| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 528 / 2023 |
| Date | 2023-09-25 |
| Ementa | Requer na forma regimental, depois de ouvido em plenário, solicito ao Excelentíssimo Senhor prefeito, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Pagamento por serviços ambientais "ÁGUA SE PLANTA" que tem por objetivo preservar e recuperar nascentes e matas ciliares, bem como a redução da erosão, melhoria da qualidade da água e aumento das vazões do rios, utilizando práticas mecânicas e vegetativas de conservação de solo e água, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público. |
| native_id | 395 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-09-26 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-09-29T13:22:56.463784-03:00 | Unanimidade | 15 | 0 | 0 |
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