br-locleg corpus explorer

← Santa Rita (PB)

materia nº 31/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 31 / 2024
Date 2024-03-05
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id830

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-05 Proposição aprovada — —
2024-12-04 Apreciação e Votação em Plenário — —
2024-06-07 Aguardando distribuição para as Comissões — —
2024-05-31 Proposição para Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.66 · pages: 3

Câmara Municipal de Santa Rita
Casa Prefeito Antônio Teixeira
389/2024
RECEBIDO-PROTOCG:.
AMARA MUNICIPAL DE SANTA RiTZ
VS dr ros Dl
E
Projeto de Leinº. 31 /2024.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE RUA E ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. Fica Denominada de Rua JOSÉ SIMPLICIO DE
MIRANDA, LOTEAMENTO LUAR DE SANTA RITA (QUADRA B COM
A QUADRA C) a atual Rua Projetada entre os Loteamentos Novo
Horizonte e Bosque Belo Horizonte, Várzea Nova, no Município de
Santa Rita/PB.
Art. 2º. O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação
de placas indicativas.
Art. 3º. O Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor
habilitado, procederá ao cadastramento da referida Rua, junto às
concessionárias de Água, Energia, Telefonia Fixa e móvel e a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, em
27 de FEVEREIRO de 2024
Vereador Autor - PODEMOS

R. JOSE SIMPLÍCIO DE MIRANDA
'26.3"W
Tº0713.7'S 34º56
Pd a aa AR RR AR RR A
cepéns Ta
see 20a dgupes ay o

open original →