| materia |
160/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO CURSO DE MANOBRA HEIMLICH NO PRÉ-NATAL DAS GESTANTES DA REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. |
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161/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências. |
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162/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a semana dos Povos Indígenas e dá outras providências, no Município de Santa Rita-PB |
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568/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja consignado na ata dos trabalhos Legislativo , voto de Aplausos ao Senhor, Valdir Lima. |
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21 |
2023-10-24 |
Sessão Ordinária |
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no document
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106/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui políticas Municipal de Valorização da Mulher no Campo no Âmbito do Município de Santa Rita - PB e dá outras providências. |
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562/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo prefeito Sr. Emerson Panta através da Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Anciato Borges no Bairro Jd. Europa em Tibiri 2 neste Município. |
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563/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao ao excelentíssimo prefeito Sr. Emerson Panta através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Rua Vicente Laurentino dos Santos no Bairro Popular neste Município. |
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564/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, a realização de uma Sessão Especial em alusão ao Novembro Azul, a fim de homenagear a campanha de conscientização. |
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565/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em Plenário que seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Emerson Panta, que inclua nas obras de sua gestão a instalação de equipamentos de ginastica na Praça Marcelo Veloso Borges localizada no Alto da Cosibra no Lot. JD. Miritânia neste Município. |
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566/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Sr. Emerson Panta através da SEMOB, a criação de Pontos de Apoio para Motoristas de Transporte Alternativo, nesta cidade. |
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567/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Sr. Prefeito Emerson Panta através das Secretarias de Infraestrutura e de Educação, a implantação do programa "Santa Rita Conectada" para a instalação de Wi-Fi gratuito em todas as praças do Município de Santa Rita, nesta cidade. |
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20 |
2023-10-19 |
Sessão Ordinária |
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156/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de rua e adota outras providências. |
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157/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
158/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências. |
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159/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências. |
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560/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que o Sr. Prefeito Emerson Panta realize a reforma da Praça de frente a EMEF Índio Piragibe, no alto das populares neste Município. |
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561/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que o Sr. Prefeito Emerson Panta realize a reforma da Quadra de esportes da escola EMEF Índio Piragibe no Alto das Populares neste Municipio |
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153/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA ENERGIA AZUL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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154/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAREM A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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155/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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557/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, vem por meio deste requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito Emerson Panta, resepeitosamente, venha solucionar problemas relativos ao tratamento de água e esgoto no Bairro de Marcos Moura |
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558/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao prefeito Emerson Panta que venha incluir nas obras de sua administração que seja instalado um semáforo em frente a escola João Úrsulo no Centro de Santa Rita. |
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19 |
2023-10-17 |
Sessão Ordinária |
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148/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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149/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO E EMENDAS PARLAMENTARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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150/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NAS CALÇADAS DE TODOS OS IMÓVEIS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, RESIDENCIAIS E COMERCIOS, JÁ LOTEADOS, BEM COMO DOS FUTUROS LOTEAMENTOS A SEREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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152/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS (RETIRADA TOTAL OU PARCIAL DA MAMA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB. |
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554/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva por ter priorizado a operação de repatriação dos brasileiros e brasileiras que estão em Israel, dessa forma, salvando centenas de vidas. |
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555/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplauso para os Professores da rede de ensino de Santa Rita, tanto pública como privada, pela passagem do dia do Professor e professora que é celebrado em 15 de Outubro. Solicito ainda, que a decisão desta Casa seja comunicado ao SINFESA. |
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| materia |
556/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que o prefeito de nossa cidade Sr. Emerson Panta junto a Secretaria de Infraestrutura, efetuar a conclusão da pavimentação em paralelepípedos na Rua Horigenes Isabel de Farias, Lot. Sol Nascente em Tibiri 2 paralelo a Av. Embaixador Milton Cabral sentido Marcos Moura. |
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147/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído o Passe Livre, nos serviços de transportes coletivos de passageiros para portadores de Fibromialgia e Lúpus no âmbito do Município de Santa Rita-PB. |
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21/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão Santarritense e adota outras providencias. |
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144/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCLUSÃO DIGITAL DESTINADA À PESSOA IDOSA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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145/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONDIÇÕES E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AO ATENDIMENTO INTEGRAL DE PACIENTES ONCOLÓGICOS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA OU IDOSOS NA CIDADE DE SANTA RITA. |
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146/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS NA CIDADE DE SANTA RITA. |
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546/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, a pavimentação da Rua Jornal O Globo no Bairro de Marcos Moura neste Município |
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| materia |
547/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta a pavimentação da Rua Jornal O Liberal no Bairro de Marcos Moura neste Município. |
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| materia |
548/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta a pavimentação da Rua Vereador Nazário no Bairro de Marcos Moura neste Município. |
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| materia |
549/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta a pavimentação da Rua João Pessoa Neto no Bairro de Marcos Moura neste Município |
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| materia |
550/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta a pavimentação da Rua rádio Arapuã no Bairro de marcos Moura em Santa Rita |
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551/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta a pavimentação da Rua Correio da Manhã no Bairro de Marcos Moura neste Município |
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552/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta a implantação de um LAB Móvel ( LABORATÓRIO INTINERANTE DE ANÁLISES CLÍNICAS), visando atender principalmente as comunidades da Zona Rural do nosso Município. |
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553/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, a criação de uma equipe de fisioterapeutas para realizarem atendimentos domiciliares, devido a grande quantidade de pacientes acamados e sem mobilidades para chegarem aos postos de atendimento Municipal |
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18 |
2023-10-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
143/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO À DESPESAS DO PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTARRITENSE A JORNALISTA MARCELLE LATA MOSSO. |
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| materia |
140/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
141/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O ESTÍMULO DA ATIVIDADE DE CUIDADOR DE PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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