| materia |
323/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Pavimentação em paralelepípedos da rua Deputado Clodemir Leite no Lot. Boa Vista em Várzea Nova. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
324/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Pavimentação em paralelepípedos da rua José Carlos Lins no Lot. Boa Vista em Várzea Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Implantação de uma Unidade Básica de saúde (UBS) no Conjunto Habitacional Irmã Antonieta em Marcos Moura. |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Realizar a instalação de Iluminação em LED na rua Boa Vista em Várzea Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Implantação da Arquibancada do Estádio O Moraizão em Várzea Nova |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Pavimentação asfáltica Das ruas Av. Thirso Furtado, Jornalista Paulo Brandão e Virginio da Gama e Melo em Várzea Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Pavimentação asfáltica da rua Padre Geraldo Pinto em Marcos Moura |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Estudos a fim de fazer aquisição ou contratação de mais 02 (dois) caminhões para realização de trocas e manutenção da iluminação pública |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Implantação de um centro de Hemodiálise em Várzea Nova |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Construção de uma praça pública no ponto final de ônibus do Lot. Boa Vista (ao lado do bar do vaqueiro) em Várzea Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Drenagem da rua Padre Geraldo Pinto em Marcos Moura |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
335/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Drenagem Urbana da rua Sabiá no Lot. Boa Vista em Várzea Nova |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Construir um Ginásio Poliesportivo no Distrito de Várzea Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Instalação de Iluminação em LED em todas as ruas do Conjunto Habitacional Irmã Antonieta em Marcos Moura |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Pavimentação em paralelepípedos da rua Damião Laurentino da Silva no Lot. Boa Vista em Várzea Nova |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
87/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI MUNICIPAL Nº 875/1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a semana de conscientização de desconto em energia elétrica para famílias de baixa renda e autistas no âmbito do município de Santa Rita e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e aos agentes públicos que discriminem as pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno de Espectro Autista – TEA no âmbito do Município de Santa Rita, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Implantação de Restaurante Popular em Várzea Nova. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2023 |
2023-06-26 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19, DO CAPUT DO ARTIGO 55, DOS INCISOS I, II E III, OS §§ 1º E 2º E O CAPUT DO ARTIGO 56 E O ARTIGO 88, INCLUI A ALÍNEA “F” DO INCISO III DO ART. 3º, E OS ARTIGOS 63-A, 63-B, 63-C, 63-D, 63-E, 63-F, 63-G, 63-H, 63-I, 63-J, 63-K E 63-L, E REVOGA OS INCISOS IV, V E VI DO ART. 56, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 27/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SMSEG, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2023-06-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
294/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Manoel Faustino de Mendonça, no Heitel Santiago. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Construção de um novo cemitério na cidade ou adequação dos cemitérios existentes em Tibiri, centro de Santa Rita e Várzea Nova. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
299/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Construção do mercado público em Tibiri |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Drenagem das Ruas Jericó, Juazeirinho e Diamante em Tibiri. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o ART. 20 da Lei Municipal 1.587/2013 e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Construção e implantação de espaços públicos de convivência e socialização de pets (espaço pet) nas praças e parques da cidade de Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Que as passagens de água localizadas na via Severo Rodrigues sejam transformadas em passagens subterrâneas, visando proporcionar maior segurança e comodidade para os pedestres, veículos e o meio ambiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Que seja feita a pavimentação asfáltica da rua Guarabira no bairro de Tibiri II |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Que seja feita uma faixa elevada na Rua Epitácio Pessoa no centro desta cidade em frente a escola Lápis na mão. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2023-06-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal N° 1298 de 10/10/2007 e a lei complementar municipal N° 23 de 15 /06/2020 e dispõe sobre as aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 66 da lei orgânica do município de santa Rita. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Valorização das Mulheres na Área de segurança Pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão Santarritense ao Pastor Waldir Fernandes da Luz. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CONFORME TABELAS ANEXAS, ATUALIZAÇÃO DO ADICIONAL NOTURNO, ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CONFORME TABELAS ANEXAS, ATUALIZAÇÃO DO ADICIONAL NOTURNO, ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política Municipal de uso de "Cannabis" para fins medicinais e a distribuição gratuita dos medicamentos prescritos a base da planta inteira ou de seus componentes isolados, que contenham em sua fórmula as substâncias "canabidiol" (CDB) e/ou "tetrahidrocanabidiol" (THC) e/ou demais componentes presentes no extrato integral da cannabis SP, nas unidades de saúde pública municipal e privada, ou conveniada ao sistema único de saúde - SUS, no âmbito do Município de Santa Rita - PB, e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Pavimentação em paralelepípedos da Rua Adaylme Maciel Ferreira em Tibiri II. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Pavimentação e Drenagem das ruas que ainda não estão pavimentadas, localizada no Lot. Jardim Europa I |
1 |
extracted
|
| norma |
2.110/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CONFORME TABELAS ANEXAS, ATUALIZAÇÃO DO ADICIONAL NOTURNO, ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2023-06-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
27 |
2023-06-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
30 |
2023-06-13 |
Aprovada por unanimidade |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-06-08 |
Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta os §§ §§ 1° - A e 1° - B ao art. 66 da Lei Orgânica do Município de Santa Rita, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-06-08 |
Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ART. 61 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CONFORME TABELAS ANEXAS, ATUALIZAÇÃO DO ADICIONAL NOTURNO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2023-06-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
24 |
2023-06-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
25 |
2023-06-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|