| materia |
438/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo providências para dar posse aos membros do Conselho Municipal da Juventude do Município de Santa Rita , previsto na lei Municipal n° 1.560/2013 |
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439/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requer Do Chefe do Poder Executivo providências para dar posse aos membros do Conselho Alimentar e Nuytricional do município de Santa Rita - COMSEA, previsto na lei Municipal n° 1.481/2012 |
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| materia |
440/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja marcada uma sessão especial com a participação das câmaras municipais de Santa Rita, João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Cruz do Espírito Santo, Conde e Lucena para discutir a criação do parlamento metropolitano. |
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454/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requer após ouvido em plenário que seja encaminhado congratulações na forma de MOÇÃO DE APLAUSOS ao PARTIDO REPUBLICANOS na pessoa do Dep. Federal Marcos Pereira - Presidente nacional do partido e do Dep. Federal Hugo Mota, Vice presidente nacional, Líder da bancada e Presidente do diretório Estadual da PB, em reconhecimento a comemoração dos 18 anos de criação do Partido, completados no dia 25/08/2023 e por seus honrosos serviços prestados ao povo brasileiro. |
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| materia |
447/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja marcada pela Mesa Diretora, uma Sessão Especial para a discussão do descumprimento da Lei 11.738/08 (Lei do piso do magistério). |
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| materia |
450/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo a implantação de CRAS em todos os bairros deste Município que ainda não recebem o serviço. |
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| materia |
451/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo a implantação de uma equipe multidisciplinar para crianças com TEA, sendo, analistas, fonoaudiólogos e acompanhantes terapéuticos escolar. |
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| materia |
452/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação, determinar a oferta dos serviços de psicologia educacional e serviço social nas escolas da rede pública, Considerando a aprovação da Lei Federal N° 13935/2019 |
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| materia |
453/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo a implantação de mais espaços para cursos profissionalizantes em nosso Município. |
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| sessao |
7 |
2023-08-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
441/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
Requer do Prefeito de nossa cidade que realize a terraplanagem das Ruas Crstovão Colombo e Francisco Guimarães no Lot Sol Nascente no Bairro de Tibiri. |
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| materia |
443/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que encaminhe ao Secretário da SEINFRA, solicitação deste Poder Legislativo adequação das calçadas aos padrões de acessibilidade com rampas e piso tátil, da Rua Prof. Severo Rodrigues no Bairro Popular. |
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| materia |
444/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que encaminhe a SEINFRA a substituição das lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED da Rua Absalão Marques da Fonseca no LOT. Planalto em Tibiri I. |
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| materia |
445/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
Rqeuer na forma regimental que encaminhe a SEINFRA a reforma preventiva do Mercado Público Municipal do Centro de Santa Rita. |
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| materia |
446/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que encaminhe a SEINFRA a construção de escorregos de cimento para crianças na Praça localizada entre os loteamentos Sol Nascente e Planalto Tibiri I em frente ao Poeirão Bar, na Rua Intendente Cordeiro de Melo Planalto Tibiri I |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho pelo Município de Santa Rita PB e adota outras providências. |
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| sessao |
6 |
2023-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
121/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Banco de Leite Humano no Município de Santa Rita e dá outras providências. |
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| materia |
432/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requer do Poder executivo o calçamento da rua Horigenes Isabel de Farias, Tibiri II Sol Nascente nets cidade. |
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| materia |
430/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Av. Senhor dos Passos, incluindo a sua iluminação localizada neste Município. |
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| materia |
431/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica do Binário do Bairro da Liberdade, de nossa cidade. |
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| norma |
2.122/2023 |
2023-08-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
422/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Pante que encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Estadual João Azevedo, solicitação para implantação de uma unidade do corpo de bombeiros em nossa cidade. |
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| materia |
423/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo que realize o conserto da malha asfáltica na Rua São José, no Bairro Popular, Neste Município, pois as valetas deixadas pelas obras, estão dificultando a fluidez normal do trânsito. |
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| materia |
424/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo que realize um estudo visando a construção de uma UBS na Usina Agroval que atenderá também o Sítio Macaíba, Fazenda Planalto, Pitombeira e a Aldeia. |
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| materia |
425/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo que realize a reforma , melhorias e instalação de alambrados ao redor do campo de futebol (O NOBERTÃO) LOCALIZADO no Bairro Heitel Santiago, neste Município. |
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| sessao |
5 |
2023-08-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
115/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
116/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE GARANTIR AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA MENCIONADA. |
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| materia |
117/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
VERSA SOBRE O PROTOCOLO TODOS POR TODAS, QUE INSTITUI UMA GAMA DE AÇÕES QUE DEVERÃO SER ADOTADAS POR ESTABELECIMENTOS PRIVADOS PARA ACOLHER E ATENDER MULHERES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS. |
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| materia |
118/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS TEMÁTICAS EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ISENTA AS UNIDADES RESIDENCIAIS QUE POSSUAM MORADORES QUE SEJAM PORTADORES DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
114/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE LIBERDADE RELIGIOSA NA CIDADE DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
4 |
2023-08-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
391/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo Estadual Sr. João Azevedo que inclua nas obras de sua administração em caráter de urgência a pavimentação asfáltica da PB 004 no trecho que liga as cidades de Santa Rita e Bayeux, como também a construção de um calçadão no mesmo trecho. |
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| materia |
412/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requer a conclusão da pavimentação das ruas do Bairro Vidal de Negreiros em nosso Município. |
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| materia |
416/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requer do Chefe do poder Executivo a reforma da Biblioteca Municipal do Tibiri III localizada na Rua Montadas. |
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| materia |
110/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre utilidade pública e adota outras providências |
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| materia |
111/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização da campanha continuada sobre a síndrome do pensamento acelerado no âmbito Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
112/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA" |
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| materia |
113/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS CONTRA ATENTADOS VIOLENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
395/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder executivo que inclua nas obras de sua administração a pavimentação da Rua Estrela no Bairro de Livramento. |
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398/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo a construção de uma creche escola no Lot. Santo Amaro em Várzea Nova |
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| materia |
400/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo Estadual e Municipal Srs. Emerson Panta e o Sr. João Azevedo, a possibilidade de um estudo para melhoria da via de acesso ao IFPB Campus Santa Rita em nosso Município. |
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| materia |
402/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Requer de forma regimental uma sessão especial para tratar sobre os transportes públicos e privados de nosso Município. |
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| materia |
403/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Requer de forma regimental depois de ouvido em plenário que seja realizada uma sessão especial no mês de Setembro/2023 a fim de comemorar o Dia Nacional de luta da pessoa com deficiência. |
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| materia |
404/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo o calçamento em paralelo das Ruas Sebastião, Rua Professor Antônio Elias, Rua Santo Antônio, Rua da Alegria e Rua do Campo. Todas no Distrito de Forte Velho. |
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| materia |
405/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo o calçamento em paralelo da Rua Severino Inácio de Oliveira no Jd. Miritânia |
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406/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Coronel Aureliano no Bairro do Açude. |
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