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107/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da Câmara Municipal, vem, após aprovação do plenário desta casa, requerer do prefeito Constitucional, Sr. Emerson Panta, a contratação de uma empresa especializada para promover o concurso público da Guarda Municipal de Santa Rita PB |
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108/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da Câmara Municipal, vem, após aprovação do plenário desta casa, requerer do prefeito Constitucional, Sr. Emerson Panta, o calçamento das ruas no Distrito de Livramento. |
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109/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da Câmara Municipal, vem, após aprovação do plenário desta casa, requerer do prefeito Constitucional, Sr. Emerson Panta, o calçamento das ruas do Distrito de Forte Velho. |
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2/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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3/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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4/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "PROJETO FÉRIAS", A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE FÉRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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5/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO SEMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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91/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, através da Secretaria de Saúde e Infraestrutura, construção de um Pronto de Socorro de Fraturas nesse Município. |
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92/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, através da Secretaria de Educação, execute a implantação de intérprete de libras nas escolas municipais, visando a inclusão para todos os estudantes nas escolas desse Município. |
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93/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, através da Secretaria de Saúde execute a implantação de uma equipe multidisciplinar para crianças com TEA, sendo, analistas, fonoaudiólogos e acompanhantes terapeuticos escolar. |
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94/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, através da Secretaria de Assistência Social, faça a implantação de CRAS em todos os bairros deste Município que ainda não recebem o serviço. |
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95/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, através da Secretaria de Educação, execute a criação e implantação de uma biblioteca digital em nosso Município. |
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96/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Emerson Panta, para que determine ao Secretário de Obra e Serviço Público a pavimentação em calçamento da Avenida Angola em Tibiri II. |
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97/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requer na forma regimental após ouvido em plenário que seja enviado em veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, que inclua nas obras de sua administração a Pavimentação Asfáltica, das Ruas Telêmaco Santiago, Manoel Veloso Borges, Templários e Zelotes. Fazendo a ligação dos Bairros do Açude e Alto do Eucalípto trazendo assim mobilidade urbana aos moradores e visitantes de Santa Rita/PB. |
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82/2024 |
2024-01-25 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração e realizações de um mutirão de agendamentos para que a população possa realizar exames Oftalmológicos e que seja feita a doação de óculos para os alunos de rede Municipal de ensino de nossa cidade Santa Rita. |
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83/2024 |
2024-01-25 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração o calçamento da Rua Francisca Meira Ângelo, localizada no Bairro Popular nesta Cidade. |
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84/2024 |
2024-01-25 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo prefeito Emerson Panta, para que faça um estudo afim de elevar o Bairro de Tibiri a condição de Distrito. |
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85/2024 |
2024-01-25 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração o calçamento da Rua Nova Jerusalém, localizada no Bairro Heitel Santiago nesta Cidade. |
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86/2024 |
2024-01-25 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração a construção de um poço artesiano na comunidade UBIM 1 neste Município |
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87/2024 |
2024-01-25 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração a construção de um poço artesiano na comunidade UBIM 2 neste Município |
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90/2024 |
2024-01-25 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração a reforma da Praça Geraldo Beltrão no Bairro do Heitel Santiago neste Município. |
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1/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSCOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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78/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Emerson Panta, para que determine ao Secretário de Obra e Serviço Público a pavimentação em calçamento da Rua Manoel Veloso Borges e Rua da Macaíba no Bairro popular. |
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79/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Votos de aplausos para as alunas e alunos do Curso Pré-Vestibular promovido pela juventude Franciscana - JUFRA, que é divisão Juvenil da Ordem franciscana Secular da igreja Católica. Segue os nomes e suas respectivas notas: Isabely Pires, nota 920; Maria Clara Rolin, nota 820; Rebeca Diniz, nota 840; Bruna Jaime, nota 920; Babriel Cunha, nota 780 e Ryan Eduardo, nota 720. |
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80/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Votos de aplausos para as alunas e alunos da Escola Estadual Luiz Ribeiro Limeira, localizado no Bairro do Tibiri, por suas pontuações na Redação do ENEM 2024, segue os nomes e suas respectivas notas: Guilherme Lucas de V. Oliveira, 960 pontos; Kamily dos Santos Galdino 880 pontos; Andressa Firmino dos Santos 880 pontos; Wendy Beatriz Melo Xavier 880 pontos; Kethyn Vitória do N. Oliveira 720 pontos; Vitória Samara do N. Higino 840 pontos; Suênia da Silva Primo 840 pontos; Gideon Pereira da Silva 760 pontos; Estefany de Oliveira Gomes 760 pontos; Ana Débora de Lima Queiroz 780 pontos; José Carlos Gomes Junior 780 pontos; Júlia Emily Cândido Pereira 760 pontos; Letícia Souza Pontes 760 pontos; João Victor Delfino da Silva 720 pontos; Aryruan Severino Daltro (EJAA) 620 pontos; Jhasyla Nycole Alves da Silva 560 pontos e Stefany Carolyny Soares da Silva 520 pontos. |
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81/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Emerson Panta, para que determine ao Secretário de Obra e Serviço Público a pavimentação em calçamento da Rua Marcondes Alves Vasconcelos em Tibiri 2. |
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74/2024 |
2024-01-19 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja solicitado ao Sr. Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, que seja incluído nas obras do Município a reforma e requalificação da Praça Diógenes Chianca no Bairro Popular neste Município. |
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75/2024 |
2024-01-19 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja solicitado ao Sr. Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, que seja incluído nas obras do Município a reforma e requalificação da Praça do Cuscuz no Bairro Popular neste Município. |
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65/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, que inclua nas obras de sua administração a pavimentação da Rua Estrela no Bairro de Livramento neste Município. |
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66/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, que inclua nas obras de sua administração a pavimentação da Rua da Palmeiras no Bairro de Livramento neste Município. |
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61/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração em caráter de urgência a construção do PSF no Bairro Vidal de Negreiros neste Município. |
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62/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração o calçamento da Rua Severino Tranquilino, localizada no Bairro JD Europa neste Município. |
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64/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração o calçamento da rua João Duarte localizada no Bairro Tibiri nesta cidade. |
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34/2024 |
2024-01-10 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão, a reforma da Praça Luciano Wanderley localizada no Lot. Castanheiro no Distrito de Várzea Nova neste Município. |
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45/2024 |
2024-01-10 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja marcada pela Mesa Diretora desta casa, uma sessão especial para celebrar o 8 de Março, dia Internacional da Mulher. |
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53/2024 |
2024-01-10 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração o binário em asfalto do Bairro castanheiro em Várzea Nova neste Município. |
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54/2024 |
2024-01-10 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração em caráter de urgência a construção de uma ponte que liga o centro da cidade á comunidade Canaã - Usina Santa Rita localizada neste Município. |
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55/2024 |
2024-01-10 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração o asfalto da Rua Dr. Pedrosa no bairro Santa Cruz neste Município. |
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56/2024 |
2024-01-10 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja solicitado ao Sr. Klelysson keyller, Secretário de Infraestrutura desta cidade, que seja incluído nas obras do Município a reforma da Praça do Sagrado Coração de Jesus, Alto das populares neste Município. |
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57/2024 |
2024-01-10 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja solicitado ao Sr. Klelysson Keyller, Secretário de Infraestrutura desta cidade, que seja incluído nas obras do Município a revitalização (novo calçamento, ciclovia, pista de cooper e equipamentos de ginásticas) da Rua Paraná, Alto das populares neste Município. |
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58/2024 |
2024-01-10 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja solicitado ao Sr. Ricardo José, Secretário de Meio Ambiente desta cidade, que seja realizada a urbanização das áreas verdes localizadas no Alto da Cosibra (Jardins) situados nesse Município. |
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59/2024 |
2024-01-10 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja solicitado ao Sr. Ricardo José, Secretário de Meio Ambiente desta cidade, que seja realizada a urbanização das áreas verdes localizadas no Lot. Jd Europa 2 neste Município. |
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60/2024 |
2024-01-10 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua gestão a construção de uma clínica veterinária Municipal, neste Município. |
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1/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A BIBLIOTECA DE TIBIRI. |
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2/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a pavimentação asfáltica da Rua Bom Jesus em Tibiri. |
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3/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a continuação da pavimentação da Rua Coronel Ednaldo Tavares Rufino no JD Europa. |
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4/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a pavimentação da Rua Pedro Lins de Albuquerque, no JD Europa. |
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5/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a pavimentação da Rua Deputado Clodomir Leite, no JD Europa. |
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6/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a pavimentação da Rua Conde Deu, no JD Europa. |
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7/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a implantação de lombadas na Avenida Arnóbio Maroja em Tibiri na área entre a praça do Chafariz e a entrada do Bairro de Marcos Moura. |
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