| norma |
2.192/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.193/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA INFLAÇÃO DE 2023 CONFORME DISPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.194/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL A PARTIR DE JANEIRO DE 2024, DEFINE O VALOR DA GEAD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
43/2024 |
2024-03-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 17/2018 QUE CRIA O SERVIÇO DE PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO PARA OS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DA SEMOB-SR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
44/2024 |
2024-03-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DOS §§ 10,11, 12, 13 E 14 NO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 19/2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2024-03-26 |
Aprovada por unanimidade |
— |
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no document
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| materia |
47/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL A PARTIR DE JANEIRO DE 2024, DEFINE O VALOR DA GEAD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
181/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE DO 7° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM SANTA RITA PB, TENENTE CORONEL JOSINALDO DA CUNHA LIMA, SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL PARA INTENSIFICAR AÇÕES DE SEGURANÇA POR MEIO DE POLICIAMENTO E/OU RONDAS, OSTENSIVAS E PREVENTIVAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, EM ESPECIAL O BAIRRO DE ODILÂNDIA NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
12 |
2024-03-21 |
Aprovada por unanimidade |
— |
0 |
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| materia |
180/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o soberano plenário, que seja realizada uma Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser realizada no dia 01 de Abril deste corrente ano. |
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| norma |
2.190/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO DE INCLUSÃO POPULAR - PIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2024-03-19 |
Aprovada por unanimidade |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 17/2018 QUE CRIA O SERVIÇO DE PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO PARA OS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DA SEMOB-SR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 6° E 16 DA LEI MUNICIPAL N° 1624/2014 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.189/2024 |
2024-03-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 960/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E ADOTA OUTRAS POVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.187/2024 |
2024-03-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 82 DA LEI MUNICIPAL N° 1.653/2015, QUE INSTITUI NOVAS DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/SR E DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.188/2024 |
2024-03-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB A PARTIR DE JANEIRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 82 DA LEI MUNICIPAL N° 1.653/2015, QUE INSTITUI NOVAS DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/SR E DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
172/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR DR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO O CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO MARCOS MOURA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
173/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR DR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO O CALÇAMENTO DA RUA ALEXANDRE FLEMING, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MARCOS MOURA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
174/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
REQUEREMOS DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A FISCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE RAMPAS ELEVATÓRIAS PARA CADEIRANTES QUE UTILIZAM OS ÔNIBUS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
175/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
REQUEREMOS DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E OU SECRETARIA COMPETENTE UM PLANEJAMENTO VISANDO A CONCLUSÃO DA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
179/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
REQUEREMOS DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, REALIZAR UM ESTUDO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO NOVO JARDIM PLANALTO (BAIRRO 13), NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
10 |
2024-03-14 |
Aprovada por unanimidade |
— |
0 |
no document
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| materia |
171/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA VOSSA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO A FIM DE DEMOLIR A ESCADARIA QUE FICA NA RUA 1° DE MAIO, PARA QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUE IRÁ INTERLIGAR A 1° DE MAIO NO BAIRRO SANTA CRUZ À RUA FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO BAIRRO POPULAR NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
9 |
2024-03-12 |
Aprovada por unanimidade |
— |
0 |
no document
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| materia |
168/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE ENCAMIHEM AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA, SOLICITAÇÃO DE ESTE PODER LEGISLATIVO, PARA A CONSTRUÇÃO DA BASE OPERACIONAL DO SAMU - SANTA RITA, NAS IMEDIAÇÕES DO ANTIGO TÊNIS CLUB DE SANTA RITA. |
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| materia |
169/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO GUIMARÃES, NO BAIRRO JD PLANALTO, MAIS CONHECIDO COMO (SOBRADO) NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
170/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA HUGO MOURA, NO LOT. FERNANDA SANTIAGO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL; DISPÕE SOBRE CÃES E GATO SCOMUNITÁRIOS, ESTABELECE NORMAS PARA SUA PERMANÊNCIA EM VIAS PÚBLICAS; TRATA SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS RESPONSÁVEIS POR ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO COMUNICAREM À POLÍCIA CÍVIL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBASUSPEITAS OU INDÍCIOS DE CRUELDADE, ABUSO, MAUS-TRATOS, FERIMENTO OU MUTILAÇÃO CONTRA ANIMAL POE ELES ATENDIDO, RESGATADO E HOSPEDADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-08 |
Resolução |
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 1.827/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA REFERIDA LEI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-08 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 001/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR-VIAP. |
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| materia |
167/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, SUGERE, PARA QUE CONSTE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTAR UM VOTO DE APLAUSOS AO ADVOGADO MATHEUS BRITO. |
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| sessao |
8 |
2024-03-07 |
Aprovada por unanimidade |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTARRITENSE A MISSIONÁRIA SIRLENE MARIA FREITAS DE FARIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE AO TEÓLOGO E PASTOR RODRIGO SIMEÃO DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB A PARTIR DE JANEIRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 960/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E ADOTA OUTRAS POVIDÊNCIAS |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NA GRADE CURRICULAR NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
157/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DE PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JORNALISTA FERNANDO RAMOS, EM TIBIRI. |
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| materia |
158/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA EMÍLIO SOARES DA SILVA, NO BAIRRO POPULAR EM SANTA RITA PB |
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| materia |
159/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA ÍNDIO PIRAGIBE, LOCALIZADA NA RUA ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE. |
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| materia |
160/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O CALÇAMENTO DA RUA HORIGENES ISABEL DE FARIAS, TIBIRI 2 BAIRRO SOL NASCENTE NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
161/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O SERVIÇO DE READEQUAÇÃO DAS CANELETAS QUE CRUZAM/CORTAM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO POPULAR NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
162/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA VICENTE LAURENTINO DOS SANTOS BAIRRO POPULAR NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
163/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O PREFEITO SR. EMERSON ALVINO PANTA, DETERMINE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA PROVIDENCIAR O AUMENTO NA FROTA DOS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SANTA RITA À JOÃO PESSOA. |
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| materia |
164/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR MAILTON WELINTON LOCALIZADO NO BAIRRO MARCOS MOURA (NOVA TRINDADE) EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL WELINTON SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2.185/2023 |
2024-03-06 |
Lei Ordinária |
EMENDA A LEI 1.524 DATADA DE 28 DE MARÇO DE 2013, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB |
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