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materia nº 72/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 72 / 2023
Date 2023-05-16
EmentaDispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde (UBS) localizada no bairro de Odilândia, município de Santa Rita e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-05 Proposição aprovada
2023-11-30 Apreciação e Votação em Plenário
2023-11-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2023-09-20 Aguardando emissão de parecer da comissão O Referido Projeto foi encaminhado da CCJ, para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
2023-09-13 Parecer favorável da comissão Projeto de Lei, aguardando despacho da CCJ para outras Comissões.
2023-08-04 Aguardando distribuição para as Comissões
2023-08-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-06T12:09:17.013271-03:00 Unanimidade 17 0 0

Documents (1)

texto original #

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xo
455/2013
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Jos q
Câmara Municipal de Santa Rita
Casa do Prefeito Antônio Teixeira
Projeto de leinº 12. 12023
“Dispõe sobre a denominação da Unidade
Básica de Saúde (UBS) localizada no Bairro
de Odilândia, Município de Santa Rita-PB,
e dá outras providências”.
Artigo 1º - Fica denominado a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada
em Odilândia, Município de Santa Rita, como Unidade Básica de Saúde
Carmen Lucia Firmino da Silva.
Artigo 2 º - O Poder Executivo Municipal, providenciará placa de
identificação, que será fixada no local.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, em 11 de
maio de 2023.
Francisco NA de Queiroga
Vereador Autor - PP
JUSTIFICATIVA
Visa o presente Projeto de Lei homenagear uma cidadã ilustre Carmen
Lucia Firmino da Silva (in memoriam), destacando seu nome na Unidade
Básica de Saúde da comunidade de Odilândia.
A proposta é oportuna, uma vez que a Sra. Carmen Lucia, teve laços
estreitos com aquela comunidade, a qual sempre demostrou amor e
solidariedade ao longo da sua vida.
Nasceu no dia 20 de julho de 1974, filha de Carmelita Pereira da Silva e
Damião Antônio da Silva, casada com Fábio Firmino Silva, com quem vivenciou
o matrimônio durante 27 anos, e desta convivência harmoniosa tiveram dois
filhos e foram agraciados com a chegada de um neto. Viveu a maior parte de
sua vida, senão toda emOdilândia.
Carmen Lucia sempre foi uma pessoa extremamente caridosa, sempre
disposta a servir a todos que a requisitassem, não negando seus préstimos a
quem quer que fosse, sua humildade foi sua qualidade marcante.
Desempenhou com dedicação a profissão de servidora pública no Município de
Santa Rita-PB, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, atuando na Unidade
Básica de Saúde de Odilândia durante 21 anos de sua vida, servindo a
população com alegria e o bom humor que cativava a todos em sua volta.
Carmen Lucia veio a falecer no dia 24 de agosto de 2019, e como forma
de eternizar a sua figura é que vimos propor, por meio deste projeto, que o
Poder Público titule com o seu nome a Unidade Básica de Saúde de Odilândia,
pelos fortes laços que a mesma sempre teve com a comunidade, e pela justiça
que se faz em sua homenagem.
Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, em 11 de maio de
20283.
Francisco 4 Queiroga
Vereador Autor - PP
REPÚBLICA FEDERATIVA
REGISTRO CiviL DAS PESSOAS NATURAIS.

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