| norma |
2.215/2024 |
2024-05-31 |
Lei Ordinária |
Institui a política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no Município de Santa Rita e dá outras providências. |
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| norma |
2.221/2024 |
2024-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de rua e adota outras providências. |
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| norma |
2.208/2024 |
2024-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências. |
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| norma |
2.207/2024 |
2024-05-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PREDIO PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.211/2024 |
2024-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências. |
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| materia |
230/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA NA RUA ENÉAS FLÁVIO DE MORAES, EM FRENTE AO NÚMERO 70, EM FRENTE À ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
231/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 28/06/2024, PARA CELEBRAR O DIA INTERNACIONAL DO ORGULHO LGBTQIAP+, QUE ANUALMENTE É CELEBRADO NA REFERIDA DATA. |
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| norma |
2.204/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2001/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.203/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.202/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.201/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.200/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
25 |
2024-05-28 |
Aprovada por unanimidade |
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| materia |
65/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.189/2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 9602023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2001/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
228/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA DAR POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.560/2013. RESSALTAMOS QUE O NOSSO REQUERIMENTO N° 438/2023 DE 31/08/2023, JÁ FAZIA ESTA SOLICITAÇÃO. PORTANTO, APELAMOS PARA O BOM SENSO DA GESTÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
229/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA DAR POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - COMSEA, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.481/2012. RESSALTAMOS QUE O NOSSO REQUERIMENTO N° 439/2023 DE 31/08/2023, JÁ FAZIA ESTA SOLICITAÇÃO. PORTANTO, APELMAOS PARA O BOM SENSO DA GESTÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ALTERAÇÃO DE ORGANOGRAMA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 27/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SMSEG, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
226/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE O SETOR DE JUNTA DE SERVIÇO MILITAR RETOME OS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE RG (REGISTRO GERAL). |
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| materia |
227/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL DE SOUZA BRANDÃO, LOTEAMENTO BOA VISTA NO BAIRRO DE VÁRZEA NOVA. |
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| norma |
2.199/2024 |
2024-05-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
45/2024 |
2024-05-16 |
Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR N° 20/2019, QUE DISPÕE SOBRE A AGÊNCIA REGULADORA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - AR/SR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
46/2024 |
2024-05-16 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 15/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - IPREV-SR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
61/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
225/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DA MESA DIRETORA A LIBERAÇÃO NA DATA DE 20 DE MAIO, SEGUNDA FEIRA DO CORRENTE ANO AS 09H30 SOLICITAR O ESPAÇO DA CÂMARA E OS SERVIDORES DO ÁUDIO E VÍDEO DA MESMA, PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA 12 DE MAIO QUE MARCA O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÃO DA FIBROMIALGIA, UMA DOENÇA INVISÍVEL AOS OLHOS DA SOCIEDADE, MAS COM SÉRIAS COMPLICAÇÕES AOS SEUS PORTADORES. |
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| materia |
222/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA RICARDO LUCIANO, NO BAIRRO DE TIBIRI 2 NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
223/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DA PENHA DOS SANTOS NO BAIRRO DE TIBIRI 2 NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
224/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SANTA CRUZ NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
24 |
2024-05-07 |
Aprovada por unanimidade |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
COM BASE NA LEI GERAL DO DESPORTO, N° 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023, E SEUS ARTIGOS 205 E 206, QUE TRATAM DO EFETIVO EXERCÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, PROPONHO UMA ADAPTAÇÃO PARA O CONTEXTO MUNICIPAL DE SANTA RITA, PARAÍBA. |
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| materia |
221/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO ESPECIAL NO MÊS DE MAIO/2024, EM ALUSÃO AO MAIO ROXO, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA. |
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| materia |
219/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA INCLUÍDO NAS OBRAS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO EM LOCAL A SER ESTUDADO PELA GESTÃO. |
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| materia |
220/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA INCLUÍDO NAS OBRAS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM RELÓGIO SOLAR, JARDINS E ÁREA DE CONVENIÊNCIA, A SER CONSTRUÍDA APÓS O VIADUTO DE TIBIRI 2, PARA EMBELEZAR A ENTRADA CO CONJUNTO TIBIRI 2 E ADJACÊNCIAS (LOGO APÓS O VIADUTO DE TIBIRI 2). |
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| norma |
2.198/2024 |
2024-05-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 2.177/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024, E ADOTA OUTRAS PROCIDÊNCIAS |
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| sessao |
23 |
2024-05-02 |
Aprovada por unanimidade |
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no document
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| materia |
55/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
218/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS, VOTOS DE APLAUSOS, AO SENHOR FLÁVIO DOS SANTOS FERREIRA (FLÁVIO GOSP), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA ÁREA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| sessao |
22 |
2024-04-30 |
Aprovada por unanimidade |
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no document
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| materia |
217/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja concedido um voto de aplauso ao São João do Município de Santa Rita. |
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| materia |
214/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NAS RUAS CAAPORÃ, POMBAL, ALHANDRA, BAIA DA TRAIÇÃO E AVENIDA CONDE. |
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| materia |
215/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DAS RUAS CAAPORÃ, POMBAL, ALHANDRA, BAIA DA TRAIÇÃO E AVENIDA CONDE. |
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| materia |
216/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A REFORMA DA PRAÇA GERALDO BELTRÃO DO HEITEL SANTIAGO. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 15/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - IPREV-SR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3/2024 |
2024-04-25 |
Resolução |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE REPONSABILIDADE DOS EX- PREFEITOS, SR. REGINALDO PEREIRA DA COSTA E SR. SEVERINO ALVES BARBOSA FILHO. RELATVAS AO EXERCÍCIO DE 2014. |
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| sessao |
21 |
2024-04-25 |
Aprovada por unanimidade |
— |
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no document
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| materia |
3/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR N° 20/2019, QUE DISPÕE SOBRE A AGÊNCIA REGULADORA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - AR/SR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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