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619/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Requer na forma regimental após ouvido em plenário que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, que inclua nas obras de sua administração a Construção de paradas de ônibus climatizadas (ar condicionado) e com bebedouro nas praças do Município, haja vista a supressão de árvores, tornando insuportável aguardar ônibus no sol escaldante. |
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28 |
2023-12-07 |
Sessão Ordinária |
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608/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Prefeito Emerson Panta um estudo visando a construção de um muro na escola Ambrósio Fernandes Brandão, como também, diversos reparos no anexo desta mesma unidade educacional. |
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609/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Prefeito Emerson Panta a realização de reparos na fossa (exalando fedentina ao lado do refeitório), Teto (Sem lona de proteção), Área de lazer (Inexistente) da escola Candida Sá, no Distrito de pitombeira, neste Município. |
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610/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Prefeito Emerson Panta que determine a Secretaria de Educação, a limpeza da área de lazer e instalação de equipamentos para os estudantes da escola Arnóbio Maroja, Zona Rural, neste Município. |
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27 |
2023-12-05 |
Sessão Ordinária |
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606/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da Câmara Municipal, sugere, para que conste nos anais desta Casa legislativa, Voto de Aplauso aos ilustres profissionais da saúde, Geimison Morais da Silva, enfermeiro socorrista e Danilo Juvêncio da Silva, condutor socorrista, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Santarritense. |
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607/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da Câmara Municipal, sugere, para que conste nos anais desta Casa legislativa, Voto de Aplauso em reconhecimento ao notável desempenho do Sr. Paulo Henrique da Silva Cunha, Diretor de Departamento de Controle, Avaliação, Regulação e auditoria, na Secertaria Municipal de Saúde de santa Rita |
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26 |
2023-11-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
605/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da Câmara Municipal, sugere, para que conste nos anais desta Casa legislativa, Voto de Aplauso aos participantes do projeto "Semeando Esperança" nas escolas da rede Municipal de Santa Rita. Em especial, dedicamos este voto de aplauso aos visionários autores do projeto, o Diretor Hélio Severiano de Almeida e a coordenadora e Psicóloga Mônica Menezes. |
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| norma |
2.136/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Institui o dia Municipal de Homenagem as Vítimas do COVID-19 |
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| materia |
604/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado Voto de aplausos ao 2° SGT J.Santos, matrícula N° 523700-9 CBMPB, lotado na SCI-JP (Seção Contra Incêndio) pelo relevante ato de bravura, coragem e determinação realizado no último dia 20 de Novembro. |
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| norma |
2.138/2023 |
2023-11-24 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DEFINE O VALOR DA GEAD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
190/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE SANTA RITA PELO MINICÍPIO DE SANTA RITA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.137/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS NO EXERCÍCIO DE 2023 - REFIS/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
189/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Acolhimento do Paciente Oncológico. |
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| materia |
603/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja consignado na ata dos trabalhos desta casa legislativa, Votos de aplausos para a delegação eleita na Conferência Municipal de Cultura que foi representar nossa cidade na IV Conferência Estadual da Cultura que foi realizada nos dias 16, 17 e 18 desse mês na cidade de Campina Grande. |
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| norma |
2.135/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e estruturação do fundo municipal de segurança pública - FUMSEP, no município de Santa Rita - PB, e adota outras providências. |
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| norma |
2.129/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL N° 1.830/2017, QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CMDC, VINCULADO AO PROCON-SR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.130/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB PARA CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.134/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CENTRO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.131/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO FUNDO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE SANTA RITA-PROCON-SR, E ADLTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.132/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O § 3° DO ART. 8° DA LEI N° 14.133/2021, E DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.133/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA RITA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
188/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
591/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Emerson Panta a pavimentação em calçamento da Rua Heliton Santana no Bairro Alto da Cosibra próximo ao posto de gasolina de frente ao fórum de Santa Rita/PB |
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| materia |
592/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Emerson Panta a pavimentação em calçamento da Rua Hilda Perazzo Gadelha, no Bairro de Tibiri 2 em Santa Rita PB |
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| materia |
593/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Emerson Panta a pavimentação em calçamento da Rua Severino Inácio de Oliveira no bairro Jardim Miritânia, próximo á fábrica de vassoura em Santa Rita PB. |
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| materia |
594/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja enviado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Emerson Panta que execute a pavimentação da Rua Ataíde de Brito no Bairro JD. Europa 1 neste Município. |
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| materia |
595/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta que execute a pavimentação da Rua Coelho Neto no Bairro JD. Europa 1 netse Município. |
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| materia |
596/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta que execute a pavimentação da Rua Maria Teresa de Jesus no Bairro JD. Europa 1 netse Município. |
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| materia |
597/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Emerson Panta que execute a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Lins de Albuquerque no Bairro JD. Europa 1 neste Município. |
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| materia |
598/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Emerson Panta que execute a pavimentação da Rua Senador Humberto Lucena no Bairro JD. Europa 1 neste Município. |
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| materia |
599/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Emerson Panta que execute a pavimentação da Rua Maestro Pedro Santos no Bairro JD. Europa 1 neste Município. |
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| materia |
600/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Emerson Panta que execute a pavimentação da Rua Julieta Gadelha no Bairro JD. Europa 1 neste Município. |
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| materia |
601/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Emerson Panta que execute a pavimentação da Rua Gov. Ivan Bichara no Bairro JD. Europa 1 neste Município. |
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| materia |
602/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Sr. Prefeito Emerson Panta realize a pavimentação da Rua Maria Nazareth de Cabral no Bairro JD. Europa 1 neste Município. |
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| norma |
2.126/2023 |
2023-11-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO À DESPESAS DO PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.128/2023 |
2023-11-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 95 DA LEI MUNICIPAL N° 875/1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.127/2023 |
2023-11-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
36/2023 |
2023-11-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
37/2023 |
2023-11-16 |
Lei Complementar |
INSTITUI O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA RITA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
38/2023 |
2023-11-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 16/2018 REFERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO (SAG) PARA REGULAMENTAR A LEI FEDERAL N° 14.133/2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
39/2023 |
2023-11-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 16/2018 REFERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
187/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
25 |
2023-11-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
185/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS NO EXERCÍCIO DE 2023 - REFIS/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
186/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DEFINE O VALOR DA GEAD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
586/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta, que inclua nas obras da sua gestão a construção de praças com equipamentos para exercícios físicos nos Loteamentos Santo Amaro, Luar de Santa Rita, Novo Horizonte, Shalon, Bosque Belo Horizonte e adjacências, que fazem parte do Distrito de Várzea Nova. |
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| materia |
587/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta, que inclua nas obras da sua gestão a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) em benefício dos moradores dos Loteamentos Santo Amaro, Luar de Santa Rita, Novo Horizonte, Shalon, Bosque Belo Horizonte e adjacências, que fazem parte do Distrito de Várzea Nova. |
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