norma nº 1/2026

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO 
MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB
Criado pela Resolução nº 001/2023 | Publicada no DOE/CMSR/PB nº 001, Ano 01, de 22/11/2024, Santa Rita-PB.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB – DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO: 0115 ANO 02 – 28 DE ABRIL DE 2026.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO 
PÁGINA 1 
ESTADO DA PARAÍBA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA - PB
Praça João Pessoa, 31, Centro, Santa Rita-PB 
CEP: 58300-140 | Telefone: (83) 3229-3636 
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ATOS DA PRESIDÊNCIA 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2026 
VEREADOR AUTOR: Epitácio Viturino 
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA RITENSE 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Art.1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Santa ritense ao Senhor Nilton 
Claudino da Silva, considerando os relevantes serviços prestados nos 
movimentos comunitários e nos conselhos deste Município de Santa Rita/PB; 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação; 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, em 28 de abril 
de 2026. 
EPITÁCIO VITURINO DOS SANTOS SOBRINHO 
Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2026 
VEREADOR AUTOR: Epitácio Viturino 
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA RITENSE 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Art.1º - Fica Concedido o Título de Cidadã Santa ritense a Senhora Maria Diva 
de Medeiros Monteiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados 
ao município de Santa Rita/PB, como chefe do Cartório da 2ª Zona Eleitoral; 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação; 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, em 28 de abril 
de 2026. 
EPITÁCIO VITURINO DOS SANTOS SOBRINHO 
Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita