| norma |
2.197/2024 |
2024-04-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2024-04-23 |
Aprovada por unanimidade |
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0 |
no document
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| materia |
54/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 2.177/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024, E ADOTA OUTRAS PROCIDÊNCIAS |
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| materia |
53/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
209/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
REQUEIRO AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NO FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DA PENHA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO DO TIBIRI 2 NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
210/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
REQUEIRO AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NO FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA JORNAL A CRÍTICA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MARCOS MOURA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
211/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
REQUEIRO AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NO FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ TOMÉ DE ARRUDA LOCALIZADO NO BAIRRO DE MARCOS MOURA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
212/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUA: JOSÉ CLEMENTINO E SEVERINO DINIZ, AMBAS LOCALIZADAS NO LOT. SÃO JUDAS TADEU, NO DISTRITO DE VÁRZEA NOVA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
213/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS: PROFESSOR JOSÉ LUIZ CLEROT E SÃO SEVERINO, AMBAS LOCALIZADAS NO LOT. SÃO JUDAS TADEU NO DISTRITO DE VÁRZEA NOVA NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
19 |
2024-04-18 |
Aprovada por unanimidade |
— |
0 |
no document
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| materia |
52/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
206/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS VOTO DE APLAUSOS, AO CABO DERIVALDO FELICIANO DA SILVA (CABO FELICIANO), MATRÍCULA: 525728-0, LOTADO NO 7° BPM - SANTA RITA, QUE MESMO ESTANDO DE FOLGA REALIZOU UMA PRISÃO NO BAIRRO DE TIBIRI 2 EVITANDO POSSIVELMENTE UM LATROCÍNIO, POIS O ACUSADO ESTAVA COM UMA ARMA BRANCA, AMEAÇANDO UM MOTORISTA DE ALTERNATIVO. O CABO FELICIANO PERCABEU UMA MOVIMENTAÇÃO ESTRANHA NAS IMEDIAÇÕES DA FEIRA LIVRE DE TIBIRI 2, E RESOLVEU VER O QUE ESTAVA ACONTECENDO, QUANDO CHEGOU AO LOCAL VIU QUE SE TRATAVA DE UMA TENTATIVA DE ASSALTOQUE PODERIA EVOLUIR PARA ALGO MAIS GRAVE, O CABO FELICIANO, CONSEGUIU DETER O ACUSADO E JUNTO COM A POPULAÇÃO CONSEGUIU EFETUAR A PRISÃO, EM SEGUIDA SOLICITOU O APOIO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR. EM VIRTUDE DO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO COM A POPULAÇÃO DE SANTA RITA, ESTE POLICIAL É MERECEDOR DESTA HONRARIA. REQUEIRO AINDA QUE A DECISÃO DO PLENÁRIO SEJA COMUNICADA AO COMANDANTE DO 7° BPM E AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. |
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| materia |
207/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO VOTO DE APLUSOS AO JOVEM SANTARRITENSE LEVYS DIAS (16 ANOS), POR TER SIDO DESTAQUE NO CAMPEONATO CARIOQUINHA 2024. |
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| materia |
208/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMIISTRAÇÃO O CALÇAMENTO DA RUA VICE PREFEITO MILTON FERRAZ, LOCALIZADA NO BAIRO DO HEITEL SANTIAGO, EM NOSSA CIDADE. |
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| sessao |
18 |
2024-04-16 |
Aprovada por unanimidade |
— |
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| materia |
196/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DO NÚCLEO DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, E RELOCAR AS FAMÍLIAS QUE ENCONTRAM-SE MORANDO NO PRÉDIO PARA UM ALUGUEL SOCIAL POR UM DETERMINADO PERÍODO E IMPLANTAR UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA QUE SEJAM DOADAS A ESTAS FAMÍLIAS, O PRÉDIO FICA LOCALIZADO EM FRENTE A PRAÇA DO FREI NA AVENIDA PATOS EM TIBIRI II NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
197/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DA PRAÇA DO FREI DAMIÃO LOCALIZADA NA AV. PATOS EM FRENTE A IGREJA UNIVERSAL VIZINHO AO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA CNEC, NO BAIRRO DE TIBIRI II NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
198/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO O 1° GINÁSIO NA CIDADE DE SANTA RITA, COM PISCINA ADULTO E INFANTIL, QUADRAS DE VÔLEI, BASQUETE, FUTSAL, HANDEBOL, PISTA DE COOPER, SALAS PARA PRÁTICA DE ESPORTES COMO BOX, ARTES MARCIAIS E DEMAIS MODALIDADES DE ESPORTES. |
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| materia |
199/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A INTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NA RUA SÁ ANDRADE, N° 149 EM FRENTE A PRAÇA DE MARCOS MOURA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
200/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DAS PRIMEIRAS MORADIAS MUNICIPAL PARA AS SEIS FAMÍLIAS QUE ENCONTRAM-SE ALOJADAS NO PRÉDIO ONDE FUNCIONOU O ANTIGO NÚCLEO. |
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| materia |
201/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE TIBIRI 3, LOCALIZADA NA RUA MONTADAS, CASA DE ESQUINA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
202/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CRECHES EM BENEFÍCIO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO PLANO DE VIDA. |
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| materia |
203/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DA PRAÇA GERALDO BELTRÃO NO BAIRRO DO HEITEL SANTIAGO E QUE SEJA COLOCADO EQUIPAMENTOS PARA EXERCÍCIOS, QUE FICA LOCALIZADA NA RUA AMNERES GUEDES SANTIAGO. |
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| materia |
204/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO O CALÇAMENTO DA RUA JORNAL O NORTE, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE MARCOS MOURA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
205/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO LOTEAMENTO PLANO DE VIDA, LOCALIZADO EM TIBIRI 2 NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
50/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA DIÁCONO NELSON RIBEIRO DA SILVA, RUA PROJETADA SN 41, SITUADA NO LOTEAMENTO PLANALTO DO TIBIRI I |
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| materia |
191/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO,QUE O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE NOSSA CIDADE, SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE POSSA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, CONCLUIR A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANTÔNIO PEREIRA DE ALMEIDA, NO BAIRRO DO MARCOS MOURA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
192/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE NOSSA CIDADE, O SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE POSSA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, FAZER UMA LIMPEZA NA RUA PEREIRA DA SILVA, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANTÔNIO PEREIRA DE ALMEIDA E DA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO DO MARCOS MOURA, BEM COMO, CONSTRUIR A CALÇADA QUE COMPREENDE ESSA LOCALIDADE, SÓ ASSIM AQUELE ESPAÇO DEIXARA DE SER UM "DEPÓSITO" DE LIXO A CÉU ABERTO E AS PESSOAS PODERÃO CAMINHAR COM SEGURANÇA NAS CALÇADAS. |
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| materia |
194/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR EM SEUS PROJETOS, OS ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
195/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO LOTEAMENTO PLANO DE VIDA LOCALIZADA NESTA CIDADE. |
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| sessao |
17 |
2024-04-11 |
Aprovada por unanimidade |
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0 |
no document
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| sessao |
16 |
2024-04-09 |
Aprovada por unanimidade |
— |
0 |
no document
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| materia |
190/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E IMPLEMENTOS PARA OS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DOS SÍTIOS UTINGA, ATERRO, LIVRAMENTO, RIBEIRA, FORTE VELHO E ADJACÊNCIAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA PB, CONFORME PLEITO APRESENTADO. |
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| materia |
189/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) QUEBRA-MOLAS NA RUA CARLOS BORGES, VILA TIBIRI (TIBIRI FÁBRICA) NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2.195/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL; DISPÕE SOBRE CÃES E GATO SCOMUNITÁRIOS, ESTABELECE NORMAS PARA SUA PERMANÊNCIA EM VIAS PÚBLICAS; TRATA SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS RESPONSÁVEIS POR ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO COMUNICAREM À POLÍCIA CÍVIL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBASUSPEITAS OU INDÍCIOS DE CRUELDADE, ABUSO, MAUS-TRATOS, FERIMENTO OU MUTILAÇÃO CONTRA ANIMAL POE ELES ATENDIDO, RESGATADO E HOSPEDADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.196/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO FUNCIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, COM BASE NO ARTS. 6° E 7° DO DECRETO FEDERAL N° 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
187/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA PADRE ROMA, EM TIBIRI, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
188/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL QUE REALIZE A TERRAPLANAGEM E O CALÇAMENTO DAS RUAS JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA, SEVERINO TRANQUILINO, POLICARPO QUARESMA, VIRGINIA GAMA E MELO, MONSENHOR PIRES FERREIRA, TODAS NO BAIRRO DE TIBIRI NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
15 |
2024-04-04 |
Aprovada por unanimidade |
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| materia |
49/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO FUNCIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, COM BASE NO ARTS. 6° E 7° DO DECRETO FEDERAL N° 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
184/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, O CALÇAMENTO DA RUA PETRÔNIO ALVES DE NILO, TIBIRI, SANTA RITA-PB. |
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| materia |
185/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS VOTO DE APLAUSO PARA O DR. DIEGO CABRAL MIRANDA, JOVEM ADVOGADO DESTA CIDADE E DIRETOR GERAL DA ESA (ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA), QUE VEM CONTRIBUINDO COM O SEU CONHECIMENTO NA FORMAÇÃO DE INÚMEROS ADVOGADOS E ADVOGADAS NA PARAÍBA. QUE A DECISÃO DESSE PLENÁRIO SEJA COMUNICADA AO PRESIDENTE DA OAB-PB E AO DR. DIEGO CABRAL MIRANDA. |
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| materia |
186/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES DE LANCHONETES NA PRAÇA DO POVO NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
14 |
2024-04-02 |
Aprovada por unanimidade |
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| materia |
182/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARIOSVALDO BATISTA DO CARMO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDINS NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
183/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL FRANCISCO TITO, LOCALIZADO NO JARDIM PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DOS §§ 10,11, 12, 13 E 14 NO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 19/2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA INFLAÇÃO DE 2023 CONFORME DISPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.191/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 6° E 16 DA LEI MUNICIPAL N° 1624/2014 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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