| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 121 / 2024 |
| Date | 2024-02-07 |
| Ementa | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DETERMINA A OFERTA DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA EDUCACIONAL E SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.935/2019. |
| native_id | 658 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-03-27 | Proposição aprovada | — | — |
| 2024-03-25 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2024-03-25 | Proposição retirada da Ordem do Dia | — | — |
| 2024-03-20 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2024-03-20 | Proposição retirada da Ordem do Dia | — | — |
| 2024-03-15 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2024-03-14 | Proposição retirada da Ordem do Dia | — | — |
| 2024-03-11 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2024-03-07 | Proposição retirada da Ordem do Dia | — | — |
| 2024-03-06 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2024-03-05 | Proposição retirada da Ordem do Dia | — | — |
| 2024-02-27 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2024-02-27 | Proposição retirada da Ordem do Dia | — | — |
| 2024-02-21 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-03-27T12:07:50.494241-03:00 | Unanimidade | 19 | 0 | 0 |
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Niue 7256/2024 | Câmara Municipal de Santa Rita RECEBIDO-PROTOCOLO Casa do Prefeito Antônio CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITAsP) Teixeira Ê - To BINETE DO NAEDSON GRACIANO DA SILVA REQUERIMENTO Nº DZ À /2024 Excelentíssimo Senhor Presidente Excelentíssimas Senhoras Vereadoras Excelentíssimos Senhores Vereadores Requeiro na forma regimental. depois de ouvido o Plenário, que o Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Emerson A. Fernandes Panta, através da Secretária de Educação, determina a oferta dos serviços de psicologia educacional e serviço social nas escolas da rede pública, considerando a aprovação da Lei Federal Nº 13.935/2019. - Justificativa: em plenário Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, / 2024. reter Cod Sd, NAEDSON GRACIANO DA SILVA NAEDSON PL 4 Praça João Pessoa, 31 — CEP. 58300-140 Santa Rita/PB Fone: