
022–REQUERIMENTO
Nº.189/2026.Autor:Fagner 
Francelino (Boquinha).
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Esporte 
/Turismo/ Lazer a implementação de um espaço para 
práticas esportiva no Santo Amaro em Várzea Nova nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
023–REQUERIMENTO
Nº.184/2026.Autor:Clóvis 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a 
reforma da Praça da Alegria no Jardim Carolina Marcus 
Moura nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
024–REQUERIMENTO
Nº.175/2026.Autor:Clóvis 
Alves.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a 
Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Jeová Oliveira da 
Silva e também a implantação de drenagem pluvial no 
Heitel Santiago nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
025–REQUERIMENTO
Nº.180/2026.Autor: Marinaldo 
Dore.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a 
Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas: Radialista 
Faustino do Nascimento/Vereador Mailton Wellington e 
senador Tavares Cavalcante em Marcus Moura nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
026–REQUERIMENTO
Nº.221/2026.Autor: Marinaldo 
Dore.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura o calçamento em paralelepípedo da rua Sebastião 
Ferreira dos Santos no loteamento Solar em Tibiri II nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
027–REQUERIMENTO
Nº.222/2026.Autor: Marinaldo 
Dore.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura o calçamento em paralelepípedo da rua Marcone 
Alves de Vasconcelos no conjunto Sol Nascente em Tibiri 
II nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
 CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
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 Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 
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028–REQUERIMENTO
Nº.211/2026.Autor:Iranildo 
Maranhão.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura o calçamento em paralelepípedo da rua: Maria 
Helena Alves no loteamento Sol Nascente em Tibiri II nesse 
Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
029–REQUERIMENTO
Nº.210/2026.Autor:Iranildo 
Maranhão.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura o calçamento em paralelepípedo da rua: 
Governador Ivan Bichara no loteamento Jardim Europa II 
em Tibiri II nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
030–REQUERIMENTO
Nº.197/2026.Autor: Epitácio 
Viturino.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de 
Infraestrutura que seja implantados postos de infiltração
 (Galerias de água Pluviais), descrito neste requerimento 
LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM 
PLENÁRIO nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
031–REQUERIMENTO
Nº.209/2026.Autor:Iranildo 
Maranhão.
Requer do Poder Legislativo que oficialize o Governo do 
Estado da Paraíba, bem como a direção do CEASA PB, para 
que realize um estudo para implantação de uma filial da 
CEASA nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
032–REQUERIMENTO
Nº.206/2026.Autor:Lemoell 
Ludovico.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura a continuidade do canteiro central com piso em 
intertravado na Rua Francisca Soares no Bairro Naelson 
Panta nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
033–REQUERIMENTO
Nº.207/2026.Autor:Lemoell 
Ludovico.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a 
Pavimentação em Paralelepípedo da Rua João Duarte em 
Tibiri II nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
034–REQUERIMENTO
Nº.208/2026.Autor:Lemoell 
Ludovico.
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra 
Estrutura um estudo técnico para construção de uma Praça 
Inclusiva no Loteamento Verdes Mares no Bairro Marcus 
Moura nesse Município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário.
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ANDERSON LIBERATO
1º Secretário 
Santa Rita, em 27 de abril de 2026.