| norma |
2.264/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2.265/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências. |
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| norma |
2.266/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
2.267/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO CURSO DE MANOBRA HEIMLICH NO PRÉ-NATAL DAS GESTANTES DA REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. |
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| norma |
2.268/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
2.271/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SELO "AUTISTA A BORDO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2.281/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
2.282/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
2.233/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO SEMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.234/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
Fica instituído o Passe Livre, nos serviços de transportes coletivos de passageiros para portadores de Fibromialgia e Lúpus no âmbito do Município de Santa Rita-PB. |
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| norma |
2.235/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO O PASSE LIVRE, NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS PARA PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - PB |
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| norma |
3/2024 |
2024-07-18 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão Santarritense e adota outras providencias. |
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| materia |
71/2024 |
2024-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O TERCEIRO DOMINGO DE AGOSTO DE CADA ANO, COMO O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
234/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A REFORMA DA PRAÇA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE. |
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| materia |
235/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A REFORMA DA PRAÇA ÍNDIO PIRAGIBE, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE. |
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| materia |
236/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A REFORMA DA PRAÇA DO ATLETA, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE. |
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| materia |
237/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO JD. PLANALTO, POR TRÁS DA ALPARGATAS. |
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| materia |
238/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, O CALÇAMENTO DA RUA PALESTRA ITÁLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SOL NASCENTE. |
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| materia |
239/2024 |
2024-07-16 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DA PONTE QYE DÁ ACESSO A COMUNIDADE CANAÃ. |
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| norma |
2.231/2024 |
2024-07-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.152.486,23 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.230/2024 |
2024-06-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.152.486,23 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE TELEVISÃO, INTERNET OU TELEFONIA POR ASSINATURA, APÓS O CANCELAMENTO DO SERVIÇO, REALIZAREM A REMOÇÃO E O DESCARTE DO CABEAMENTO INATIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
28 |
2024-06-11 |
Aprovada por unanimidade |
— |
0 |
no document
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| sessao |
27 |
2024-06-06 |
Aprovada por unanimidade |
— |
0 |
no document
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| sessao |
26 |
2024-06-04 |
Aprovada por unanimidade |
— |
0 |
no document
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| materia |
232/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O SR. EMERSON ALVINO PANTA, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CIEI) E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
233/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, O PEDIDO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA GOV. JOÃO AGRIPINO, QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM CAROLINA, BAIRRO DE MARCOS MOURA NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2.205/2024 |
2024-05-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.224/2024 |
2024-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências. |
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| norma |
2.219/2024 |
2024-05-31 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DOS PROTETORES DE ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.223/2024 |
2024-05-31 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS |
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| norma |
2.225/2024 |
2024-05-31 |
Lei Ordinária |
Institui a semana de conscientização de desconto em energia elétrica para famílias de baixa renda e autistas no âmbito do município de Santa Rita e dá outras providências. |
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| norma |
2.229/2024 |
2024-05-31 |
Lei Ordinária |
Institui o dia 16 de Janeiro como o dia mUnicipal do cortador de cana-de-açúcar, incluido-o no calendário de eventos do município e dá outras providências. |
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| norma |
2.217/2024 |
2024-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização da campanha continuada sobre a síndrome do pensamento acelerado no âmbito Municipal e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
2.228/2024 |
2024-05-31 |
Lei Ordinária |
Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar do portador de Transtorno do Espectro autista em espaços públicos. |
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| norma |
2.227/2024 |
2024-05-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PRÓ-MULHER, A SER CONCEDIDO ÁS EMPRESAS, ÁS ENTIDADES GORVENAMENTAIS E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE ATUEM NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE ENVOLVAM A FORMAÇÃO, A QUALIFICAÇÃO , A PREPARAÇÃO E A INSERÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MERCADO DE TRABALHO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.209/2024 |
2024-05-31 |
Lei Ordinária |
"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS CONTRA ATENTADOS VIOLENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
2.214/2024 |
2024-05-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO ÀS DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E INTELECTUAIS, PARA EFEITOS JURÍDICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.216/2024 |
2024-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o dia municipal de conscientização do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade - TDAH na forma que dá outras providências. |
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| norma |
2.218/2024 |
2024-05-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pactuar convênio com a Instituição de Ensino Superior Centro Universitário de João Pessoa PB (UNIPÊ), e dá outras providências. |
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| norma |
2.213/2024 |
2024-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Valorização das Mulheres na Área de segurança Pública. |
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| norma |
2.212/2024 |
2024-05-31 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.206/2024 |
2024-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre utilidade pública e adota outras providências |
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| norma |
2.210/2024 |
2024-05-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS TEMÁTICAS EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
2.222/2024 |
2024-05-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.220/2024 |
2024-05-31 |
Lei Ordinária |
FIXA PRAZO PARA RECOMPOSIÇÃO DOS PASSEIOS, CALÇADAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, POR CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, EMPRESAS PRIVADAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, NA FORMA INDICADA. |
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