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588/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta, que inclua nas obras da sua gestão a construção de Creches em benefício dos moradores dos Loteamentos Santo Amaro, Luar de Santa Rita, Novo Horizonte, Shalon, Bosque Belo Horizonte e adjacências, que fazem parte do Distrito de Várzea Nova. |
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589/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta, para que venha a ser incluído na rota da Empresa de coleta de resíduos, que seja feito o circular da coleta de lixo dentro dos Loteamentos Santo Amaro, Luar de Santa Rita, Novo Horizonte, Shalon, Bosque Belo Horizonte e adjacências, que fazem parte do Distrito de Várzea Nova. |
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590/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta, que inclua nas obras da sua gestão a construção de Escolas Municipais com 1° e 2° grau, em benefício dos moradores dos Loteamentos Santo Amaro, Luar de Santa Rita, Novo Horizonte, Shalon, Bosque Belo Horizonte e adjacências, que fazem parte do Distrito de Várzea Nova. |
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24 |
2023-11-09 |
Sessão Ordinária |
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184/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 12 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DA CULTURA ALTERNATIVA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. |
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584/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que encaminhem a SEMOB Sr. José Alves de Morais, solicitação desta casa para a execução de um Projeto que possa Implantar sinalização vertical, horizontal e construir redutores de velocidades (lombadas), na AV. Conde, nas proximidades da academia império GYM. |
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585/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer na forma regimental após ouvido em plenário que seja consignado na ata dos trabalhos VOTO DE APLAUSO, ao Cabo Derivaldo Feliciano da Silva (Cabo Feliciano), lotado no 7° BPM- Santa Rita/PB, em atos de bravura e segurança. |
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23 |
2023-11-07 |
Sessão Ordinária |
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179/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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180/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS, GESTANTES, AS LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NA CIDADE DE SANTA RITA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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181/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE NA CIDADE DE SANTA RITA/PB, A INTERRUPÇÃO E A COBRANÇA DE RELIGAÇÃO, BEM COMO ESTABELECE PRAZO PARA A RELIGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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182/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE MATERIAL EM CARÁTER PREVENTIVO DE ORIENTAÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE CRIMES CONTRA A VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA NAS ESCOLAS,COM AMPLA DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO NAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DA CIDADE DE SANTA RITA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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183/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE QUE CONDENADOS POR CRIME DE RACISMO ASSUMAMCARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SANTA RITA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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175/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO O PASSE LIVRE, NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS PARA PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - PB |
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176/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA PRAZO PARA RECOMPOSIÇÃO DOS PASSEIOS, CALÇADAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, POR CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, EMPRESAS PRIVADAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, NA FORMA INDICADA. |
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177/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE, NA CIDADE DE SANTA RITA/PB, QUE OS CONSUMIDORES SEJAM COBRADOS COM BASE EM ESTIMATIVA E/OU MÉDIA DE CONSUMO ANTERIOR, QUE SEJA COBRADA TAXA MÍNIMA E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA MEDIÇÃO E COMPROVAÇÃO DO EFETIVO CONSUMO PARA EFEITO DE COBRANÇA. |
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178/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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579/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer de forma regimental após ouvido em plenário que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, que seja enviado a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei, que versa sobre O Programa de Recuperação Fiscal "REFIS" (é um benefício para o pagamento à vista ou parcelado de dívidas e multas Municipais, inscritas em dívida ativa, ajuizadas ou não. Os descontos variam de acordo como número de parcelas). |
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580/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Emerson Panta, para que determine Superintendência Executiva de mobilidade Urbana de Santa Rita - SEMOB, a colocação de semáforos onde hoje é a rotatória na praça do chafariz em Tibiri, buscando melhorar o tráfegode veículos e a travessia de pedestres naquela região. |
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581/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Henrique Alessandro Ferreira, o popular, Dodoca falecido no último dia 24de Outubro de 2023 |
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582/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo o Sr. Emerson Panta para que determine ao Secretário de Obras e serviços Públicos que seja feita a pavimentação em Calçamento da Rua Francisca Meira Ângelo localizada por trás da casa de recepções Porto Castelo, Bairro Jardim Planalto nesta cidade. |
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583/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Emerson Panta que conceda um dia de folga aos servidores públicos no dia de seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos. |
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4/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA RITA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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6/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 16/2018 REFERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO (SAG) PARA REGULAMENTAR A LEI FEDERAL N° 14.133/2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 16/2018 REFERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
163/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 95 DA LEI MUNICIPAL N° 875/1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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164/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL N° 1.830/2017, QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CMDC, VINCULADO AO PROCON-SR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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165/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB PARA CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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166/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO FUNDO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE SANTA RITA-PROCON-SR, E ADLTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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167/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O § 3° DO ART. 8° DA LEI N° 14.133/2021, E DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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168/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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169/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE INSPETOR DE TRIBUTOS, CRIAÇÃO DE LICENÇA DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIRDOR INTEGRANTE DO GRUPO TAF, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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170/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA RITA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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171/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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172/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CENTRO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22 |
2023-10-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
173/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS MUNICIPAIS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) |
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174/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SELO "AUTISTA A BORDO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
576/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta a reforma da Praça Geraldo Beltrão, no bairro do Heitel Santiago e que seja instalado equipamentos para exercícios físicos. |
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| materia |
577/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta que venha incluir nas obras de sua administração o 1° Ginásio Poliesportivo da Cidade de Santa Rita, com Piscina Adulto e infantil, Quadras de vôlei, Basquete, Futsal, Handebol, pista de cooper, salas para prática de esportes como Boxe, artes marciais e demais modalidades de esportes. |
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578/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta para que sejam feitas rondas por guardas civis municipais nas escolas do Município de Santa Rita, DIARIAMENTE. |
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571/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
Requer de forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Excelentíssimo prefeito Sr. Emerson Panta, que determine aos setores responsáveis a Restauração e ou instalação de recipientes de coleta de lixo nos mercados públicos Municipais, como também, nas principais praças e avenidas de nossa cidade. |
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572/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
Requer de forma regimental depois de ouvido em plenário, que através dessa Casa Legislativa seja enviado ao DER (Departamento de Estrada e Rodagens da Paraíba) A solicitação de fiscalização e Manutenção das rampas elevatórias utilizadas pelos deficientes físicos, nos veículos da empresa concessionárias do transporte coletiva de nosso Município. |
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573/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
Requer de forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo o prefeito Emerson Panta que realize um estudo junto a secretaria competente, visando a construção de uma pista para caminhada e tráfego de pedestres na ligação da ponte que fica na rua Eurico Dutra, até o parque do povo, facilitando o acesso e dando maior segurança aos estudantes, comerciantes e moradores da localidade. |
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574/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos que seja feito o calçamento da Rua Ascendino M. da Silva em Tibiri 2 nesta cidade. |
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575/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos que seja feito o calçamento da Rua Visconde de Mauá em Tibiri 2 nesta cidade. |
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569/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Emerson Panta para que determine ao Sr. Secretário de Obras que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua José Valdevino Ferreira, a atual Rua Projetada, localizada perpendicular a Rua Marluce Arrude de Lira, e entre as Quadras 05 e 06, no Lot. André Vidal de Negreiros neste Município. |
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570/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja marcada pela Mesa Diretora desta Casa, para o dia 20 de Novembro às 9h, data que se celebra o dia Nacional da Consciência Negra, uma Sessão Especial nesta Casa Legislativa. |
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22/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão santarritense e adota outras providencias. |
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