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materia nº 19/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 19 / 2024
Date 2024-03-04
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id735

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-15 Proposição aprovada
2024-10-10 Apreciação e Votação em Plenário
2024-03-27 Proposição distribuída às comissões
2024-03-25 Proposição para Leitura em Plenário

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 3

Câmara Municipal de Santa Rita
Casa Prefeito Antônio Teixeira
368/2024
RECEBIDO-prROTOCOLO
CÂMARA MUNICIPAL DE SAN RITA-BB
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE RUA E ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. Fica Denominada de Rua SEBASTIÃO VICENTE
SANTIAGO, NOVO HORIZONTE (QUADRA 6,LOTE 14) , Várzea
Nova, no Município de Santa Rita/PB.
Art. 2º. O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação
de placas indicativas.
Art. 3º. O Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor
habilitado, procederá ao cadastramento da referida Rua, junto às
concessionárias de Água, Energia, Telefonia Fixa e móvel e a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos.
Art. 4º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, em
27 de FEVEREIRO de 2024
lo César
Vereador Autor - PODEMOS

R. SEBASTIÃO VICENTE SANTIAGO
7º0708.5"S 34º56'16.3"W

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