sessao nº 28

Câmara Municipal de Santa Rita
Casa do Prefeito Antônio Teixeira
PAUTA da 28º. Reunião SESSÃO ORDINÁRIA,no 1º Período Legislativo (2023) da
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Legislatura (2021/2024).
Informações Básicas
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 01/06/20234s09:30hs
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
01 — REQUERIMENTO Nº.
262/2023.
Autor: Queiroga
Requer do Executivo, a
Pavimentação da Rua Governador
Tarcício, que fica localizada no Bairro
de Cicerolândia, neste Município.
02 — REQUERIMENTO Nº.
263/2023.
Autor: Queiroga
Requer do Poder Executivo, a
pavimentação da Rua Jornal de
Alagoas, que fica localizada no Bairro
de Cicerolândia, neste município.
Enviado para conhecimento em plenário.
03 — REQUERIMENTO Nº.
264/2023.
Autor: Queiroga
Requer do Poder Executivo, a
pavimentação da Rua Dom Felipe II,
que fica localizada no Bairro de
Cicerolândia, neste Município.
Enviado para conhecimento em plenário.
04 — REQUERIMENTO Nº.
245/2023.
Autor: Nininho
| Requer do Poder Executivo, a Reforma
da Praça que fica em frente a Igreja
Sagrado Coração de Jesus, com
equipamentos de ginastica, no Conjunto
Tibiri I, neste município.
Enviado para conhecimento em plenário.
05 — REQUERIMENTO Nº.
261/2023.
Autor: Naedson Graciano
Requer do Poder Executivo, através da
Secretaria de Infraestrutura, execute a
pavimentação da Rua José Valdevino
Ferreira, no Loteamento Vidal de
Negreiros em nosso município.
Enviado para conhecimento em plenário.
06 — REQUERIMENTO Nº.
234/2023.
Autor: Tiane de Berg
Requer do Poder Executivo junto a
Secretaria de Infraestrutura, no Setor de
Iluminação Pública, que venham
realizar a instalação de iluminação em
Enviado para conhecimento em plenário.
End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140, Santa Rita/PB Fone: (83) 3229-3636
Site: www.cmsantarita.pb.gov.br
Câmara Municipal de Santa Rita
Casa do Prefeito Antônio Teixeira
LED, na Rua Boa Vista, no Distrito de
07 — REQUERIMENTO Nº.
235/2023.
Autor: Tiane de Berg
Várzea Nova, neste Município.
Requer do Poder Executivo, que inclua
nas obras de sua administração, a
pavimentação em paralelepípedos da
Rua Elizio Dantas, localizada no
Distrito de Várzea Nova, neste
Município.
Enviado para conhecimento em plenário.
08 — REQUERIMENTO Nº,
236/2023.
Autor:Tiane de Berg
Requer do Poder Executivo, que inclua
nas obras de sua administraçãoa
Drenagem da Rua Padre Geraldo Pinto,
localizada no Bairro de Marcos Moura,
neste município.
Enviado para conhecimento em plenário.
09 — REQUERIMENTO Nº.
271/2023.
Autor: Paulinho Fernandes
10 — REQUERIMENTO Nº.
266/2023.
Autor: Célio Rufino
Requer do Poder Executivo, que seja
executado o serviço de readequação das
canaletas que cruzam/cortam toda a
extensão da Rua Professor Severo
Rodrigues, localizada no Bairro
Popular, neste Município.
Enviado para conhecimento em plenário.
Requer do Poder Executivo, que inclua
nas Obras de sua administração
implantação de uma área reservada de
carga e descarga nas proximidades da
feira de Tibiri, na Avenida João Pessoa.
Enviado para conhecimento em plenário.
11 — REQUERIMENTO Nº.
267/2023.
Autor: Ten. Jair
Requer do Poder Executivo, que solicite
a Secretaria de Saúde, que solicite a
Secretaria de Saúde para
disponibilidade exames oftalmológica
para adultos e crianças, bem como a
doação de óculos para a população
carente, neste município.
Enviado para conhecimento em plenário.
[12 — REQUERIMENTO Nº.
272/2023.
Autor: Ten. Jair
Requer do Poder Executivo, que solicite
a Secretaria de Infraestrutura, uma
parada de Ônibusno Bairro Santo
Amaro, as margens da PB 004.
Enviado para conhecimento em plenário.
13 — REQUERIMENTO Nº.
273/2023.
Autor: Ten. Jair
Requer do Poder Executivo, que solicite
a Secretaria de Infraestrutura O
calçamento das Ruas: Jornalista
Severino Ramos, Otávio Amorim, e
Ester Gonçalves Cavalcante, localizadas
no Bairro de Tibiri II.
Enviado para conhecimento em plenário.
14 — REQUERIMENTO Nº.
274/2023.
Autor: Naedson Graciano
Requer do Poder Executivo, através da
Secretaria de Infraestrutura realize a
pavimentação da Rua Lateral a Fabrica
Valtex em frente a Arena De Society
FIO.
15 — REQUERIMENTO Nº.
275/2023.
Requer do Poder Executivo, através da
Secretaria De Mobilidade Urbana
Enviado para conhecimento e
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Casa do Prefeito Antônio Teixeira
Autor: Naedson Graciano
(SEMOB) execute a implantação de
uma faixa de pedestre na Rua
Monsenhor Rafael de Barros, em frente
à Igreja Batista.
280/2023.
Autor: Jackson
16 — REQUERIMENTO N$, |.
Requer do Poder Executivo, que inclua
nas obras de sua administração o
calçamento da estrada que do acesso à
| comunidade Utinga.
Enviado para conhecimento em plenário.
17 —- REQUERIMENTO Nº,
282/2023.
Autor: Cícero
Requer do Poder Executivo, que inclua
nas Obras de Sua Administração o
Calçamento da Rua Nova Jerusalém,
localizada no Heitel Santiago, neste
município.
Enviado para conhecimento em plenário.
18 — REQUERIMENTO Nº.
283/2023.
Autor: Cícero
Requer do Poder Executivo, que inclua
nas obras de sua Administração, o
calçamento da Rua Francisca Meira
Angelo, localizada no Bairro Popular,
neste município.
Enviado para conhecimento em plenário.
19 — PROJETO DE LEI Nº. |
059/2023.
Autor: Nininho do Bode
Institui a celebração do “Dia da família
Monoparental”, nas creches e nas
escolas públicas e privadas do
Município de Santa Rita/PB.
20 — PROJETO DE LEI Nº.
060/2023.
Autor: Nininho do Bode
RECONHECE A PESSOA COM
AUTISMO COMO PORTADORA DE
DEFICIENCIA, PARA FINS DE
FRUIÇÃO DOS DIREITOS
ASSEGURADOS PELA DO
MUNICIPIO DE SANTA RITA/PB.
Enviado para conhecimento em plenário.
Enviado para conhecimento em plenário.
21 PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº. 001/2023.
Autor: MESA DIRETORA
Cria o Diário Oficial Eletrônico da
Câmara Municipal De Santa Rita e dá
Outras Providencias.
Enviado para conhecimento em plenário.
22 —- PROJETO DE LEI Nº.
064/2023.
Autor: Tenente Jair
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade d
Publicação, via Internet, de informação
sobre os plantões médicos nas unidades
do SUS, no Município.
Enviado para conhecimento em plenário.
23 — PROJETO DE LEI Nº.
067/2023.
Autor: Marinaldo
Dispõe Sobre Denominação de Prédio
Público e adota outras providencias.
Enviado para conhecimento em plenário.
24 — PROJETO DE LEI Nº.
068/2023.
Autor: Marinaldo
Dispõe Sobre Utilidade Publica e adota
outras providencias.
Enviado para conhecimento em plenário.
25 — PROJETO DE LEI Nº.
069/2023.
Autor: Queiroga
Dispõe Sobre a Denominação da
unidade Básica De Saúde (UBS)
localizada no Bairro de Cicerolândia, no
Município de Santa Rita, e dá outras
Enviado para conheci
providencias.
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Casa do Prefeito Antônio Teixeira
enário.
26 — PROJETO DE LEI Nº.
Dispõe Sobre Denominação de Rua e
Enviado para conhecimento em pl
Autor: Queiroga
Bairro De Odilândia, Município De
070/2023. adota outras providencias.
Autor: Farias ári
27 - PROJETO DE LEI Nº. | Dispõe Sobre Denominação da Unidade | Enviado para conhecimento em plenário.
072/2023. Básica De Saúde (UBS) localizada no
073/2023.
Autor: Marinaldo
Homenagem as vítimas do Covid-19.
Santa Rita/PB, e adota outras
providencias. E E
28 - PROJETO DE LEI Nº. | Institui o Dia Municipal De | Enviado para conhecimento em plenário.
29 — PROJETO DE LEI Nº.
076/2023.
Autor: Jackson Alvino
Dispõe Sobre Denominação de Rua e
Adota outras providencias.
Enviado para conhecimento em plenário.
30 — PROJETO DE LEI Nº.
077/2023.
Autor: Cássio
Institui o Conselho Municipal
prestação e Defesa dos Animais e dá
outras providencias.
De | Enviado para conhecimento em plenário.
078/2023.
Autor: Cássio
31 — PROJETO DE LEI Nº.
Institui A “Semana Municipal Da
Promoção Da Defesa e Do Bem-Estar
Animal” no âmbito Do Município De
Santa Rita/PB.
Enviado para conhecimento em plenário.
32 — PROJETO DE LEI Nº.
80/2023.
Autor: Nininho
Limita a distância De Emissão De Sons
e Ruídos que prejudicam o Bem Estar
Do Portador De Transtornos Do
Espectro Autista em Espaços Públicos.
Enviado para conhecimento em plenário
81/2023.
Autor: Alysson Gomes e
Paulinho Fernandes
33 - PROJETO DE LEI Nº. | Dispõe Sobre a Vacinação Das Crianças
Atendidas Pelas Creches Diretas e
Conveniadas Do Município, e dá outras
providencias.
Enviado para conhecimento em plenário
Vereador
- 1º Secretário
CÍCERO MEDEIROS
Vereador PP - 2º Secretário
End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140, Santa Rita/PB Fone: (83) 3229-3636
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