| materia |
69/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Bairro de Cicerolândia, Município de Santa Rita, e dá outras providências”. |
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70/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências. |
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234/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja encaminhado ao chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, junto a secretaria de Infraestrutura, no setor de iluminação pública, que venham realizar a instalação de iluminação em LED, na rua Boa Vista, no Distrito de Várzea Nova neste município. |
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235/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe de Poder Executivo, Senhor Emerson Panta, que inclua nas obras da sua gestão a pavimentação em paralelepípedos da Rua Elizio Dantas, localizada no Distrito de Várzea Nova, neste Município. |
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236/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Requeiro de forma regimental, depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao chefe de poder executivo, Sr. Emerson Panta, que inclua nas obras da sua gestão a Drenagem da Rua Padre Geraldo Pinto, localizada no Bairro Marcos Moura, neste Município. |
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261/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que o Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, através da Secretaria de Infraestrutura, execute a pavimentação da Rua José Valdevino Ferreira, no Lot. Vidal de Negreiros em nosso Município. |
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264/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, a pavimentação da Rua Dom Felipe II, que fica localizada no Bairro de Cicerolândia, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
266/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a implantação de uma área reservada de carga e descarga nas proximidades da feira de Tibiri, na avenida João Pessoa, entre as lojas Santana miudezas e a loja DL Tech, tendo em vista que naquela área existe uma forte demanda de descarga e muitas vezes o caminhões param em locais inadequados, causando transtorno no trânsito. |
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| materia |
267/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, para que solicite a Secretaria de Saúde para que disponibilize exames oftalmológicos para adultos e crianças, bem como a doação de óculos para a população carente no nosso município. |
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| materia |
271/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, que seja executado o serviço de readequação das caneletas que cruzam/cortam toda a extensão da Rua professor Severo Rodrigues, localizada no Bairro popular neste Município. |
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| materia |
222/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, a Pavimentação da Rua José Antônio de Souza, que fica localizada no Bairro de Odilândia. |
0 |
no document
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| materia |
242/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, a implantação de uma faixa de pedestres na Av. João Pessoa, no Bairro de Tibiri II, localizada neste município. |
0 |
no document
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| materia |
243/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, a pavimentação da Rua Capitão Viturino da Cunha, que fica localizada no Bairro de Tibiri II, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
265/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, que inclua nas obras de sua administração reforma da quadra de esporte da Escola Índio Piragibe, no Alto das Populares, neste município |
0 |
no document
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| materia |
268/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, que realize estudo de viabilidade para cumprimento da Lei Federal nº 14/434/2022, que define o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e as parteiras, informo ainda que o presente requerimento, já foi solicitado anteriormente, por meio do Requerimento nº 406/2022. |
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| materia |
269/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Requeiro de forma regimental após ouvido em Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe de Poder Executivo, que inclua nas obras de sua administração a Pavimentação da Rua Onofre Honório, localizada no Lot. Planalto Tibiri I neste município. |
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| sessao |
25 |
2023-05-09 |
Aprovada por unanimidade |
— |
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| materia |
230/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, que inclua nas obras de sua administração, o recapeamento asfáltico da Rua Anésio Alves de Miranda, Travessa Gomes Vieira e Rua João Gomes viera localizada no Distrito de Várzea Nova, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
262/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, que seja incluído nas suas obras a pavimentação da Rua Governador Tarcísio Burity, que fica localizada no Bairro de Cicerolândia neste Município. |
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| materia |
263/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Requeiro de forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe de Poder Executivo, Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, que seja incluído nas suas obras a pavimentação da Rua Jornal de Alagoas, que fica localizada no Bairro de Cicerolândia neste município. |
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| materia |
282/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requeiro de forma regimental após ouvido em plenário, que seja consignado na ata dos trabalhos Voto de Aplausos, a Senhora Ana Rita Santos de Albuquerque Costa, Gerente da Unidade SESC Saúde da Mulher, tendo em vista aos relevantes serviços prestados as mulheres Santarritense.
Requeiro ainda que a decisão do plenário comunicado a homenageada. |
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| sessao |
24 |
2023-05-04 |
Aprovada por unanimidade |
— |
0 |
no document
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| materia |
256/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, que solicite a secretaria de Infraestrutura o calçaamento das ruas: Jornalista Severino Ramos, Otávio Amorim, Cristóvão Colombo e Ester Gonçalves Cavalcante, que fica em Tibiri II. |
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| materia |
257/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, que solicite a Secretaria de saúde um PSF para o conjunto Irmã Antonieta no Bairro do Marcus Moura nessa cidade. |
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| materia |
258/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, que solicite a Secretaria de saúde para que disponibilize uma enfermeira e materiais para curativos para o PSF Dra. Ana Virgínia no Bairro do açude messe Município. |
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| materia |
251/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, que inclua nas obras de sua administração, a pavimentação da rua Sebastião Mendes localizada no Lot. Sol Nascente Bairro Tibiri II nesse Município. |
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| norma |
2.106/2023 |
2023-04-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS EMPRESAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL OS VALORES RECEBIDOS DA UNIÃO A TÍTULO DE AUXÍLIO CRIADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 123/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.105/2023 |
2023-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei n° 2095/2022 - Lei orçamentária anual para 2023 |
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| materia |
57/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS EMPRESAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL OS VALORES RECEBIDOS DA UNIÃO A TÍTULO DE AUXÍLIO CRIADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 123/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
252/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, através da Secretaria de Infraestrutura, execute a implantação de uma UBS no Lot. Santo Amaro. |
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| materia |
253/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, através da Secretaria de Infraestrutura, execute a instalação de paradas de ônibus com coberta, na praça do chafariz em Tibiri II. |
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| materia |
254/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, através da secretaria de Infraestrutura, execute a pavimentação da rua São Pedro no Lot. Vista do Vale em Várzea Nova. |
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| materia |
255/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plenário, que o chefe de poder executivo Sr. Emerson Panta, através da Secretaria de Infraestrutura que realize a pavimentação asfáltica da Av. João Gonçalves de Medeiros no Heitel Santiago. |
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| materia |
259/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plenário, que o Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, através da Secretaria de Segurança Pública deste município, execute estudos no sentido de adotar medidas para aumentar a segurança nas unidades escolares municipais e dar suporte aos profissionais de educação para contenção de eventuais ocorrências. |
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| materia |
260/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, EXECUTE A ABERTURA DA UBS CELESTE RIBEIRO EM VÁRZEA NOVA. |
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| sessao |
22 |
2023-04-27 |
Aprovada por unanimidade |
— |
0 |
no document
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| materia |
56/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei n° 2095/2022 - Lei orçamentária anual para 2023 |
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| materia |
58/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre imóveis com obras paradas há mais de 60 dias conforme especifica. |
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| materia |
62/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece prazo máximo de 3 dias úteis para a prefeitura solucionar problemas de zeladoria do qual foi devidamente comunicada. |
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| materia |
63/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela administração pública direta, indireta e autárquica no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| materia |
248/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, que solicite a Secretaria de Saúde que seja feito o concerto do Compressor da Cadeira odontológica do PSF do Paulo VI, no Bairro do Alto das populares e a instalação hidráulica e elétrica da cadeira odontológica do PSF PADRE PAULO, NO CENTRO De Santa Rita, neste município. |
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| materia |
249/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, que solicite a Secretaria de Infraestrutura o Calçamento da Rua Santa Rita - próximo a rua Boa Vista, no Bairro de Várzea Nova, nesse Município. |
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| materia |
250/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro de forma regimental depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Chefe de poder Executivo Sr. Emerson Panta, que solicite a Secretaria de Saúde que retorne para seu local de origem os PSF´s Padre Malagrida II e Odon Leite, nesse município. |
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| materia |
281/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Sr. Emerson Panta, que solicite a Secretaria de Saúde que seja feito o Conserto do compressor da cadeira odontológica do PSF do Paulo VI, no bairro do Alto das Populares e a Instalação Hidráulica e Elétrica da cadeira odontológica do PSF Padre Paulo no centro de Santa Rita. |
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| materia |
65/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o perímetro urbano do município de Santa Rita PB e adota outras providências. |
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| materia |
245/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, que inclua nas obras da sua administração a reforma da praça que fica em frente a igreja Sagrado Coração de Jesus com equipamentos de ginástica no conjunto Tibiri I bairro Popular nesse município |
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| materia |
54/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de denominação de praça e adota outras providências. |
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| materia |
52/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito de preferência na matrícula e na transferência dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio. |
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| materia |
53/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino do município de Santa Rita PB |
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| materia |
55/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências. |
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