| materia |
82/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
278/2024 |
2024-09-11 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, A SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS ATAÍDE DE BRITO E GOVERNADOR IVAN BICHARA, JARDIM EUROPA, ALÉM DE CONSTRUÇÃO NAS PROXIMIDADES DE UM PARQUE LINERA E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. |
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10 |
2024-09-05 |
Sessão Ordinária |
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9 |
2024-09-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
79/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
276/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO O SENHOR EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO VIDAL DE NEGREIROS. |
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| materia |
277/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, O SENHOR JOÃO AZEVEDO, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REQUALIFICAÇÃO DO ASFALTO, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO NO TRECHO DA PB 004 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA À BAYEUX. |
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| sessao |
8 |
2024-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2024-08-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
76/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
275/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO LOT. PLANO DE VIDA. |
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| materia |
78/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.759/2016, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2024-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2024-08-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
4 |
2024-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
1/2024 |
2024-08-13 |
Lei Orgânica Municipal |
ALTERA O ART. 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2024-08-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
273/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA DO NASCIMENTO, FALECIDA NO ÚLTIMO DIA 07 DE JULHO, IRMÃ DO NOSSO COLEGA DE PARLAMENTO, VEREADOR ANÉSIO MIRANDA. |
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| materia |
274/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANDRA DA SILVA CARNEIRO, FALECIDA NO ÚLTIMO DIA 07 DE MAIO. PESSOA ESSA QUE PRESTAVA SERVIÇOS NESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| sessao |
2 |
2024-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
268/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA RUA DA ALEGRIA, LOCALIZADA EM FORTE VELHO, BEM COMO O CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA. |
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| materia |
269/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO SENADOR, EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL "CASTROMÓVEL". |
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| materia |
270/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ANGOLA NO HEITEL SANTIAGO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
271/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ INVÁLIDO C. DE MORAIS, AGUIARLANDIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
272/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO GONÇALVES DE MEDEIROS NO HEITEL SANTIAGO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
74/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EVANGELIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
242/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO LOT. PLANO DE VIDA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
243/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, SR. JOÃO AZEVEDO, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UM HEMOCENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
252/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
253/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PARA O HOSPITAL INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
254/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO DE FRATURAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
255/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS CÍVICO MILITAR EM CADA BAIRRO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
256/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, SR. JOÃO AZEVEDO, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA (UPA) NO BAIRRO DO ALTO DAS POPULARES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
257/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, SR. JOÃO AZEVEDO, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA (UPA) NO BAIRRO DE VÁRZEA NOVA, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
258/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, SR. JOÃO AZEVEDO, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA (UPA) NO BAIRRO DE MARCOS MOURA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
259/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, SR. JOÃO AZEVEDO, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL DE TRAUMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
260/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
265/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DA PENHA DOS SANTOS, EM TIBIRI 2, SANTA RITA PB. |
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| materia |
266/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MIGUEL DO VALE, NO HEITEL SANTIAGO, SANTA RITA PB. |
1 |
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| materia |
267/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL PEREIRA MARTINS, NO HEITEL SANTIAGO, SANTA RITA PB. |
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| sessao |
1 |
2024-08-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2.283/2024 |
2024-08-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
244/2024 |
2024-07-31 |
Requerimento |
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOM JESUS EM TIBIRI 2. |
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