| materia |
19/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de prevenção e Atendimento á gravidez na adolescência, no município de Santa Rita e da outras providências. |
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20/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para as mulheres vítimas de violência, no município de Santa Rita. |
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21/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de medidas, por parte do Poder Executivo, que priorizem o atendimento da mulher, como beneficiária dos programas habitacionais, no âmbito do município de Santa Rita PB e dá outras providências. |
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23/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências. |
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22/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei que dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar após o hidrômetro no sistema de abastecimento de água nos imóveis do município de Santa Rita. |
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11/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública Municipal a BRASCRI ASSOCIAÇÃO SUIÇO BRASILEIRO DE AJUDA A CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.100/2023 |
2023-02-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de centro integrado educação infantil (CIEI) e adota outras providências" |
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| norma |
2.099/2023 |
2023-02-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTA RITA POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAR DOAÇÕES DE IMÓVEIS PARA FINS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI- NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA ESTADO DA PARAÍBA. |
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1/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão santarritense e adota outras providencias. |
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8/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de centro integrado educação infantil (CIEI) e adota outras providências" |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o projeto de prevenção da violência doméstica com a estratégia de saúde da família. |
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6/2023 |
2023-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de lúpus eritematoso sistêmico nos locais que especifica e dá outras providências. |
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5/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências. |
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4/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências. |
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3/2023 |
2023-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTA RITA POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAR DOAÇÕES DE IMÓVEIS PARA FINS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2023 |
2023-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down e dá outras providências. |
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2/2023 |
2023-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a semana Municipal da semana com a Deficiência no Município de Santa Rita - PB e adota outras providências. |
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