| materia |
8/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO MUNÍCIPIO DE SANTA RITA-PB A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE PREVÊ A NECESSIDADE DE FIXAR CARTAZES NO INTERIOR DOS BANHEIROS FEMININOS DAS CASAS DE SHOWS, TEATROS, CINEMAS, BARES NOTURNOS, DISCOTECAS, ENTRE OUTROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LEI MARIA DA PENHA COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NA GRADE CURRICULAR NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO SR. EMERSON ALVINO PANTA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CORONEL AURELIANO, NO BAIRRO DO AÇUDE NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
138/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ÍNDIO PIRAGIBE, NO BAIRRO POPULAR NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
139/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO GEORGE DA SILVA E JOSÉ VALDEVINO FERREIRA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS, NESTA CIDADE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
140/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E MALHA ASFÁLTICA DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MONTE CASTELO, CAMPOS SALES, BELA VISTA, RIO BRANCO, NILO PEÇANHA, DOM ADAUTO, MONTE ALEGRE E DR. PEDROSA. LOCALIZADO NO BAIRRO POPULAR NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
142/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVÊDO, QUE SEJA REALIZADA EM CONJUNTO O ESTUDO PARA A CRIAÇÃO E COMPRA DE UM TERRENO PARA O NOVO DISTRITO INDUSTRIAL DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE AO PROF. JOSÉ DE ARIMATÉIA CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-02-20 |
Aprovada por unanimidade |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO DE INCLUSÃO POPULAR - PIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMOCHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HORÁCIO DE MENDONÇA FURTADO NO CENTRO DE SANTA RITA |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O PREFEITO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE POSSA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, À RUA VICENTE REGIS DO NASCIMENTO LOCALIZADA NO LOT. SOL NASCENTE, TIBIRI II NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA MARCADA PELA MESA DIRETORA DESTA CASA, O QUANTO ANTES, UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O DIREITO A CIDADE E A POLÍTICA URBANA DA CIDADE DE SANTA RITA. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O PREFEITO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE POSSA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EFETUAR A REFORMA DA PRAÇA GABRIEL BELÍSIO CAVALCANTI, LOCALIZADA NO CONJUNTO TIBIRI I, ALTO DAS POPULARES NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR, PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE BEBELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR, PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM DE QUE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO O CALÇAMENTO DAS RUAS CONDESSA DE BARRAU, ODILON RIBEIRO COUTINHO, NO DISTRITO DE LIVRAMENTO NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO FÔRRO, VIDRAÇARIAS DAS JANELAS, CAIXA D´ÁGUA, CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO NA ESCOLA JOÃO SUASSUNA, NO DISTRITO DA UTINGA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
135/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O PREFEITO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE POSSA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, À RUA ASCENDINO MONTEIRO DA SILVA, PRÓXIMO A CASA DOS PADRES, E A VIA NOVA EM TIBIRI II, NESTA CIDADE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
136/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE APLAUSOS PARA A TRIBO INDÍGENA TUPI GUANABARA POR TER CONQUISTADO O TERCEIRO LUGAR NO GRUPO B DO CARNAVAL TRADIÇÃO 2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-02-15 |
Aprovada por unanimidade |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2024-02-08 |
Aprovada por unanimidade |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS TEMÁTICAS EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMOCHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MAESTRO PEDRO DOS SANTOS, NO LOTEAMENTO JD EUROPA I. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NICODEMOS LOPES, NO CONJUNTO NOVA TRINDADE EM MARCOS MOURA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
114/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMOCHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO O CALÇADÃO DO LOTEAMENTO SANTO AMARO COM CICLOVIA PARA PEDESTRES E CICLISTAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, EM BENEFÍCIO DOS MORADORES DOS LOTEAMENTOS SANTO AMARO, LUAR DE SANTA RITA, NOVO HORIZONTE, SHALON, BOSQUE BELO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS, QUE FAZEM PARTE DO DISTRITO DE VÁRZEA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CRECHES EM BENEFÍCIO DOS MORADORES DOS LOTEAMENTOS SANTO AMARO, LUAR DE SANTA RITA, NOVO HORIZONTE, SHALON, BOSQUE BELO HORIZONTE E ADJACÊNCIA, QUE FAZEM PARTE DO DISTRITO DE VÁRZEA NOVA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
118/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXECUTE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO SOL E ALEGRIA EM VÁRZEA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E LAZER E SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), EXECUTE UM ECOPEDAL COM PERCURSO DE 30KM EM VOLTA DA CIDADE COM FINALIZAÇÃO DE UM COOFEBREAK PARA TODOS OS CICLISTAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
120/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DE MARCOS MOURA |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DETERMINA A OFERTA DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA EDUCACIONAL E SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.935/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA, REALIZE TORNEIOS TRIMESTRAIS DE X1 E X2 NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE VESTIÁRIOS NO GINÁSIO DE LEROLÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, SR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS EM NOSSA CIDADE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
125/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BAIRRO DE TIBIRI, BUSCANDO TRAZER MAIS SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO, EM ESPECIAL AOS QUE POSSUEM DEFICIÊNCIAS NÃO CONSEGUEM TRAFEGAR PELAS CALÇADAS IRREGULARES. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
126/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. VITAL JOSÉ PESSOA MADRUGA FILHO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA, QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES LOCALIZADAS NO ALTO DA COSIBRA "JARDINS" SITUADOS NESSE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. VITAL JOSÉ PESSOA MADRUGA FILHO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA, QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIN EUROPA 2, SITUADO NESSE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Emerson Panta, para que determine ao Secretário de Obra e Serviço Público a pavimentação em asfalto da Rua São Pedro no Bairro popular neste Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-06 |
Aprovada por unanimidade |
— |
0 |
no document
|
| materia |
110/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer na forma regimental após ouvido em plenário que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, que determine a Secretaria competente, que o mesmo faça um estudo para a Criação de uma área para que os prprietários de paredões possam ter um espaço para os mesmos, na cidade de Santa Rita PB (paredódromo). |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, que determine em conjunto com a secretaria de saúde, o funcionamento das UBS Flávio Maroja (Bairro Popular) e Barão do Abyai (Várzea Nova) em atendimentos 24hs. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta a realização de um planejamento/estudo visando a construção de uma biblioteca pública no centro da cidade, como também, a reativação das bibliotecas municipais, nos bairros de Tibiri, Várzea Nova e Popular, como também, a instalação de computadores e/ou equipamentos tecnológicos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
100/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta a implantação de cursos profissionalizantes nas unidades educacionais do Município e/ou em parceria com os núcleos profissionais, escolas privadas, ONG´s, visando melhor qualificação profissionalizantes de nossos adolescentes, jovens e famílias. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
101/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta a realização de um planejamento visando a conclusão da reforma das quadras localizadas nas escolas Antônio Pereira de almeida (Marcos Moura) e Antônio Ferreira Nunes (Popular) |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
102/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta em conjunto com a secretaria de Infraestrutura Municipal realize um estudo visando a implementação de uma malha asfáltica, na avenida Guarabira, Bairro Tibiri, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta a realização de um planejamento/estudo visando a construção de uma escola de ensino fundamental I, no Bairro Santa Cruz, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta a realização de um planejamento/estudo visando o calçamento da rua que dá acesso a comunidade da Utinga, visando uma melhor qualidade de vida para os moradores, estudantes e comerciantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta que determine a secretaria de educação, a realização de reparos na fossa (exalando fedentina ao lado do refeitório), teto (sem lona de proteção), área de lazer (inexistente) da escola Cândida Sá, no Distrito de Pitombeira, neste Município. |
1 |
extracted
|