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materia nº 15/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 15 / 2024
Date 2024-03-04
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id838

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-05 Proposição aprovada
2024-12-04 Apreciação e Votação em Plenário
2024-06-07 Aguardando distribuição para as Comissões
2024-05-31 Proposição para Leitura em Plenário

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Santa Rita
Casa Prefeito Antônio Teixeira
364/2024
RECEBIDO-pROTOCOLO
 É5h, 2 CBNDE SANTA RITA- Pi
aboh POL VOO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE RUA E ADOTA
OUTRAS .
PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. Fica Denominada de Rua GERALDA PINHEIRO SIMÃO ,
LOTEAMENTO DESMEMBRAMENTO SANTO AMARO , Várzea
Nova, no Município de Santa Rita/PB.
Art. 2º. O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação
de placas indicativas.
Art. 3º. O Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor
habilitado, procederá ao cadastramento da referida Rua, junto às
concessionárias de Água, Energia, Telefonia Fixa e móvel e a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, em
27 de FEVEREIRO de 2024
lo César
Vereador Autor - PODEMOS
Scarned with ACE Scanner
R. GERALDA PINHEIRO SIMAO
vw
7º0716.4"S 34º56'34.6
MO nano qu quem pra opmprscav mUWeS sec verIco rua upper
a OpUBE
“yojues oyuabua y
sois ão apena Pora
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