| norma |
2.186/2024 |
2024-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de nomeação de condenados por crime contra a mulher e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
23/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
24/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
30/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| materia |
31/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
32/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| materia |
33/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO E DE COMBATE A TODA FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - PARAÍBA. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NA CIDADE DE SANTA RITA/PB, A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
35/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM CRECHES MUNICIPAIS ÀS CRIANÇAS PERTENCENTES À FAMÍLIA MONOPARENTAL. |
1 |
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|
| materia |
36/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA DETECTAREM SINAIS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, PSCOLÓGICA E SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE ELETRÔNICOS POR BEBÊS E CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
151/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. DR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA GESTÃO O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA QUADRA D LOTEAMENTO LUAR DE SANTA RITA NESTA CIDADE |
1 |
extracted
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| materia |
152/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. DR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA GESTÃO O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA QUADRA C LOTEAMENTO LUAR DE SANTA RITA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
153/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. DR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA GESTÃO O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA QUADRA B LOTEAMENTO LUAR DE SANTA RITA, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
154/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. DR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA GESTÃO O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA QUADRA A, LOTEAMENTO LUAR DE SANTA RITA, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
155/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
REQUER DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE DETERMINE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE A LIMPEZA E ARBORIZAÇÃO DA RUA RODRIGO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA, NO BAIRRO HEITEL SANTIAGO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
156/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
REQUER DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE DETERMINE A REVITALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER/ATIVIDADES FÍSICAS, ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO HEITEL SANTIAGO, NESTE MUNICÍPIO |
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| sessao |
7 |
2024-03-05 |
Aprovada por unanimidade |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
16/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
17/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| materia |
18/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
20/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| materia |
21/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2.182/2023 |
2024-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde (UBS) localizada no bairro de Odilândia, município de Santa Rita e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.184/2023 |
2024-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
2179/2023 |
2024-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2181/2023 |
2024-03-04 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Bairro de Cicerolândia, Município de Santa Rita, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-29 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Santarritense e adota outras providências |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2024-02-29 |
Aprovada por unanimidade |
— |
0 |
no document
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| materia |
143/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O SR. EMERSON ALVINO PANTA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXECUTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO LINS DE ALBUQUERQUE NO BAIRRO JARDIM EUROPA 1, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
149/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO INÁCIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM MIRITÂNIA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
150/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRA E SERVIÇO A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DA PENHA DOS SANTOS NO BAIRRO DE TIBIRI 2 NESTA CIDADE. |
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| sessao |
5 |
2024-02-27 |
Aprovada por unanimidade |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE REPONSABILIDADE DOS EX- PREFEITOS, SR. REGINALDO PEREIRA DA COSTA E SR. SEVERINO ALVES BARBOSA FILHO. RELATVAS AO EXERCÍCIO DE 2014. |
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no document
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| materia |
1/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 1.827/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA REFERIDA LEI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| materia |
2/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 001/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR-VIAP. |
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no document
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