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Santa Rita (PB)

IBGE code2513703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarita.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2398 / 348 / 172
Documents (with text) 2810 (2211)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2023 · Matéria: 581 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 392 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 1,298 2025 · Norma: 48 2025 · Sessão: 37 2026 · Matéria: 127 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 20 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2918)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2025 2025-04-03 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO UMA AQUISIÇÃO DE UMA ABULANCIA PARA ATENDER A ZONA RURAL. 0 no document
materia 16/2025 2025-04-03 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO PREFEITO JACKSON ALVINO, QUE SOLICITE AO SECRETARIO KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE A REFORMA DA PRA DOS QUIOSQUES, TENDO A REALIZAÇAO DE MANUTENÇÃO E MELHORIA COMO A RESTRUTURAÇÃO DA QUADRA, MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS, ILUMINAÇÃO QEUIMADAS E AS TELAS DE PROTEÇÃO. 0 no document
materia 17/2025 2025-04-03 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO E QUE DETERMINE AO SECRETARIO KLELYSON KEYLLER BATISGTA LEITE, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BASICO EM TODAS AS RUAS QUE FALTAM NA ZONA RURAL DE LEROLANDIA, BEM COMO O TERMINO DO CALÇADÃO QUE SE INICIOU NO MESMO DISTRITO. 0 no document
materia 18/2025 2025-04-03 Requerimento Parlamentar REQUEIRO EM FORMA REGIMENTAL AO PREFEITO JACKSON ALVINO, QUE DETERMINE A SECRETARIA SRA: EDILENE SANTOS QUE FAÇA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA (CIEI) NO BAIRRO DA SANTA CRUZ. 0 no document
materia 19/2025 2025-04-03 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO PREFEITO JACKSON ALVINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETARIO O SR: KLEYSSON KEYLLER BATISTA LEITE QUE FAÇA UM ESTUDO AFIM DE CRIAR PARCERIA COM DNIT E DER PARA REALIZAÇÃO DE UM ACESSO AO IFPB. 0 no document
materia 20/2025 2025-04-03 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL À JACKSON ALVINO,JOÃO AZEVEDO E A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, QUE INCLUAS NAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E ELABORAÇÃO A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU). 0 no document
materia 21/2025 2025-04-03 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL À JACKSON ALVINO, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, QUE INCLUA NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS AS CONSTRUÇÕES DE QUIOSQUES AO ENTORNO DA PRAÇA DO POVO VILA TIBIRI. 0 no document
materia 22/2025 2025-04-03 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO SENHOR JACKSON ALVINO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS O CALÇAMENTO EM PARALELO DA RUA DO CLEANTO LEITE NO SOLA DE TIBIRI. 0 no document
materia 23/2025 2025-04-03 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL AO PSR PREFEITO JACKSON ALVINO, QUE DETERMINE AO SECRETARIO DE SAÚDE UM ESTUDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CAPS INFANTIL EM NOSSO MUNICIPIO. 0 no document
materia 24/2025 2025-04-03 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO SENHOR JACKSON ALVINO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS A INCLUSÃO NO SEU CALENDÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: SANTOS DUMONT, OSVALDO CRUZ E 3 DE MAIO. 0 no document
materia 25/2025 2025-04-03 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO SENHOR JACKSON ALVINO, QUE REALIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONCLUSÃO DA REFORMA NO GINÁSIO POLIOESPORTIVO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR. 0 no document
materia 26/2025 2025-04-03 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO SENHOR JACKSON ALVINO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA IMPLANTADO UMA BIBLIOTECA DIGITAL EM VÁRZEA NOVA. 0 no document
materia 27/2025 2025-04-03 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO SENHOR JACKSON ALVINO EM COMO À SECRETRARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS QUE AMPLIE A REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE SÃO JOSÉ DE ARIMATÉIA, EM TIBIRI II. 0 no document
materia 28/2025 2025-04-03 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO SENHOR JACKSON ALVINO BEM COMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTRA, OBRAS E SERVIÇOS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM IMPLANTAÇÕES DE INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E LAZER NO ESPAÇO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, EM ODILÂNDIA. 0 no document
materia 29/2025 2025-04-03 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO SENHOR JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO SOL, BAIRRO POPULAR. 0 no document
materia 30/2025 2025-04-03 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO SENHOR JACKSON ALVINO QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO O CALÇAMENTO DA RUA VICE PREFEITO MILTON FERRAZ,LOCALIZADA NO HEITEL SANTIAGO. 0 no document
materia 31/2025 2025-04-03 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INSTALADO A FRENTE PARLAMENTAR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 0 no document
materia 32/2025 2025-04-03 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO SENHOR JACKSON BEM COMO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DE NIVA ODILÂNDIA. 0 no document
materia 33/2025 2025-04-03 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO SENHOR JACKSON ALVINO BEM COMO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E OBRAS A REESTRUTURAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DE BEBELÂNDIA. 0 no document
materia 34/2025 2025-04-03 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO SENHOR JACKSON ALVINO BEM COMO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTUTRA, OBRAS E SERVIÇOS A INCLUSÃO EM SUA PROGRAMAÇÃO O CALÇAMENTO DA RUA CARLO ALBERTO ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VIDAL DE NEGREIROS. 0 no document
materia 35/2025 2025-04-03 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO SENHOR JACKSON ALVINO BEM COMO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTUTRA, OBRAS E SERVIÇOS A INCLUSÃO EM SUA PROGRAMAÇÃO O CALÇAMENTO DA RUA CARLO ALBERTO ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VIDAL DE NEGREIROS. 0 no document
materia 36/2025 2025-04-03 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO SENHOR JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS QUE APLIQUE EM SUA PROGRAMAÇÃO A ADEQUAÇÃO DA PRAÇA CASTELO BRANCO. 0 no document
materia 37/2025 2025-04-03 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO SENHOR JACKSON ALVINO BEM COMO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS QUE INCLUA NA SUA PROGRAMAÇÃO A ADEQUAÇÃO DA PRAÇA DIÓGENES CHIANCA, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR. 0 no document
materia 38/2025 2025-04-03 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO SENHOR JACKSON BEM COMO AO SECRETÁRIO DA SAÚDE QUE COLOQUE EM SUA PROGRAMAÇÃO O INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DAS MOTOLÂNCIAS. 0 no document
materia 39/2025 2025-04-03 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TCE-PB, COMANDO DOS BOMBEIROS MILITAR, CONSELHO TUTELAR, SINDICATO DOS PROFESSORES, DEFESA CIVIL, CREA-PB PARA REALIZAR INSPEÇÕES NAS ESCOLAS E NAS CRECHES. 0 no document
materia 79/2025 2025-04-03 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL DO PREFEITO JACKSON ALVINO, PAR QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO,REFORMA DA OBRA DO INDIO PIRAGIBE, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 80/2025 2025-04-03 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL DO PREFEITO JACKSON ALVINO, QUE DETERMINE DO SECRETARIO KLEYSSON KEYLLER BATISTA LEITE QUE DER CONTINUIDADE AS OBRAS DE CALÇAMENTOS NA ZONA RURAL DE LIVRAMENTO E FORTE VELJO NESTE MUNICIPIO. 1 pending_ocr
materia 81/2025 2025-04-03 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO PREFEITO JACKSON ALVINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETARIO DE SAÚDE QUE FAÇA UM ESTUDO COM OBJETIVO DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICIPIO O CAPS INFANTIL. 1 pending_ocr
materia 82/2025 2025-04-03 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO PREFEITO JACKSON ALVINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETARIO O SR: KLEYSSON KEYLLER BATISTA LEITE QUE FAÇA UM ESTUDO AFIM DE CRIAR PARCERIA COM DNIT E DER PARA REALIZAÇÃO DE UM ACESSO AO IFPB. 1 pending_ocr
materia 83/2025 2025-04-03 Requerimento Parlamentar REQUEIRO EM FORMA REGIMENTAL AO PREFEITO JACKSON ALVINO, QUE DETERMINE AO SECRETARIO DE ESPORTES O SR: JOSÉ RAULINO QUE FAÇA ESTUDOS COM OBJETIVO DE COLOCAR GRAMADO SINTETICO PARA UMA MAIORO DURABILIDADE NO CAMPO DO BOTAFOGO (O BANDEIRÃO). 1 extracted
materia 84/2025 2025-04-02 Requerimento Parlamentar REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DO MERCADO PUBLICO DO TIBIRI II. 1 extracted
materia 1/2025 2025-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Santarritense ao Sr. FELIPE MATOS LEITÃO. 1 extracted
materia 1/2025 2025-04-01 Requerimento REQUEREMOS EM FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO NO PLENARIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTISSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SENHOR JACKSON ALVINO, QUE DETERMINE A SERETARIA DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMETO COMPLEMENTAR EM CARATER DE URGÊNCIA NA AVENIDA LOURDES TORRES, NO BAIRRO HEITEL SANTIAGO (PROXIMO A CRECHE MUNICIPAL) 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-01 Requerimento Parlamentar REQUEREMOS DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE SER OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTISSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO , SENHOR JACKSON ALVINO. QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIAPAL REALIZE UM ESTUDO VISANDO A IMPLANTAAÇÃO DE UMA MALHA ASFALTICAA NA AVENIDA GUARABIRA, BAIRRO TIBIRI II, NESTE MUNICIPIO. 0 no document
materia 14/2025 2025-04-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do nome da Praça Manoel de Freitas (Rua Coronel Domiciano) para Praça Severino Alexandre dos Santos e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2025-04-01 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 3/2025 2025-03-31 Requerimento Parlamentar Requere, que após ouvido e aprovado pelo plenário, seja encaminhado congratulações nos termos de moção de aplausos ao excelentíssimo deputado Federal Hugo Motta, do Partido republicano, em razão da vitória na eleição (Biênio 2025-2027) para Presidente da Câmara dos Deputados Federais do Brasil. 0 no document
materia 1/2025 2025-03-27 Requerimento Parlamentar Requerimento aprovado por unanimidade. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-27 Requerimento Parlamentar Requerimento aprovado por unanimidade. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-27 Requerimento Parlamentar Requerimento aprovado por unanimidade. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-27 Requerimento Parlamentar Requerimento aprovado por unanimidade. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-27 Requerimento Parlamentar Requerimento aprovado por unanimidade. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-27 Requerimento Parlamentar Requerimento aprovado por unanimidade. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-27 Requerimento Parlamentar Requerimento aprovado por unanimidade. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-27 Requerimento Parlamentar Requerimento aprovado por unanimidade. 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-27 Requerimento Parlamentar Requerimento aprovado por unanimidade. 1 pending_ocr
materia 11/2025 2025-03-27 Moção Moção de Aplausos ao Instituto Afro Aurora Dance, pela divulgação Cultural no Pais e fora dele em nome de nossa cidade Santa Rita PB.. 1 pending_ocr
materia 11/2025 2025-03-27 Requerimento Parlamentar Requerimento aprovado por unanimidade. 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Transparência na Execução de Emendas Parlamentares Indicadas ao Município de Santa Rita por Deputados Estaduais, Deputado Federais e Senadores. 1 unsupported_format
materia 12/2025 2025-03-27 Requerimento Parlamentar Ementa aprovada por unanimidade. 1 extracted