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materia nº 5/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-01-25
Ementadispõe sobre denominação de rua e adota outras providências.
native_id185

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-04 Proposição aprovada
2024-02-28 Apreciação e Votação em Plenário
2023-03-01 Aguardando distribuição para as Comissões
2023-03-01 Enviado para CCJ
2023-02-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia P

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-04T12:10:22.972729-03:00 Unanimidade 18 0 0

Documents (1)

texto original #

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Mara Começa,
Câmara Municipal de Santa Rita
Casa Prefeito Antônio Teixeira
Projeto de Leinº. (0) /2023.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE RUA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. Fica Denominada de Rua PAULO SÉRGIO DA SILVA CARNEIRO,
a atual Rua Projetada — Quadra 07 B, Loteamento Planalto Tibiri - no Município
de Santa Rita/PB.
Art. 2º. O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas
indicativas.
Art. 3º. O Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor habilitado,
procederá ao cadastramento da referida Rua, junto às concessionárias de
Água, Energia, Telefonia Fixa e móvel e a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara inte de Santa Rita, Estado da Paraíba, em 25 de
Janeiro de 2023.
TOMARA MUMICIPAL DE SANTA RITA,
E pr = pa
“ERA DA SILVA
(Nininho do Bode)
Vereador Autor - PSDB
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
Certidão de Óbito
PAULO SÉRGIO DA DA SILVA CARNEIRO
788.855.824-00
MATRÍCULA:
(Grazsao1os 2020 4 00010 076 0003342 73
GEANE CAVALCANTE DA SILVA, Técnica de Enfermagem, CPF nº
768.981.304-63, geo essa O ea
: 58064-640, João
| iprre qua TAZ, folha 76. O falecido era Casado Gom VALGANTE DA SILVA. Folapeseneio
[Deciaração de Óbito nº 296673889. Certidão de casamento lavrada às folhas 76 verso do Livro B-AwxD1 sob o termo nº154 do Carterio do Regisro
pr O Falecido não deixou bens a inventariar, deixou 02 filhos maiores de idade.
t” Serviço Registral da Comarca de João Pessos O conteúdo da cestisão é vercasemo Dos sé
Mondo Faia VA Ledo PesecaD8 +º ce ligo co 2177
João Pessoa-PB f
Pu: Aeon Fina dado 198 - Valentina de Figueirado João
Pessoa PB - CEP 5B0E3400 Fone: (83)4141.4443 Emarr
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NOTA EISCA Nº 006932
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pendente de autorização
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