materia nº 22/2023

heuS/253
RECEBIDO-PROTOCOLO
CÂMARA MUNICIPAL DE SA TA RITA-PB
“NBS ZA 23
As
âmara Municipal de Santa Rita
Casa Prefeito Antônio Teixeira
l Gabinete do Vereador Sebastião do Sindicato
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 22 2023.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
SANTARRITENSE E ADOTA
OUTRASPROVIDENCIAS.
Art. 1º. Fica Concedido o Título de Cidadão Santarritense ao Senhor
ANSELMO GUEDES DE CASTILHO, considerando os relevantes serviços
prestados em nosso Município.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, em 23 de
outubro de 2028.
Cobushoas bos hun Flo
SEBASTIÃO BASTOS FREIRE FILHO
Vereador Autor - PT
JUSTIFICATIVA
- Anselmo Guedes de Castilho, natural de João Pessoa, é graduado em
Ciências Sociais pela Universidade Federal da Paraíba e Direito pelo Unipê.
Ele já atuou em Assessorias Parlamentares; foi advogado Militante junto ao
Movimento Social e Sindical desde o ano de 1995; Procurador Geral do
Município de Cabedelo (PB); Diretor Secretário-Adjunto da OAB — Seccional
Paraíba; Diretor Tesoureiro da OAB (PB); Conselheiro do Conselho de
Proteção Ambiental na Paraíba; Vice-Presidente da Comissão Nacional de
Direito Ambiental da OAB; Superintendente do Ibama (PB); Secretário de
Estado da Paraíba — Articulação Governamental (DF): Conselheiro do
Conselho de Desenvolvimento Social e Econômico do Estado da Paraíba: e
Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João
Pessoa (Emlur). Pela terceira vez consecutiva, ocupou o cargo de
Superintendente da Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba
(Funetec-PB) e foi eleito para integrar o Conselho Fiscal do Conselho Nacional
das Fundações de Apoio as Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa
Científica e Tecnológica (Confies). Atualmente ocupa o cargo de Subsecretário
de Programas do Consorcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do
Nordeste, onde desenvolve ações de representação do Consórcio em missões
e designações e acompanhamento das Câmaras Temáticas instituídas no
âmbito do Consórcio.
Sua trajetória política administrativa, sempre buscando institucionalizar
as ações de Estado construindo sistemas organizacionais na tentativa de
ofertar qualidade de vida não para o povo de nossa cidade ou de nosso estado,
mas sim, para o povo do Nordeste e do Brasil.
Por esses motivos, julgamos mais que justo que esse título seja
concebido por tanto cuidar de nossa cidade, dessa feita, solicito a esse
parlamento que seja aprovado essa propositura.
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, em 23 de
outubro de 2023.
SEBASTIÃO BASTOS FREIRE FILHO
Vereador Autor - PT