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materia nº 66/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 66 / 2023
Date 2023-05-10
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id41

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-07 Proposição aprovada
2023-12-06 Apreciação e Votação em Plenário U
2023-12-05 Proposição retirada da Ordem do Dia
2023-11-30 Apreciação e Votação em Plenário
2023-11-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2023-09-20 Aguardando emissão de parecer da comissão O Referido Projeto foi encaminhado da CCJ, para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
2023-09-13 Parecer favorável da comissão Projeto de Lei, aguardando despacho da CCJ para outras Comissões.
2023-08-04 Aguardando distribuição para as Comissões
2023-06-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2023-06-01 Proposição retirada da Ordem do Dia
2023-05-31 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2023-05-23 Proposição retirada da Ordem do Dia
2023-05-10 Proposição retirada da Ordem do Dia D

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Santa Rita
Casa Prefeito Antônio Teixeira
Projeto de Lei nº. 6h /2023.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE RUA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. Fica Denominada de Rua PEDRO PEREIRA DE SOUSA, a atual
Rua Projetada, “Rua VL 5 ST 01 Loteamento Shalom no Distrito de Várzea
Nova, no Município de Santa Rita/PB.
Art. 2º. O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas
indicativas.
Art. 3º. O Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor habilitado,
procederá ao cadastramento da referida Rua, junto às concessionárias de
Água, Energia, Telefonia Fixa e móvel e a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, em 08
de maio de 2023.
f
MARINALDO ILVA DOS SANTOS
Vereador Autor — PSDB
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CERTIDÃO DE ÓBITO
NOME:
PEDRO PEREIRA DE SOUSA
CcrF
| 272.762.954-00
MATRÍCULA:
068742 01 55 2018 4 00034 130 0015047 14
SEXO COR
Masculino Parda
NATURALIDADE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ELEITOR
Bonito de Santa Fé-PB RG Nº 1.944.686 SSP/PB Não
FILIAÇÃO E RESIDÊNCIA
Filho de ANTONIO DONATO PEREIRA, falecido e de MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO, falecida. Residência do falecido: Rua Daura Saraiva, nº
894, Jardim Aeroporto, Bayeux-PB
DIA Mês ANO
0 09 2018
LOCAL DE FALECIMENTO Í
em sua residência, nesta Cidade, Rua Daura Saraiva, n.894, Jd. Aeroporto, Bayeux-PB
ESTADO CIVIL E IDADE
Viúvo, 104 anos
DATA E HORA DE FALECIMENTO
Um de setembro de dois mil e dezoito, às 22h50min.
CAUSA DA MORTE
Choque Cardiogênico, Insuficiência Cardíaca
DECLARANTE
ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA, nacionalidade brasileira, RG Nº
360.520 SSDS/PB, CPF/MF Nº 192.127.124-87, profissão servidor
público estadual, estado civil divorciado, residente Rua Daura Saraiva,
n.894, Jd. Aeroporto, nesta Cidade, filho do falecido
SEPULTAMENTO / CREMAÇÃO
Cemitério Nossa Senhora da Boa Morte, nesta Cidade
NOME E Nº DE DOCUMENTO DO(S) MÉDICO(S) QUE ATESTOU(ARAM) O ÓBITO
Dra Hellen Marina C Pereira, CRM 9173/PB
AVERBAÇÕES /ANOTAÇÕES À ACRESCER
Ato registrado no livro C-34, às folhas 130 , sob o nº 15047. Data de nascimento do falecido: 23 de fevereiro de 1914. Conforme
'disse o declarante, o falecido deixou seis (06) filhos já maiores de idade, de nomes, Julio Pereira de Sousa, Judite Pereira de
| Sousa, Ana Pereira de Sousa, Expedito Pereira de Sousa, José Pereira de Sousa e Antônio Pereira de Sousa, não deixou bens
Não constam averbações à margem do termo. estado civil viúvo
ANOTAÇÕES DE CADASTRO
'RG Nº 1.944.686 SSP/PB, CPF Nº 272.762.954-00, Cartão Nacional de Saúde Nº 898 0039 4669 6106, Cartão Nº 16.957-9 - BB. Cartão de
Pagamento
| As anotações de cadastro acima não dispensam a apresentação do documento original, quando exigida pelo órgão solicitante. o
O conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou fé.
Nome do Ofício
1º Serviço Registral Glória de Araujo Silva Bayeux, 4 de setembro de 2018.
Oficial Registrador
AnaVirgínia de Araújo Silva a.
Município/UF Et /
Bayeux - PB gínia de Araújo Silva
Endereço . Oficiala do Registro Civil
Av. Liberdade, 4135 - Centro - CEP: 58.306-001 .
Tel.: 83-3232-1951 - E-mail: IrcpnbayeuxG gmail.com
Selo digital AFF11548-2DKF
Consulte a autenticidade em https://selodigital.tjpb.jus.br/
É
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220. Jaguaribe. João
e EERSRDIS STO CNP OS NASAL
NOSIANE MAH DE CIMO
RUA VL 5 ST Oi LO LUAR D STA RITA, 115 CS/103 CENTRO
SATA RITA PB 58300 -d00
INFORMAÇÕES SOBRE MEDIÇÃO:
Siuação égua: VIGARO situação esgoto: PONENCIAL
ição do faturamento: Data da leitura anterior:
26/12/2
Número de dias: Dota da próxi
30 25/02, soe
QUALIDADE DA AGUA DISTRIBUIDA.
PARAMETROS Nº AMOSTRAS EXIGIDAS | ANALISADAS | CONFOR
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DADOS REFERENTES A? NOV/2827 ANEXO XX PORTARIA 0572817 My A o
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PARA SUA COMODIDADE, PAGUE SUA CONTA COM PIX, UTILIZANDO O QR COLS
E ABAIXO.
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Matricula: 76327446 Referência: JAN/2023
Nencimento:30/01/2823 Total CR$):55,39
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