| Tipo | Aprovada por unanimidade |
|---|---|
| Número / Ano | 140 |
| Date | 2026-04-16 |
| native_id | 179 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br - Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 1 de 5 Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo da Câmara Municipal de Santa Rita - Paraíba, realizada aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, sob a presidência do vereador Epitácio Viturino – PP secretariado pelo vereador Alysson Gomes – Republicanos, na primeira secretaria e pelo vereador Clóvis Alves – MDB, na segunda secretaria, no plenário da Câmara Municipal de Santa Rita, conforme endereço constante no cabeçalho, realizou-se a 14ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026. ------------------------------------------------ (***) ABERTURA DOS TRABALHOS – Inicialmente, o senhor presidente declarou aberta a 14ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo, conforme horário regimental. Logo em seguida, o presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura de um versículo bíblico e que realizasse a chamada nominal dos vereadores e vereadoras, sendo constatada a presença de 12 vereadores durante a sessão e a ausência justificada dos vereadores: Anderson Liberato, Bruno Inocêncio, Irmão Josivaldo, David Santana, Francisco Queiroga, Josicleide Vicente e Dr. João Alves. Dando continuidade, o presidente colocou em votação as atas da 12ª e 13ª sessão ordinária, onde foram aprovadas por unanimidade. ------------------------------------------------------------------ (***) PEQUENO EXPEDIENTE – O presidente solicitou ao primeiro secretário, que fizesse a leitura da ordem do dia. ---------------------------------------------------------------------------------------------- (***) ORDEM DO DIA – O primeiro secretário fez a leitura da ordem do dia, constando as seguintes matérias: REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.010/2026.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Assistência Social a Implantação de um SINE Municipal na Cidade de Santa Rita. Deliberações: Pauta trancada em razão de requerimento de urgência/urgentíssima. 002–REQUERIMENTO Nº.011/2026.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a construção de um Teatro Municipal nesse Município. Deliberações: Pauta trancada em razão de requerimento de urgência/urgentíssima. 003–REQUERIMENTO Nº.012/2026.Autor:Anésio Alves. . Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Implantação de um Terminal Rodoviário nesse Município. Deliberações: Pauta trancada em razão de requerimento de urgência/urgentíssima. 004–REQUERIMENTO Nº 172/2026.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo Estadual o Governador o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo que determine a Secretaria de Desenvolvimento Humano para que seja Construído e Implantado a casa da Cidadania em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Pauta trancada em razão de requerimento de urgência/urgentíssima. 005–REQUERIMENTO Nº.173/2026.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Desenvolvimento Social para que seja Implantado um Núcleo de Qualificação Profissional no Distrito de Várzea nova nesse Município. Deliberações: Pauta trancada em razão de requerimento de urgência/urgentíssima. 006–REQUERIMENTO Nº.069/2026.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a realização de Recapeamento Asfáltico e drenagem Pluvial da Avenida João Firmino de Lima no plano de Vida no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Pauta trancada em razão de requerimento de urgência/urgentíssima. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br - Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 2 de 5 007–REQUERIMENTO Nº.077/2026.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Reforma e Modernização dos Campos: o Bandeirão/ Bragantino e Nacional em (Tibiri II), O Nobertão (Eitel Santiago) nesse Município. Deliberações: Pauta trancada em razão de requerimento de urgência/urgentíssima. 008–REQUERIMENTO Nº.076/2026.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller um Estudo Topográfico para Drenagem de Água Pluvial, e recuperação do Calçamento da Rua Juazeirinho e Avenida Conde em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Pauta trancada em razão de requerimento de urgência/urgentíssima. 009–REQUERIMENTO Nº.183/2026.Autor: Josicleide Vicente. Requer do Poder Executivo através das Secretarias de Educação e Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller em caráter de Urgência a implantação e/ou manutenção da iluminação pública nas ruas do Bairro Vidal de Negreiros nesse Município. Deliberações: Pauta trancada em razão de requerimento de urgência/urgentíssima. 010–REQUERIMENTO Nº.058/2026.Autor: Farias França. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Desporto Cultura e Turismo a Construção de um Ginásio Poliesportivo no Bairro do Açude nesse Município. Deliberações: Pauta trancada em razão de requerimento de urgência/urgentíssima. 011–REQUERIMENTO Nº.059/2026.Autor: Farias França. Requer do Poder Executivo através da SEMOB a sinalização Horizontal e Redutores de Velocidades (Ondulação Transversal das Ruas Maria da Paz Lacer/ Eurico Dutra/ José Paulino e Telêmaco Santiago no Bairro do Açude nesse Município. Deliberações: Pauta trancada em razão de requerimento de urgência/urgentíssima. 012–REQUERIMENTO Nº.057/2025.Autor: Farias França. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Desenvolvimento Social a Instalação de um CRAS no Bairro do Açude nesse Município. Deliberações: Pauta trancada em razão de requerimento de urgência/urgentíssima. 013–REQUERIMENTO Nº.182/2026.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através das Secretarias de Educação e Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a pavimentação da Rua Francisco Jorge da Silva do Bairro Vidal de Negreiros nesse Município. Deliberações: Pauta trancada em razão de requerimento de urgência/urgentíssima. 014–REQUERIMENTO Nº.181/2026.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através das Secretarias de Educação e Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller em caráter de Urgência a implantação e/ou manutenção da iluminação pública nas ruas do Bairro Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Pauta trancada em razão de requerimento de urgência/urgentíssima. 015–REQUERIMENTO Nº169./2026.Autor: João Alves. Requer do Poder Executivo através das Secretarias de Infra Estrutura, Chefia de Gabinete e Sema reiterando o pedido descrito neste requerimento LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. Deliberações: Pauta trancada em razão de requerimento de urgência/urgentíssima. 016–REQUERIMENTO Nº170./2026.Autor: João Alves. Requer do Poder Executivo através das Secretarias de Infra Estrutura, Chefia de Gabinete e Sema reiterando o pedido descrito neste requerimento LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. Deliberações: Pauta trancada em razão de requerimento de urgência/urgentíssima. 017–REQUERIMENTO Nº171./2026.Autor: João Alves. Requer do Poder Executivo através das Secretarias de Infra Estrutura, Chefia de Gabinete e Planejamento reiterando o pedido descrito neste requerimento LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. Deliberações: Pauta trancada em razão de requerimento de urgência/urgentíssima. 018–REQUERIMENTO Nº.131/2026.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde e seu Secretário o senhor Luciano Alvino da Costa, que Adote Medidas para ampliação do Horário de Atendimento do Centro Especializado em Reabilitação de Santa Rita (CER) inclusão de Funcionamento no Período Noturno e aos Sábado nesse Município. Deliberações: Pauta trancada em razão de requerimento de urgência/urgentíssima. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br - Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 3 de 5 019–REQUERIMENTO Nº.132/2026.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a pavimentação em Paralelepípedo da Rua Jornal A Província do Pará no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Pauta trancada em razão de requerimento de urgência/urgentíssima. 020–REQUERIMENTO Nº.133/2026.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a pavimentação em Paralelepípedo da Rua Sebastiana Maria de Sousa no Bairro Naelson Panta Júnior nesse Município. Deliberações: Pauta trancada em razão de requerimento de urgência/urgentíssima. 021–REQUERIMENTO Nº.082/2026.Autor: Josivaldo Santana. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde do Secretário Luciano Alvino, um estudo para que viabilize um Farmácia itinerante (móvel) para localidade da Zona Rural nesse Município. Deliberações: Pauta trancada em razão de requerimento de urgência/urgentíssima. 022–REQUERIMENTO Nº.083/2026.Autor: Josivaldo Santana. Requer do Poder Executivo através do secretário de Planejamento Jonatas Henrique visando um estudo para construção de uma Biblioteca Pública no Centro deste Município nesse Município. Deliberações: Pauta trancada em razão de requerimento de urgência/urgentíssima. 023–REQUERIMENTO –REQUERIMENTO Nº.084/2026.Autor: Josivaldo Santana. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Educação através de sua Secretaria Andreza Alves, um estudo visando a implantação do Programa (Robótica nas Escolas) na rede Municipal de Ensino nesse Município. Deliberações: Pauta trancada em razão de requerimento de urgência/urgentíssima. 024–REQUERIMENTO Nº.178/2026.Autor:Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller o calçamento em paralelepípedo da Rua: Pedra de Fogo no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Pauta trancada em razão de requerimento de urgência/urgentíssima. 025–REQUERIMENTO Nº.127/2026.Autor:Clóvis Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura e SEMOB, a Instalação de Quebra Mola e Placa de Sinalização de Velocidade na Rua Jericó em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Pauta trancada em razão de requerimento de urgência/urgentíssima. 026–REQUERIMENTO Nº.149/2026.Autor:Clóvis Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas Maílton/ Wellington/ Radialista Faustino Nascimento e Governador José Fernandes de Lima em Nova Trindade em Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Pauta trancada em razão de requerimento de urgência/urgentíssima. 027–REQUERIMENTO Nº.174/2026.Autor: Clóvis Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas José Vieira e Veloso Borges no Distrito de Livramento nesse Município. Deliberações: Pauta trancada em razão de requerimento de urgência/urgentíssima. 028–REQUERIMENTO Nº.176/2026.Autor: Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas: Rufino da Costa, Folha do Povo, Tribuna Popular e Sem Nome 277 no Bairro Jardin nesse Município. Deliberações: Pauta trancada em razão de requerimento de urgência/urgentíssima. 029–REQUERIMENTO Nº.177/2026.Autor: Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura um estudo sobre a possibilidade da desapropriação do terreno que fica as margens do Aeroporto para ser construído um cemitério público como também a viabilidade de ampliação dos demais cemitérios hora existentes nesse Município. Deliberações: Pauta trancada em razão de requerimento de urgência/urgentíssima. 030–REQUERIMENTO Nº.179/2026.Autor: Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a reforma da Praça do Heitel Santiago nesse Município. Deliberações: Pauta trancada em razão de requerimento de urgência/urgentíssima. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br - Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 4 de 5 001 -PROJETO DE LEI: 026/2026. Autor: Poder Executivo Dispõe sobre a Restruturação do Concelho Municipal de Turismo (COMTUR) e da criação do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) do Município de Santa Rita PB, e Adota Outras Providencias. Deliberações: Pauta trancada em razão de requerimento de urgência/urgentíssima. 002 -PROJETO DE LEI: 024/2026. Autor: Poder Executivo Autoriza a Abertura de Credito Especial ao Orçamento vigente, e Adota Outras Providências. Deliberações: Pauta trancada em razão de requerimento de urgência/urgentíssima. 003 -PROJETO DE LEI: 036/2026. Autor: Poder Executivo Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às Endemias (ACE), do Município de Santa Rita PB a partir de janeiro de 2026, e Adota Outras Providências. Deliberações: Aprovado por unanimidade em 1º turno. 001 -PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 014/2025. Autor: Epitácio Viturino Dispõe sobre Título de Cidadão Santarritense e Dá Ouras Providências. Deliberações: Pauta trancada em razão de requerimento de urgência/urgentíssima. 002 -PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 015/2025. Autor: Epitácio Viturino Dispõe sobre Título de Cidadão Santarritense e Dá Ouras Providências. Deliberações: Pauta trancada em razão de requerimento de urgência/urgentíssima. (***) O primeiro secretário realizou a leitura do requerimento de urgência/urgentíssima onde solicitase a tramitação e votação imediata do Projeto de Lei nº 036/2026 de iniciativa do poder executivo que “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às Endemias (ACE), do Município de Santa Rita PB a partir de janeiro de 2026, e Adota Outras Providências”. O presidente colocou o requerimento em votação, onde foi aprovado por unanimidade. Ato continuo, o presidente nomeou o vereador Alysson Gomes como relator especial e suspendeu a sessão por 5 minutos para elaboração do parecer. Retomando os trabalhos, o primeiro secretário realizou a leitura na integra do Projeto de Lei nº 036/2026, bem como realizou a leitura do parecer do Projeto de Lei nº 036/2026. Prosseguindo, o presidente colocou o parecer do Projeto de Lei nº 036/2026 em votação, onde foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o presidente colocou o Projeto de Lei nº 036/2026 em votação, onde foi aprovado por unanimidade em 1º turno. ------------------------------------------------------------------------------- (***) Encerrada a ordem do dia. As subscrições dos requerimentos, constam devidamente arquivadas, na CMSR. O presidente, solicitou ao primeiro secretário, que fizesse a inscrição dos vereadores, que desejavam fazer uso da tribuna no grande expediente, não havendo inscritos. ----------------- (***) GRANDE EXPEDIENTE – -------------------------------------------------------------------------------- (***) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br - Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 5 de 5 AVISOS FINAIS – Não havendo mais quem queira fazer uso da palavra, o presidente encerrou a presente sessão ordinária, ao tempo em que convocou todos a participarem da 9ª Sessão Extraordinária que será em 16 de abril de 2026, 5 minutos após o encerramento desta. Eu, vereador Alysson Gomes, 1º Secretário (exercício), lavrei a presente ata, que será lida e assinada pelos vereadores e vereadoras, após a sua aprovação. --------------------------------------------------- (***) Passo da Câmara Municipal de Santa Rita, em 16 de abril de 2026. ________________________________________ EPITÁCIO VITURINO Vereador - PP | Presidente _________________________________ ALYSSON GOMES Vereador – Republicanos | 1º Secretário _________________________________ CLÓVIS ALVES Vereador – MDB | 2º Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 1 de 3 Pauta da 14º Sessão Ordinária em 16 Abril 2026 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.010/2026.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Assistência Social a Implantação de um SINE Municipal na Cidade de Santa Rita. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 002–REQUERIMENTO Nº.011/2026.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a construção de um Teatro Municipal nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 003–REQUERIMENTO Nº.012/2026.Autor:Anésio Alves. . Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Implantação de um Terminal Rodoviário nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 004–REQUERIMENTO Nº 172/2026.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo Estadual o Governador o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo que determine a Secretaria de Desenvolvimento Humano para que seja Construído e Implantado a casa da Cidadania em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 005–REQUERIMENTO Nº.173/2026.Autor: Epitácio Viturino. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Desenvolvimento Social para que seja Implantado um Núcleo de Qualificação Profissional no Distrito de Várzea nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 006–REQUERIMENTO Nº.069/2026.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a realização de Recapeamento Asfáltico e drenagem Pluvial da Avenida João Firmino de Lima no plano de Vida no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 007–REQUERIMENTO Nº.077/2026.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Reforma e Modernização dos Campos: o Bandeirão/ Bragantino e Nacional em (Tibiri II), O Nobertão (Eitel Santiago) nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 008–REQUERIMENTO Nº.076/2026.Autor: Anderson Liberato. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller um Estudo Topográfico para Drenagem de Água Pluvial, e recuperação do Calçamento da Rua Juazeirinho e Avenida Conde em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 009–REQUERIMENTO Nº.183/2026.Autor: Josicleide Vicente. Requer do Poder Executivo através das Secretarias de Educação e Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller em caráter de Urgência a implantação e/ou manutenção da iluminação pública nas ruas do Bairro Vidal de Negreiros nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 010–REQUERIMENTO Nº.058/2026.Autor: Farias França. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Desporto Cultura e Turismo a Construção de um Ginásio Poliesportivo no Bairro do Açude nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 011–REQUERIMENTO Nº.059/2026.Autor: Farias França. Requer do Poder Executivo através da SEMOB a sinalização Horizontal e Redutores de Velocidades (Ondulação Transversal das Ruas Maria da Paz Lacer/ Eurico Dutra/ José Paulino e Telêmaco Santiago no Bairro do Açude nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 012–REQUERIMENTO Nº.057/2025.Autor: Farias França. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Desenvolvimento Social a Instalação de um CRAS no Bairro do Açude nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 013–REQUERIMENTO Nº.182/2026.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através das Secretarias de Educação e Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a pavimentação da Rua Francisco Jorge da Silva do Bairro Vidal de Negreiros nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 2 de 3 014–REQUERIMENTO Nº.181/2026.Autor: Cleidinha. Requer do Poder Executivo através das Secretarias de Educação e Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller em caráter de Urgência a implantação e/ou manutenção da iluminação pública nas ruas do Bairro Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 015–REQUERIMENTO Nº169./2026.Autor: João Alves. Requer do Poder Executivo através das Secretarias de Infra Estrutura, Chefia de Gabinete e Sema reiterando o pedido descrito neste requerimento LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 016–REQUERIMENTO Nº170./2026.Autor: João Alves. Requer do Poder Executivo através das Secretarias de Infra Estrutura, Chefia de Gabinete e Sema reiterando o pedido descrito neste requerimento LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 017–REQUERIMENTO Nº171./2026.Autor: João Alves. Requer do Poder Executivo através das Secretarias de Infra Estrutura, Chefia de Gabinete e Planejamento reiterando o pedido descrito neste requerimento LEITURA NA INTEGRA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 018–REQUERIMENTO Nº.131/2026.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde e seu Secretário o senhor Luciano Alvino da Costa, que Adote Medidas para ampliação do Horário de Atendimento do Centro Especializado em Reabilitação de Santa Rita (CER) inclusão de Funcionamento no Período Noturno e aos Sábado nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 019–REQUERIMENTO Nº.132/2026.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a pavimentação em Paralelepípedo da Rua Jornal A Província do Pará no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 020–REQUERIMENTO Nº.133/2026.Autor: Bruno de Cicinha. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a pavimentação em Paralelepípedo da Rua Sebastiana Maria de Sousa no Bairro Naelson Panta Júnior nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 021–REQUERIMENTO Nº.082/2026.Autor: Josivaldo Santana. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde do Secretário Luciano Alvino, um estudo para que viabilize um Farmácia itinerante (móvel) para localidade da Zona Rural nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 022–REQUERIMENTO Nº.083/2026.Autor: Josivaldo Santana. Requer do Poder Executivo através do secretário de Planejamento Jonatas Hentrique visando um estudo para construção de uma Biblioteca Pública no Centro deste Município nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 023–REQUERIMENTO –REQUERIMENTO Nº.084/2026.Autor: Josivaldo Santana. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Educação através de sua Secretaria Andreza Alves, um estudo visando a implantação do Programa (Robótica nas Escolas) na rede Municipal de Ensino nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 024–REQUERIMENTO Nº.178/2026.Autor:Fagner Francelino (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller o calçamento em paralelepípedo da Rua: Pedra de Fogo no Bairro Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 025–REQUERIMENTO Nº.127/2026.Autor:Clóvis Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura e SEMOB, a Instalação de Quebra Mola e Placa de Sinalização de Velocidade na Rua Jericó em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 026–REQUERIMENTO Nº.149/2026.Autor:Clóvis Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas Maílton/ Wellington/ Radialista Faustino Nascimento e Governador José Fernandes de Lima em Nova Trindade em Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2026 Página 3 de 3 027–REQUERIMENTO Nº.174/2026.Autor: Clóvis Alves. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas José Vieira e Veloso Borges no Distrito de Livramento nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 028–REQUERIMENTO Nº.176/2026.Autor: Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas: Rufino da Costa, Folha do Povo, Tribuna Popular e Sem Nome 277 no Bairro Jardin nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 029–REQUERIMENTO Nº.177/2026.Autor: Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura um estudo sobre a possibilidade da desapropriação do terreno que fica as margens do Aeroporto para ser construído um cemitério público como também a viabilidade de ampliação dos demais cemitérios hora existentes nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 030–REQUERIMENTO Nº.179/2026.Autor: Marinaldo Dore. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura através de seu secretário Klelysson Keiller a reforma da Praça do Heitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário. 001 -PROJETO DE LEI: 026/2026. Autor: Poder Executivo Dispõe sobre a Restruturação do Concelho Municipal de Turismo (COMTUR) e da criação do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) do Município de Santa Rita PB, e Adota Outras Providencias. Deliberações: Colocado em Votação, em plenário. 002 -PROJETO DE LEI: 024/2026. Autor: Poder Executivo Autoriza a Abertura de Credito Especial ao Orçamento vigente, e Adota Outras Providências. Deliberações: Colocado em Votação, em plenário. 003 -PROJETO DE LEI: 036/2026. Autor: Poder Executivo Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate ás Endemias (ACE), do Município de Santa Rita PB a partir de janeiro de 2026, e Adota Outras Providências. Deliberações: Colocado em Votação, em plenário. 001 -PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 014/2025. Autor: Epitácio Viturino Dispõe sobre Titulo de Cidadão Santarritense e Dá Ouras Providências. Deliberações: Colocado em Votação, em plenário. 002 -PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 015/2025. Autor: Epitácio Viturino Dispõe sobre Título de Cidadão Santarritense e Dá Ouras Providências. Deliberações: Colocado em Votação, em plenário. ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 15 de Abril de 2026.