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materia nº 20/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 20 / 2024
Date 2024-03-04
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id734

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-15 Proposição aprovada — —
2024-10-10 Apreciação e Votação em Plenário — —
2024-03-27 Proposição distribuída às comissões — —
2024-03-25 Proposição para Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Santa Rita
Casa Prefeito Antônio Teixeira
— 3622
camas BIDO-PROTOCOLO
AD ECUNICPALDE Santa RT
ASZ: PIO?) 2
Setcamecae rn,
Projeto de Leinº. ZO /2024.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE RUA E ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. Fica Denominada de Rua MARILENE DE MOURA
PEREIRA, LOTEAMENTO SHALLON( POR TRAS DO 7 BATALHÃO)
QUADRA 08 LOTE 09 , Várzea Nova, no Município de Santa Rita/PB.
Art. 2º. O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação
de placas indicativas.
Art. 3º. O Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor
habilitado, procederá ao cadastramento da referida Rua, junto às
concessionárias de Água, Energia, Telefonia Fixa e móvel e a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, em
27 de FEVEREIRO de 2024
Pauló César
Vereador Autor - PODEMOS

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> o) so0s0288 Bd
certo eperelorgy
R. MARILENE DE MOURA PEREIRA
TºOT11.I1"S 34º56'00.9"W
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o

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