| materia |
525/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder executivo Sr. Emerson Panta, a pavimentação da Rua Projetada, Lot. 26, JD. Europa em Tibiri 2 neste Município. |
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526/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder executivo Sr. Emerson Panta, a pavimentação da Rua Severino Inácio de oliveira localizda no bairro JD. Mritânia, netse Município. |
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527/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Sr. Emerson Panta, a elaboração e execução de projeto, que vise a criação do novo Santuário de Santa Rita de Cássia. |
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13 |
2023-09-21 |
Sessão Ordinária |
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10/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão santarritense e adota outras providencias. |
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11/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão santarritense e adota outras providencias. |
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508/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer que esta casa consigne em ata dos trabalhos, VOTO DE EXTREMO PESAR pelo falecimento precoce de EVA FREIRE CAVALCANTE, filha do jovem casal santarritense Rodrigo Napoleão e Shirley Cavalcante, que ocorreu neste último sábado (16). |
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509/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, que encaminhem ao Secretário da SEINFRA e ao Secretário de Planejamento, Orçamento, e Tecnologia da Informação, solicitação deste Poder Legislativo para que elaborem um projeto que possua DUPLICAR AS RUAS MARIA DALVA C. FALCONE E OTÁVIO AMORIM, QUE JUNTAS FORMAM A PORTA DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, PELA BR 230 (ALPARGATAS). Temos um grande fluxo de veículos na região e a estrutura do corredor local não aguenta o aumento da demanda. |
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510/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja enviado ao Governador do editado da Paraíba Sr. João Azevedo, o recapeamento da PB 016, que liga a BR 230 ao bairro de Odilândia netse Município. |
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511/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja enviado ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a implantação de um Restaurante popular no espaço "antigo tênis clube", que fica localizado no Centro deste Município. |
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| sessao |
12 |
2023-09-19 |
Sessão Ordinária |
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503/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo que após a realização dos devidos estudos administrativos e financeiros, envie a esta Casa de Lei que cria a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DIREITOS HUMANOS, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIVERSIDADE E JUVENTUDE. |
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505/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo, determine a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento para instalar a Feira da Agricultura Familiar, todas as sextas feiras, das 16h às 19h na Travessa Tamarina, que fica de frente a nova instalação da estação ferroviária de Várzea Nova. |
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506/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado à Presidência da Caixa Econômica Federal bem como à Superintendência Regional da Paraíba que seja aberto processo licitatório, para instalação de uma Casa Lotérica no Bairro de Marcos Moura neste Município. |
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507/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo o calçamento em paralelo da Rua Coronel Rêgo Barros, Jardim Carolina - Marcos Moura neste Município. |
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7/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão Santarritense e adota outras providencias. |
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8/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão Santarritense e adota outras providencias. |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
132/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RINHAS ENTRE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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133/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE O USO E A COMERCIALIZAÇÃO DE COLEIRAS ELETRIFICADAS OU DE CHOQUE EM ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. |
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| materia |
134/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DOS PROTETORES DE ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2023-09-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
129/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pactuar convênio com a Instituição de Ensino Superior Centro Universitário de João Pessoa PB (UNIPÊ), e dá outras providências. |
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| materia |
131/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO ÀS DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E INTELECTUAIS, PARA EFEITOS JURÍDICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
399/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requer depois de ouvido em plenário que seja marcada uma sessão especial com os responsáveis do IFPB Campus Santa Rita para tratar de suas demandas em nosso Município. |
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| materia |
499/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requer que seja marcada pela Mesa Diretora desta Casa uma Sessão Especial para discussão do Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade que é comemorado no dia 1° de Outubro. |
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| materia |
5/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão Santarritense e adota outras providencias. |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão santarritense e adota outras providencias. |
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| materia |
130/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO À DESPESAS DO PROGRAMA DE CONVÊNIOS PARA APLICAÇÃO DE DEFESA CONSUMIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
498/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo a construção de um poço artesiano na comunidade UBIM 2 nesta cidade. |
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| materia |
500/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer que realize um estudo junto a secretaria de assistência social ou educação, visando a oferta de cursos profissionalizantes nas áreas de assistente administrativo, informática, beleza e artesanato para os pais, mães ou responsáveis dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município. |
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| materia |
501/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer um estudo visando a parceria com o SENAC, para implantação da carreta de cursos, ofertando qualificação profissional para os nossos adolescentes e jovens, principalmente para os alunos da rede municipal de ensino. |
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| materia |
502/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma campanha de conscientização sobre o Setembro amarelo, nas escolas da rede Municipal de ensino, atingindo tanto o alunado quanto os pais e responsáveis. |
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| materia |
504/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer, que após ouvido e aprovado pelo plenário, seja encaminhado congratulações nos termos de Moção de Aplausos à Sra. Luiza Maria de Araújo Pereira, servidora pública estadual, Diretora do Centro social Urbano - CSU, localizado no Bairro popular, neste Município. |
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| materia |
128/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADOS ÀS PENAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) |
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| sessao |
10 |
2023-09-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
497/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo a conclusão do calçamento da Rua Clóvis Madruga no Loteamento Alto do Contorno nesta cidade. |
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| norma |
2.123/2023 |
2023-09-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER COMPLEMENTO DO VALOR PARA CUMPRIMENTO DO PISO DOS ENFERMEIROS, DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA PB, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 124/2022 E A LEI FEDERAL N° 14.434/2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.124/2023 |
2023-09-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
125/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVID^NCIAS. |
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| materia |
126/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER COMPLEMENTO DO VALOR PARA CUMPRIMENTO DO PISO DOS ENFERMEIROS, DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA PB, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 124/2022 E A LEI FEDERAL N° 14.434/2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
127/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
473/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja marcada uma sessão especial como representante do órgão responsável do SENAC, para tratar sobre as ofertas de cursos e implantação em nosso Município. |
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| materia |
474/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja marcada uma sessão especial como representante do órgão responsável do SEBRAE, para tratar sobre as ofertas de cursos e implantação em nosso Município. |
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| materia |
475/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja marcada uma sessão especial com o representante do órgão responsável do SENAI, para tratar sobre as ofertas de cursos e implantação em nosso Município. |
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| materia |
476/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo de nossa cidade a pavimentação da Rua Gov. Venâncio Neiva em Tibiri II. |
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| materia |
477/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Municipal que execute a criação e implantação de uma biblioteca digital em nosso Município. |
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| materia |
478/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Municipal que execute a desobstrução de todas as galerias próximos as ruas Água Branca, Caaporã, Pombal, Bahia da Traição, Alhandra, Av. Conde, Barra do São Miguel e Cabaceiras em Tibiri 2 nesta Cidade. |
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| materia |
479/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua lateral a fábrica Valtex em frente a Arena Society f10 |
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| materia |
480/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo através da SECDTUR e SEMOB que execute um ECOPEDAL com percurso de 30km em volta da Cidadecom finalização de um coofebreak para todos os ciclistas. |
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