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materia nº 29/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 29 / 2024
Date 2024-03-05
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id829

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-05 Proposição aprovada
2024-12-04 Apreciação e Votação em Plenário
2024-06-07 Aguardando distribuição para as Comissões
2024-05-31 Proposição para Leitura em Plenário

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Santa Rita
Casa Prefeito Antônio Teixeira
cer. DF8/200 4,
GE BIDO-PROTOCOLO
=P)
Projeto de Leinº. 295 12024.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE RUA E ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. Fica Denominada de Rua JOSEFA ALVES DO
NASCIMENTO, LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, Várzea Nova, no
Município de Santa Rita/PB.
Art. 2º. O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação
de placas indicativas.
Art. 3º. O Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor
habilitado, procederá ao cadastramento da referida Rua, junto às
concessionárias de Água, Energia, Telefonia Fixa e móvel e a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos.
Art. 4º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, em
27 de FEVEREIRO de 2024
Vereadof Autor - PODEMOS
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
Certidão « de Óbito
Josefa alves da do Nascimento
Crer
— ERR
ororrioiss 2022 4 00 & 00004 465 0001620 34
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Cento Por deiies
lida Francisca da Siva, mgridior, DEF ntOMASGINA ar RG et Bags
[SS DERS, sesta dei: So Couro, Zeus Rurei, CEP 55798-006]
O osetao dá CanÉIO dvaistadieiro, Rate,
Digitalizado com CamScanner
R. JOSEFA ALVES DO NASCIMENTO
7º07'04.9"S 34º56'16.3"W
PoBLes po SERIE E
DEd90Eas a
só afiong oussmbesa

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