| sessao |
27 |
2024-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE REPONSABILIDADE DOS EX- PREFEITOS, SR. REGINALDO PEREIRA DA COSTA E SR. SEVERINO ALVES BARBOSA FILHO. RELATVAS AO EXERCÍCIO DE 2015. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-11-26 |
Emenda |
Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exercício de 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-11-26 |
Emenda |
Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exercício de 2025. |
1 |
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|
| materia |
3/2024 |
2024-11-26 |
Emenda |
Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exercício de 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-11-26 |
Emenda |
Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exercício de 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-11-26 |
Emenda |
Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exercício de 2025 |
1 |
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|
| materia |
6/2024 |
2024-11-26 |
Emenda |
Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exercício de 2025 |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-26 |
Emenda |
Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exercício de 2025 |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-11-26 |
Emenda |
Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exercício de 2025 |
1 |
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|
| materia |
9/2024 |
2024-11-26 |
Emenda |
Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exercício de 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
10/2024 |
2024-11-26 |
Emenda |
Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exercício de 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
11/2024 |
2024-11-26 |
Emenda |
Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exercício de 2025 |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-11-26 |
Emenda |
Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exercício de 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
13/2024 |
2024-11-26 |
Emenda |
Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exercício de 2025 |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-11-26 |
Emenda |
Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exercício de 2025 |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-26 |
Emenda |
Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exercício de 2025 |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-26 |
Emenda |
Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exercício de 2025 |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-26 |
Emenda |
Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exercício de 2025 |
1 |
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|
| materia |
18/2024 |
2024-11-26 |
Emenda |
Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exercício de 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
19/2024 |
2024-11-26 |
Emenda |
Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exercício de 2025 |
1 |
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|
| materia |
20/2024 |
2024-11-26 |
Emenda |
Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exercício de 2025 |
1 |
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|
| materia |
21/2024 |
2024-11-26 |
Emenda |
Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exercício de 2025 |
1 |
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|
| materia |
22/2024 |
2024-11-26 |
Emenda |
Emenda ao projeto de lei n 84/2024- loa pra o exercício de 2025 |
1 |
extracted
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| norma |
2.302/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2.295/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2.294/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
2.300/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2.301/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
2.303/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2.299/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2.298/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
2.297/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
2.293/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
2.296/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
298/2024 |
2024-11-22 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTOS DE APLAUSOS À PROF. DRA. BERNADINA MARIA JUVENAL FREIRE DE OLIVEIRA, POR SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO NA UFPB. QUE A DECISÃO DESSE PLENÁRIO SEJA COMUNICADA AOS FAMILIARES, AMIGOS E AO CORPO DOCENTE E DISCENTE DA REFERIDA INSTITUIÇÃO. |
1 |
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| materia |
92/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE, EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES, DE ADAPTAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRA PARA UTILIZAÇÃO POR ACOPLAÇÃO DE CASINHAS PETS PARA UTILIZAÇÃO PELOS POSSUIDORES DE CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
295/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A INSTALAÇÃO DE UMA MODERNA E CONFORTÁVEL PARADA DE ÔNIBUS TODA EM VIDRO CLIMATIZADA, AMPLA, E SEGURA PARA OS USUÁRIOS. LOCAL: PRAÇA GETÚLIO VARGAS, CENTRO SANTA RITA PB |
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| materia |
296/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
REQUEIRO, AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA A REALIZAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA A FORNECER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS PROTETORES INDEPENDENTES DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. |
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| materia |
297/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
REQUEIRO, AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INCLUA NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS E NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A ABERTURA DA CLÍNICA VETERINÁRIA PET NO BAIRRO DE TIBIRI 2 PARA ATENDER TODA A REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. |
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| materia |
90/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E INTINERANTE NO ATENDIMENTO DE ANIMAIS - "SAMU PET" DA CIDADE DE SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
293/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento |
REQUEIRO, AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMOCHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE INCLUA ENTRE AS AÇÕES DE SAÚDE EM SUA ADMINISTRAÇÃO A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. |
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| materia |
294/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, A SUBVENÇÃO PARA REMISSÃO DE JUROS DOS DÉBITOS DE CONTRIBUINTES. |
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| norma |
1/2024 |
2024-11-13 |
Lei Orgânica Municipal |
CRIA O INCISO VI E OS §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 E 11 NO ARTIGO 25 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
26 |
2024-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
89/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
292/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, NIVELAMENTO E READEQUAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DE LEROLÂNDIA. |
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| sessao |
25 |
2024-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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|
| sessao |
24 |
2024-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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|
| materia |
290/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE INCLUA, ENTRE AS AÇÕES DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE UMA CARRETA PET, DESTINADA AO ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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