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8/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a construção do mercado público de Tibiri. |
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9/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a pavimentação da Rua Dionísio Alves de Oliveira em Tibiri |
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10/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a pavimentação da Rua Capitão Vitorino da Cunha no JD Europa. |
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11/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão o calçamento da Rua Pedras de Fogo em Tibiri 2 na parte que liga a Av Campina Grande com a Av. Conde. |
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12/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a drenagem das Ruas Jericó, Juazeirinho e Diamante em Tibiri. |
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13/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a pavimentação asfáltica da Av. Guarabira em Tibiri. |
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14/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a implantação de uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) no loteamento Santo Amaro, localizada no Distrito de Várzea Nova neste Município. |
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15/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, após ouvir em plenário que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta para que venha incluir nas obras de sua gestão a reforma da praça do sol, localizada no bairro Popular. |
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| materia |
16/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, após ouvir em plenário que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta para que venha incluir nas obras de sua gestão a reforma da praça do Atleta, localizado no Bairro Popular. |
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17/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, após ouvir em plenário que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta para que venha incluir nas obras de sua gestão a reforma da praça do Índio Piragibe no Bairro Popular. |
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18/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão a implantação da arquibancada do Estádio O Moraizão em Várzea Nova neste Município. |
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19/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão a pavimentação asfáltica das ruas: Avenida Thirso Furtado, jornalista Paulo Brandão e Virgínio da Gama e Melo, ambas localizadas no Lot. do Castanheiro em Várzea Nova neste Município. |
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20/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão a continuação da pavimentação asfáltica da rua padre Geraldo Pinto em Marcos Moura neste Município. |
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| materia |
21/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta em conjunto com a secretaria de infraestrutura, que venham realizar estudos a fim de, fazer aquisição ou contratação de mais 02 (dois) caminhões, para realização de trocas e manutenção da iluminação pública do nosso Município. |
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22/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão a implantação de um Centro de Hemodiálise em Várzea Nova neste Município. |
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23/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão a Construção de uma Praça pública no ponto final de ônibus do Lot. Boa Vista ( ao lado do bar do Vaqueiro) localizado em Várzea Nova neste Município. |
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24/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão a Construção de uma Praça pública, no Lot. Santo Amaro, localizada no Distrito de Várzea Nova neste Município. |
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25/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão a Drenagem da rua Padre Geraldo Pinto localizada em Marcos Moura neste Município. |
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| materia |
26/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão a Drenagem Urbana da Rua sabiá localizada no Lot. Boa Vista em Várzea Nova neste Município |
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| materia |
27/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta junto com a Secretaria de Planejamento que venha realizar estudos a fim de construir um Ginásio Poliesportivo no Distrito de Várzea Nova neste Município. |
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| materia |
28/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta junto a Secretaria de Infraestrutura, no setor de iluminação Pública, que venham realizar a instalação de Iluminação em LED em todas ruas do Conjunto Habitacional Irmã Antonieta, no bairro do Marcos Moura neste Município. |
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| materia |
29/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta junto a Secretaria de Infraestrutura, no setor de iluminação Pública, que venham realizar a instalação de Iluminação em LED na rua Boa Vista em Várzea Nova neste Município. |
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| materia |
30/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta junto a Secretaria de Infraestrutura, no setor de iluminação Pública, que venham realizar a instalação de Iluminação em LED na rua do Cajueiro em Várzea Nova neste Município. |
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| materia |
31/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta junto a Secretaria de Infraestrutura, no setor de iluminação Pública, que venham realizar a instalação de Iluminação em LED na rua Padre Geraldo Pinto, em Marcos Moura neste Município. |
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| materia |
32/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão, a Revitalização do Mercado Público (Maria da Batata) localizado em Várzea Nova neste Município. |
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| materia |
33/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão, a implantação de um Parque ecológico no Distrito de Várzea Nova neste Município. |
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| norma |
2.177/2023 |
2023-12-29 |
Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO E EMENDAS PARLAMENTARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.175/2023 |
2023-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE INSPETOR DE TRIBUTOS, CRIAÇÃO DE LICENÇA DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIRDOR INTEGRANTE DO GRUPO TAF, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
40/2023 |
2023-12-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DO HOPSITAL INFANTIL DE SANTA RITA-PB, ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS REFERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 16/2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
41/2023 |
2023-12-29 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, RACIONALIZA OS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SEINFRA E DA SEMMA, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
42/2023 |
2023-12-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL-SMRI, A ALTERAÇÃO DE DISPOSOTIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 16/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.176/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÚNICA À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE SANTA RITA PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2023 |
2023-12-26 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DO HOPSITAL INFANTIL DE SANTA RITA-PB, ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS REFERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 16/2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2023 |
2023-12-26 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, RACIONALIZA OS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SEINFRA E DA SEMMA, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2023 |
2023-12-26 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL-SMRI, A ALTERAÇÃO DE DISPOSOTIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 16/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
194/2023 |
2023-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÚNICA À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE SANTA RITA PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.174/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.173/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2.142/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
192/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
193/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1/2023 |
2023-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão santarritense e adota outras providencias. |
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| norma |
2.155/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre utilidade pública e adota outras providências |
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| norma |
2.170/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
Estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e aos agentes públicos que discriminem as pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno de Espectro Autista – TEA no âmbito do Município de Santa Rita, e dá outras providências. |
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| norma |
2.172/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui a semana Municipal da semana com a Deficiência no Município de Santa Rita - PB e adota outras providências. |
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| norma |
2.157/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui o programa doadores do futuro, no âmbito do município de Santa Rita. |
1 |
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| norma |
2.144/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui a semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.148/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
Cria o cadastro único de violência doméstica (CAVID) no âmbito do município de Santa Rita e dá outras providências |
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| norma |
2.147/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do programa Municipal de Incentivo á doação de Medula óssea e de sangue do cordão umbilical e placentário no âmbito do município de Santa Rita. |
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| norma |
2.153/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública Municipal a BRASCRI ASSOCIAÇÃO SUIÇO BRASILEIRO DE AJUDA A CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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