| materia |
333/2023 |
2023-07-26 |
Requerimento |
Construção de uma praça pública no Lot. Santo Amaro em Várzea Nova |
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| materia |
355/2023 |
2023-07-26 |
Requerimento |
Que seja feito o calçamento da via de acesso ao clube Estância Ouro Verde (Aeródromo) na saída da PB 011 em Livramento. |
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| materia |
357/2023 |
2023-07-26 |
Requerimento |
Sessão especial acerca da questão da Segurança Pública em nossa cidade: Sugiro que seja convidados Sec retaria de segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba, Comandante do sétimo Batalhão, Ministério Público de Santa Rita, sociedade civil, representante do Gabinete do Prefeito, Secretário de Segurança Pública de Santa Rita e outras autoridades. |
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| materia |
100/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre os pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros, no município de Santa Rita - PB". |
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99/2023 |
2023-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de turismo - STT, no município de Santa Rita-PB, e adota outras providências". |
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353/2023 |
2023-07-20 |
Requerimento |
Elaboração e execução de projeto que vise a reforma da Praça Antônio Francisco do Amaral Sobrinho (Praça do Amaral) em Tibiri I. |
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354/2023 |
2023-07-20 |
Requerimento |
Reforma da Praça Capitão José Inácio (Praça de Seu Gabriel)em Tibiri I. |
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| materia |
95/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
96/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 42 E 43 DA LEI MUNICIPAL N° 1.657/2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
97/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
98/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE NUTRICIONISTAS E PSICÓLOGOS, CRIADOS POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 1.351/2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
352/2023 |
2023-07-19 |
Requerimento |
Pavimentação em paralelepípedos da rua Manoel Souza Brandão no Lot. Boa Vista no Distrito de Várzea Nova. |
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| materia |
94/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências. |
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| materia |
350/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
Pavimentação e drenagem da rua Vice Prefeito Milton Ferraz no Lot. JD Europa II |
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351/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
Construção de um Teatro Municipal |
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92/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o dia municipal de conscientização do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade - TDAH na forma que dá outras providências. |
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| materia |
93/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no Município de Santa Rita e dá outras providências. |
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| materia |
347/2023 |
2023-07-13 |
Requerimento |
Sessão especial com o setor da construção civil, cartórios e a sociedade civil sobre o problema de atraso na emissão de documentações do setor de construção. |
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| materia |
348/2023 |
2023-07-13 |
Requerimento |
Sessão especial com a ANE para que nos apresente o que já foi feito e o que pretende fazer para melhoria no abastecimento de água em nosso município. |
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| materia |
349/2023 |
2023-07-13 |
Requerimento |
Sessão especial com o IBGE, CORREIOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E O PROCON MUNICIPAL onde iremos dar continuidade acerca dos códigos de endreço postal - CEP. |
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| materia |
344/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Reforma da praça João Pessoa localizado no Centro de Santa Rita. |
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| materia |
345/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Construção de uma ponte que liga o Centro da cidade a comunidade Canãa - Usina Santa Rita. |
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| materia |
346/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Elevar o bairro de Tibiri II a condição de Distrito |
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| materia |
343/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
Pavimentação em paralelepípedos e drenagem pluvial da rua Dr. Sindulfo Guedes Santiago em Tibiri II |
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| materia |
339/2023 |
2023-07-06 |
Requerimento |
Construção de uma UBS unidade básica de saúde no Bairro André Vidal de Negreiros. |
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| materia |
340/2023 |
2023-07-06 |
Requerimento |
Reforma e restruturação dos espaços pertencentes (área coberta e áreas de esportes - quadras e campos de futebol) ao Centro Social Urbano - CSU, localizado no Bairro Popular. |
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| materia |
341/2023 |
2023-07-06 |
Requerimento |
Reforma e ampliação (medidas oficiais) do Ginásio O Renatão localizado no Bairro Popular |
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| materia |
342/2023 |
2023-07-06 |
Requerimento |
Elaboração e execução de projeto que vise a reforma da Praça dos Quiosques (Sieegbert Isidio de Farias) em Tibiri II. |
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| norma |
2.112/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
2.111/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1653/2015, que dispõe sobre as diretrizes para a formulação da política municipal de proteção a criança e ao adolescente, dispondo sobre a estrutura do CMDCA/SR, e dos conselhos tutelares do município de Santa Rita os instrumentos a ela inerentes, e adotando outras providências correlatas e complementares |
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| norma |
34/2023 |
2023-06-29 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal N° 1298 de 10/10/2007 e a lei complementar municipal N° 23 de 15 /06/2020 e dispõe sobre as aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 66 da lei orgânica do município de santa Rita. |
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| norma |
2.114/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI MUNICIPAL Nº 875/1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.113/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
29 |
2023-06-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
30 |
2023-06-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
307/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Pavimentação em paralelepípedos da Rua Elizio Dantas em Várzea Nova. |
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| materia |
308/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Pavimentação em paralelepípedos das ruas Sebastiana Maria de Souza e Oficial de Justiça João Quirino Santana no Lot. Boa Vista em Várzea Nova. |
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| materia |
309/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Pavimentação em paralelepípedos das ruas Estelita Londres e Brigadeiro Eduardo Gomes no Lot. Boa Vista em Várzea Nova. |
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| materia |
310/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Implantação de uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) no Lot. Augustolândia em Várzea Nova |
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| materia |
311/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Implantação de uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) no Lot. Santo Amaro em Várzea Nova. |
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| materia |
312/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Instalar em nossa cidade um Programa de Saúde, visando diminuir a fila de espera dos nossos munícipes, que queiram realizar a Laqueadura ou a Vasectomia. |
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| materia |
313/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Recapeamento da rua Anésio Alves de Miranda, Travessa Gomes Vieira e rua João Gomes Vieira em Várzea Nova. |
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| materia |
314/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Recapeamento asfáltico da rua Boa Vista em Várzea Nova. |
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| materia |
315/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Pavimentação em paralelepípedos da rua professor José Luiz Clerot (rua da bica) localizado no Lot. São Judas Tadeu em Várzea Nova. |
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| materia |
316/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Reforma da praça Luciano Wanderley no Lot. Castanheiro em Várzea Nova |
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| materia |
317/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Reabertura do Centro Especializado de Reabilitação (CER) de Santa Rita em Tibiri II |
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| materia |
318/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Instalação de iluminação em LED na rua do Cajueiro em Várzea Nova. |
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| materia |
320/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Revitalização do Mercado Público (Maria Batata) em Várzea Nova |
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321/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Implantação de um parque Ecológico em Várzea Nova |
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| materia |
322/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Pavimentação em paralelepípedos da rua Cirilo Dias em Várzea Nova. |
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