| sessao |
21 |
2023-06-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
22 |
2023-06-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2023-06-06 |
Aprovada por unanimidade |
— |
0 |
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| materia |
290/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Reforma da praça Diógenes Chianca. |
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| materia |
289/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requeremos de forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração Serviço de terraplanagem no Distrito de Lerolândia, Santa Rita. |
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| norma |
2.109/2023 |
2023-06-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2023-06-01 |
Aprovada por unanimidade |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19, DO CAPUT DO ARTIGO 55, DOS INCISOS I, II E III, OS §§ 1º E 2º E O CAPUT DO ARTIGO 56 E O ARTIGO 88, INCLUI A ALÍNEA “F” DO INCISO III DO ART. 3º, E OS ARTIGOS 63-A, 63-B, 63-C, 63-D, 63-E, 63-F, 63-G, 63-H, 63-I, 63-J, 63-K E 63-L, E REVOGA OS INCISOS IV, V E VI DO ART. 56, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 27/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SMSEG, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-31 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ART. 61 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
286/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Calçamento das Ruas Francisca Meira Ângelo localizada Bairro Popular. |
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| materia |
287/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental e após apreciação do plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS pelo 39° (trigésimo nono) ANIVERSÁRIO DA IGREJA BATISTA INDEPENDENTE BETEL em Tibiri II, a qual é dirigida pelo abençoado Pastor: WALDIR FERNANDES DA LUZ. |
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| materia |
288/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Readequação das caneletas que cruzam/cortam toda a extensão da Rua: São José, localizada no bairro popular. |
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| sessao |
19 |
2023-05-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
20 |
2023-05-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
27 |
2023-05-30 |
Aprovada por unanimidade |
— |
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| materia |
81/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vacinação das crianças atendidas pelas creches diretas e conveniadas do Município, e da outras providências. |
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| materia |
285/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Req. Calçamento da Rua Nova Jerusalém no Heitel Santiago. |
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| materia |
79/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
80/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar do portador de Transtorno do Espectro autista em espaços públicos. |
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| materia |
284/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, que Solicite a Secretaria de Infraestrutura o Calçamento da Rua São Severino - Loteamento São Judas Tadeu, no bairro de Várzea Nova, nesse Município. |
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| materia |
77/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o conselho municipal de proteção e defesa dos animais e dá ouras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-19 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta os §§ §§ 1° - A e 1° - B ao art. 66 da Lei Orgânica do Município de Santa Rita, e dá outras providências. |
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| materia |
74/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a função de gestor escolar no âmbito do sistema Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
75/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal N° 1.426/2010 e altera o § 7° do art. 14 da Lei Municipal N° 1.298/2007 e adota outras providências. |
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| norma |
2.108/2023 |
2023-05-19 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a função de gestor escolar no âmbito do sistema Municipal, e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2023-05-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
18 |
2023-05-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
76/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências. |
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| materia |
78/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "A semana municipal da promoção da defesa e do bem-estar animal" no âmbito do município de Santa Rita. |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde (UBS) localizada no bairro de Odilândia, município de Santa Rita e dá outras providências. |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia Municipal de Homenagem as Vítimas do COVID-19 |
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| materia |
272/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao chefe do poder executivo, Sr Emerson panta, que solicite a Secretaria de Infraestrutura uma parada de ônibus no bairro Santo Amaro, as margens da PB 004, de frente a pista de treinamento da auto escola Lima, nesse município. |
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| materia |
273/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Chefe de Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, que solicite a Secretaria de Infraestrutura o calçamento da ruas: Jornalista Severino Ramos, Otávio Amorim e Ester Gonçalves Cavalcante, ruas estas que ficam localizadas no bairro Tibiri II, neste Município. |
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274/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plenário, que o Excelentíssimo Chefe de Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, através da Secretaria de Infraestrutura que realize a pavimentação da rua lateral a fábrica Valtex em frente a Arena de Society F10. |
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| materia |
275/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Excelentíssimo Sr. Emerson Panta, através da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB) execute a implantação de uma faixa de pedestre na rua Monsenhor R. Borges em frente a Igreja Batista. |
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276/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plenário, que o Chefe do Poder executivo Sr. Emerson Panta, através da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB) execute a implantação de ciclofaixas na Av. Flávio Ribeiro Coutinho, Rua Siqueira Campos, Rua Juarez Távora, Av. Anísio Pereira Borges, Rua Dom Pedro II e da Rua Virgínio Veloso Borges até o binário de Tibiri II. |
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277/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, através da Secretaria de Infraestrutura execute a desobstrução de todas as galerias próximos as ruas Água Branca, Caaporã, Pombal, Bahia da Traição, Alhandra, Av Conde, Barra do São Miguel e Cabaceiras em Tibiri II neste Município. |
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278/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plenário, que o Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, através da Secretaria de Infraestrutura que execute o serviço de nivelamento e tapa buracos da rua Jericó em Tibiri II. |
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279/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plenário, que o Chefe de Poder Executivo Sr. Emerson Panta, através da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB) execute um ECOPEDAL com percurso de 30km em volta da cidade com finalização de um coffeebreak para todos os ciclistas. |
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| materia |
280/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, que inclua nas obras de sua administração o calçamento da estrada que da acesso a comunidade Utinga, neste Município. |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2.107/2023 |
2023-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2023-05-11 |
Aprovada por unanimidade |
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0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Resolução |
Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Santa Rita e dá outras providências. |
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| materia |
59/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Celebração do “Dia da família Monoparental”, nas creches e nas escolas públicas e privadas do Município de Santa Rita/PB. |
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| materia |
60/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE A PESSOA COM AUTISMO COMO PORTADORA DE DEFICIENCIA, PARA FINS DE FRUIÇÃO DOS DIREITOS ASSEGURADOS PELA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA/PB. |
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| materia |
64/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos nas unidades do SUS no município. |
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66/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PREDIO PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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