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materia nº 2/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-01-31
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id626

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-08 Proposição distribuída às comissões
2024-02-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia

Documents (1)

texto original #

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12/2024
RECEBIDO-PROTOCOLO
cà RA MUNICIPAL DE SAN RITA-PO
DA
ml
SECRETÁRIA "o
Câmara Municipal de Santa Rita
Casa Prefeito Antônio Teixeira
Projeto de Leinº. (02. /2024.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE RUA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. Fica Denominada de Rua Zenóbia Maria da Silva, a atual Rua
Projetada, LT 03, no Bairro de Varzea Nova, localizado entre as ruas Silvio Porto
e rua Vereador Antônio Rodrigues Jordão.
Art. 2º, O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas
indicativas.
Art. 3º. O Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor habilitado,
procederá ao cadastramento da referida Rua, junto as concessionárias de
Água, Energia, Telefonia Fixa e móvel e a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, em 26
Janeiro de 2024.
Leco, Gradána
Vereador - PL

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