| materia |
481/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo a elaboração e execução de projeto que vise a criação de um Centro de Atendimento Integrado para pessoas com Transtorno Espectro Autista TEA MUnicipal |
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482/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal em caráter de urgência a manutenção e limpeza da caixa d´água na rua da estrela no Distrito de Livramento nesta cidade. |
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483/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal um estudo visando o calçamento das ruas Leonel Brizola e Comerciante Francisco Vergara no bairro Marcos Moura nesta cidade. |
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484/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a solicitação de 2 agentes de limpeza e 1 agente de segurança para a feirinha do Alto das Populares nesta cidade. |
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485/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Arnaldo Monteiro Costa superintendente regional do DNIT PB a urgente iluminação do trecho da BR 230 em frente ao hospital Metropolitano Don José Maria Pires. |
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486/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer do Secretário da SEINFRA com urgência a reforma do calçamento em frente a empresa Demillus e adjacências no endereço BR 230km 41 n° sn, Parte no Bairro JD Planalto em Santa Rita PB |
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487/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma Creche Escola no Bairro do Santa Cruz nesta Cidade. |
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488/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal que seja aprovado à criação de uma comissão parlamentar para discutir com a Gestão Municipal a revisão de nosso Plano Diretor, e posteriormente dialogar com a sociedade para a construção final desse importante instrumento de planejamento urbano, que visa organizar os espaços da cidade e garantir a melhoria de vida da nossa população. |
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490/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a complementação do calçamento da Rua Antônio Teixeira, no Bairro Irmã Antonieta nesta cidade |
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491/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do Binário do Bairro Loteamento Nice. |
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492/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer que seja marcada uma sessão especial dedicada a aborda a importância do Setembro Amarelo, um mês dedicado a conscientização e prevenção do suicídio |
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493/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Estadual a realização da reforma da antiga escola CNEC júnior localizada na Av. Patos em frente a Escola Municipal Flávio Maroja Filho em Tibiri III, para que seja implantado em nosso Município o primeiro Centro terapêutico para o tratamento de pessoas com transtornos de TA, TDHA e outros. |
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494/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma creche no Loteamento Plano de Vida em Tibiri II. |
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| materia |
495/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da Praça Gabriel Belarmino em Tibiri II nesta Cidade |
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| materia |
496/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da Praça da Igreja Sagrado Coração de Jesus em Tibiri 1 nesta Cidade. |
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| sessao |
9 |
2023-08-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 19/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
459/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Ester Gonçalves Cavalcante localizada em Tibiri II |
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| materia |
460/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Cirilo Dias, localizada em Tibri II |
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| materia |
461/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Pedro Nicodemos localizada em Cicerolândia nesta Cidade. |
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| materia |
462/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Maria Alegre que fica localizada em Cicerolândia nesta Cidade. |
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463/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimemtação da Rua Abnadabes Cordeiro localizada em Cicerolândia nesta cidade. |
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464/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Tarcísio Burity em Cicerolândia nesta Cidade. |
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| materia |
465/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Diário de Pernambuco em Cicerolândia nesta Cidade |
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| materia |
466/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo a realização de um mutirão de agendamentos para que a população possa realizar Exames Oftalmológicos e que seja feita a doação de óculos para alunos da rede Municipal de ensino desta cidade. |
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| materia |
467/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requer do Chefe do |Poder Executivo o binário em asfalto do Bairro Castanheiro em Várzea Nova nesta Cidade. |
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468/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo a construção de um poço artesiano na comunidade UBIM 1 nesta Cidade |
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| materia |
469/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo que o Setor de Junta de Serviço Militar retome os serviços de emissão de RG (registro geral) |
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| materia |
470/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimemtação da Rua Manoel de Souza Brandão no Lot. Boa Vista em Várzea Nova |
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471/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo que sejam tomadas providências para a conclusão das obras das Avenidas Conde e Assis Chateaubriand em Tibiri II |
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472/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Estadual Sr. João Azevêdo que inclua nas ações de sua administração uma edição do PROGRAMA EMPREENDER PARAÍBA para os comerciantes da cidade de Santa Rita. |
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2/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Resolução |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 104, DA RESOLUÇÃO N° 013/2018, QUE ESTABELECEU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
124/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO DE INCLUSÃO POPULAR - PIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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396/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua da Palmeiras no Bairro de Livramento. |
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| materia |
448/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo a construção da BASE OPERACIONAL DO SAMU - SANTA RITA, nas imediações do antigo Tênis Club de Santa Rita. |
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449/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo a contruçãode uma PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO PARQUE LINEAR VAGNER DE LIMA PAIVA SEGUNDO em Marcos Moura. |
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| materia |
458/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo que inclua nas obras de sua administração a malha asfáltica das ruas 1° de Maio, Monte Castelo, Campos Sales, Bela Vista, Desembargador Sindulfo Santiago nesse Município. |
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| sessao |
8 |
2023-08-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
123/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
455/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Estadual a realização da reforma do Centro Social Urnado localizado no Alto das Populares |
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| materia |
456/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Estadual a realização de estudo e a viabilização da construção da tão sonhada ponte ligando Cabedelo a Lucena, passando pela Ilha dos Stuart, Ribeira e de Forte Velho a Lucena (Fagundes). |
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| materia |
457/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Estadual a construção de uma praça pública com equipamentos de ginástica no terreno onde era a escola José Vaz, localizada ao lado da Escola Estadual Aline Silva Madruga, no Bairro Popular em Santa Rita. |
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109/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PRÓ-MULHER, A SER CONCEDIDO ÁS EMPRESAS, ÁS ENTIDADES GORVENAMENTAIS E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE ATUEM NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE ENVOLVAM A FORMAÇÃO, A QUALIFICAÇÃO , A PREPARAÇÃO E A INSERÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MERCADO DE TRABALHO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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122/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia 16 de Janeiro como o dia mUnicipal do cortador de cana-de-açúcar, incluido-o no calendário de eventos do município e dá outras providências. |
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| materia |
429/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo a construção de um espaço de estudos para jovens estudantes e concurseiros nesta cidade. |
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433/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Governo Estadual através da Secretaria Estadual de Saúde a Construção da Policlínica Estadual nesta cidade. |
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434/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo a reforma da Praça Amaro Ferraz (Praça do Pirulito) no Bairro da Liberdade nesta cidade. |
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435/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo que seja feita o calçamento da Rua Severino Inácio de Oliveira, localizada no bairro Jardim Miritânia nesta cidade |
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436/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja consignado na ata dos trabalhos Legislativo , voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Analice de Castro Pires, falecida no último dia 03/08/2023. |
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437/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requer que seja marcada uma sessão solene para homenagear o ex Prefeito de Santa Rita Antônio Teixeira de Carvalho. |
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