| materia |
142/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSINATURA FÍSICA DAS PESSOAS IDOSAS EM CONTRATOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO FIRMADOS POR MEIO ELETRÔNICO OU TELEFÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
542/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que o Sr. Emerson Panta através da Secretaria de Saúde, implante uma UBS no Bairro Jd. Europa 1 neste Município. |
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| materia |
543/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que o Sr. Emerson Panta através da Secretaria de Educação, implante uma Creche no Bairro Jd. Europa 1 neste Município. |
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| materia |
544/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Sr. Emerson Panta através da Secretaria da Infraestrutura, execute a pavimentação da Rua Coronel Edinaldo Tavares Rufino no Bairro Jd. Europa 1 neste Município |
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545/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja enviado ao prefeito Sr. Emerson Panta através da Secretaria de Infraestrutura da cidade, o calçamento da rua Severino Tranquilino Jd. Europa em Tibiri 2 nesta cidade. |
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| sessao |
17 |
2023-10-05 |
Sessão Ordinária |
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18/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARITENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARITENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
138/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre utilidade pública e adota outras providências |
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| materia |
139/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS |
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| materia |
540/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja enviado ao Superintendente de Estradas e Rodagens (DER), Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que inclua nas obras de Vossa Secretaria a construção da Ponte que liga o Loteamento do Alto Contorno em Santa Rita a Cidade de Bayeux. |
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| materia |
541/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
O vereador que subscreve, vem solicitar a Vossa Excelência, a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Emerson Panta , para que determine ao Secretário de Obra e Serviço Público, o Sr. Klelyson Batista, a revitalização e pavimentação deste calçamento da Rua: Emílio Soares da Silva no Bairro Popular Santa Rita. |
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| norma |
2.125/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO À DESPESAS DO PROGRAMA DE CONVÊNIOS PARA APLICAÇÃO DE DEFESA CONSUMIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
35/2023 |
2023-10-03 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 19/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2023-10-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
536/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta através da Secretaria de Infraestrutura que realize na Rua São José, o reparo de todas as valas da referida Rua que fica situada no Bairro Santa Cruz nesta cidade. |
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| materia |
537/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), especializada em doenças cardíacas, nesta cidade. |
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| materia |
538/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Emerson Panta que seja incluído nas obras do Município a construção de um CENTRO DA DOR (CENDOR). |
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| materia |
539/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, que inclua na sobras de sua administração, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Loteamento Alto do Contorno, no Centro, neste Município. |
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16/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTARRITENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão santarritense e adota outras providencias. |
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| materia |
532/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder executivo Sr. Emerson fernandes Alvino Panta e do secretário de Infraestrutura, em caráter de urgência, de 60 metros do calçamento em paralelo das ruas: Prefeito Antônio Teixeira em Marcos Moura neste município. |
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| materia |
534/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder executivo que determine a secretaria de educação municipal a construção de um plano diretor que assegura aos estudantes do ensino fundamental o acesso a conteúdos mínimos de educação financeira nas escolas do município |
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| materia |
535/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
Requer do Chefe do poder Executivo que determine a secretaria de saúde/secretarias competentes, um estudo visando a construção de um hospital geriátrico no bairro popular nesta cidade. |
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| sessao |
15 |
2023-09-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE AO DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE AO DR. EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
530/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo que crie o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, órgão deliberativo, consultivo e fiscalizador das ações governamentais, integrado, paritariamente, por representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil organizada. |
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| materia |
531/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que através da mesa diretora desta casa, seja convocado uma sessão especial com o tema "Não ao aborto (ADPF 442) e defesa ao dia do nascituro". |
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| materia |
529/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que disponibilize um espaço para que seja implantada uma agência do SEBRAE ou Sala do Empreendedor em nossa cidade. |
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| sessao |
14 |
2023-09-26 |
Sessão Ordinária |
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15/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA - PB RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| materia |
137/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENDA A LEI 1.524 DATADA DE 28 DE MARÇO DE 2013, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB |
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528/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvido em plenário, solicito ao Excelentíssimo Senhor prefeito, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Pagamento por serviços ambientais "ÁGUA SE PLANTA" que tem por objetivo preservar e recuperar nascentes e matas ciliares, bem como a redução da erosão, melhoria da qualidade da água e aumento das vazões do rios, utilizando práticas mecânicas e vegetativas de conservação de solo e água, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público. |
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12/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE AO DR. LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO, VICE GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
135/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTA RITA, O CARTÃO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM LÚPUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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136/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA |
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| materia |
512/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo que determine a secretaria de infraestrutura Municipal a instalação/reparo dos tampões das galerias de águas pluviais localizados nas avenidas Conde e Guarabira, no Bairro Tibiri neste Município |
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513/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder executivo que determine ao Secretário de Infraestrutura a reforma e instalação de equipamentos para atividades físicas, na praça localizada na rua Enéas Flávio Sousa de Morais, Jd Planalto, em frente a escola Municipal Indio Piragibe. |
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514/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer de forma regimental que seja enviado ao chefe do Poder executivo Sr. Emerson Panta, que realize um estudo junto a secretaria competente, visando a construção de uma pista de caminhada nos arredores da empresa Alpargatas no bairro Popular neste Município. |
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515/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja marcada uma sessão especial em comemoração ao Outubro Rosa. |
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516/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute pavimentação da Av. João Gonçalves de Medeiros Bairro do Heitel Santiago. |
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517/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute a implantação de uma arquibancada em volta do campo O Nobertão-Heitel Santiago |
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518/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute pavimentação da Av. Angola no bairro Heitel Santiago |
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519/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta,execute a reforma da praça Geraldo Beltrão no Bairro Heitel Santiago |
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| materia |
520/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute a drenagem pluvial da rua em frente a Escola Municipal Anibal Limeira |
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521/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute a pavimentação da rua Petrônio Alves Nilo, acesso a creche Dona Silva Tibiri 2 |
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522/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute a reforma da praça em frente a Escola Municipal Anibal Limeira |
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| materia |
523/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute a pavimentação da rua Dionisio Alves de Oliveira tibiri 2 |
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524/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute a implantação de um vestiário no Ginásio de lerolândia |
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